Anais FBCP - A ciência da Política: os métodos e suas aplicações

COMBATE AO NARCOTRÁFICO: A POLÍTICA EXTERNA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO GOVERNO LULA DA SILVA (2003 - 2010)

Publicado em 13/09/2023 - ISBN: 978-85-5722-962-4

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Título do Trabalho
COMBATE AO NARCOTRÁFICO: A POLÍTICA EXTERNA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO GOVERNO LULA DA SILVA (2003 - 2010)
Autores
  • Ingrid Daniely Vale dos Santos
  • NAYANNA SABIA DE MOURA
  • Hévilla Gusmão
  • Murilo Mesquita Melo e Silva
Modalidade
[ETAPA FINALIZADA] Resumo
Área temática
GT3 - Estado e Políticas Públicas
Data de Publicação
13/09/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/viii-fbcp/636958-combate-ao-narcotrafico--a-politica-externa-como-politica-publica-no-governo-lula-da-silva-(2003---2010)
ISBN
978-85-5722-962-4
Palavras-Chave
Narcotráfico; Políticas públicas; Governo Lula; Brasil – Bolívia.
Resumo
Introdução Como a política externa do governo Lula (2003-2010) afeta o combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia? Essa pergunta-problema guia a pesquisa, contextualizada por um período de crise do modelo de segurança hemisférica, marcada pelo fim da Guerra Fria e da emergência das novas ameaças, aquelas não identificadas à exclusividade estatal. Dentro dessa conjuntura, o narcotráfico é apontado como um dos maiores problemas sociais e securitários do sistema internacional. Diante desse cenário, o caso Brasil-Bolívia tem adquirido contornos paulatinamente graves. A justificativa para a viabilidade de elaborar essa pesquisa, com ênfase no narcotráfico sul-americano, decorre do fato de a Bolívia ser o terceiro maior produtor de cocaína do mundo (UNODC, 2021) e utiliza parte do território brasileiro como rota para o envio de drogas ao continente europeu, principal mercado consumidor da cocaína boliviana. Diante disso, o estudo parte do seguinte argumento: o combate e repressão ao narcotráfico se intensifica à medida que o tráfico é visto como um problema de segurança na fronteira. Para atingir os objetivos, a pesquisa está dividida em cinco seções, além da introdução. A primeira aborda os aspectos geográficos da fronteira Brasil-Bolívia e TCRS. A segunda explana sobre o narcotráfico na fronteira e o início da institucionalização da pauta. Em seguida, é abordada a política de alinhamento regional do governo Lula da Silva. A quarta seção observa a construção da política externa como política pública e aponta os resultados da pesquisa, obtidos através da análise de acordos, reuniões e operações para a formulação de política pública de fiscalização e repressão. Como resultado, foi possível observar, a partir da pesquisa qualitativa e da análise dos dados quantitativos obtidos, que há uma correlação positiva entre a apreensão de ilícitos e a adoção de novas legislações de repressão ao narcotráfico. Por fim, a última seção retoma os principais argumentos e apresenta as considerações finais sobre a condução da política externa de Lula no tocante ao combate ao narcotráfico na fronteira com a Bolívia. Objetivos Objetivo Geral Analisar as estratégias brasileiras de política externa – como política pública - para o combate ao narcotráfico na fronteira Brasil-Bolívia no governo Lula da Silva (2003-2010). Objetivos Específicos 1)Relacionar a Teoria dos Complexos Regionais de Segurança (TCRS) com o narcotráfico internacional; 2)Identificar as políticas públicas de combate ao narcotráfico existentes nos anos 2003-2010; 3)Verificar a efetividade das políticas públicas adotadas no período analisado. Método O desenho da pesquisa é estruturado conforme um estudo de caso descritivo. O aspecto descritivo da pesquisa decorre da pesquisa bibliográfica a respeito do narcotráfico no contexto da América do Sul, com ênfase na fronteira Brasil-Bolívia. A pesquisa utiliza os descritores “fronteira Brasil-Bolívia”; “narcotráfico na América do Sul”; “narcotráfico Brasil- Bolívia” e “narcotráfico e governo Lula”, com base em livros, artigos, dissertações e teses, encontrados nos portais e bases de dados científicas, tais como as bases SCIELO, EBSCO, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Google Acadêmico. De modo complementar, utilizou-se Análise de Conteúdo para investigar os eixos temáticos da política externa do governo de Lula da Silva através do software estatístico IRAMUTEQ. Referências ADLER, Emanuel; BARNETT, Michael. Security Communities. Cambridge: Cambridge University Press. 1998. BUZAN, B.; WAEVER, O. Regions and Powers. 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Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2036/1/TD_1869.pdf. Acesso em: 4 set. 2022. HIRST, Monica; LIMA, Maria Regina Soares de; PINHEIRO, Leticia. A política externa brasileira em tempos de novos horizontes e desafios. Nueva Sociedad, Buenos Aires, p. 22-41, dez. 2010. Disponível em: https://static.nuso.org/media/articles/downloads/p6-2_1.pdf. Acesso em: 16 dez. 2022. NASSER, Reginaldo Mattar; MORAES, Rodrigo Fracalossi de (org.). O Brasil e a segurança no seu entorno estratégico: América do Sul e Atlântico Sul. Brasília: Ipea, 2014. 284 p. WALT, Stephen. International security, v. 9, n. 4, 1985. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2538540. Acesso em: 22 out. 2022.
Título do Evento
VIII Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política
Cidade do Evento
Recife
Título dos Anais do Evento
Anais FBCP - A ciência da Política: os métodos e suas aplicações
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SANTOS, Ingrid Daniely Vale dos et al.. COMBATE AO NARCOTRÁFICO: A POLÍTICA EXTERNA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO GOVERNO LULA DA SILVA (2003 - 2010).. In: Anais FBCP - A ciência da Política: os métodos e suas aplicações. Anais...Recife(PE) UFPE, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viii-fbcp/636958-COMBATE-AO-NARCOTRAFICO--A-POLITICA-EXTERNA-COMO-POLITICA-PUBLICA-NO-GOVERNO-LULA-DA-SILVA-(2003---2010). Acesso em: 16/07/2025

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