BARRAGEM  SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS: JOANA D’ARC E  SANTA RITA – PORTO VELHO – RO : FACES DA MESMA LADAINHA

Alba Simon; ZILMA GASPAR PEREIRA

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Trabalho

Título do Trabalho

BARRAGEM SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS: JOANA D’ARC E SANTA RITA – PORTO VELHO – RO : FACES DA MESMA LADAINHA

Autores

Alba Simon
ZILMA GASPAR PEREIRA

Modalidade

Comunicação Oral - Resumo

Área temática

[GT 03] Conservação da natureza e inclusão social

Data de Publicação

14/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiconinter2018/114527-barragem--santo-antonio-e-assentamentos--joana-darc-e--santa-rita--porto-velho--ro---faces-da-mesma-ladainha

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Hidrelétrica Santo Antônio; Reassentamento Santa Rita; exclusão social, Impactos Ambientais; Assentamento Joana D’Arc.

Resumo

O trabalho é fruto da dissertação defendida pela aluna Zilma Gaspar em março deste ano no Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da UFF e trata do deslocamento compulsório de famílias direta ou indiretamente atingidas pelo empreendimento do consórcio da Hidrelétrica Santo Antônio em Porto Velho – RO. Analisou-se os conflitos ambientais evidenciados junto a comunidade do assentamento Joana D’Arc em função do alagamento provocado pela implantação da UHE Santo Antônio no Rio Madeira, Rondonia. A maior parte dos assentados do Projeto de Reforma Agrária (PA) Joana D’Arc transmigraram para o assentamento Santa Rita, criado pelo Consorcio Santo Antonio, transformando-se, em reassentados do setor privado. Essa diáspora entre assentamentos com nomes de santas – uma santa guerreira e outra santa devotada ás mazelas do povo aliado ao nome de Santo da UHE; Santo Antônio, lembra uma ladainha que é uma prece litúrgica em curtas invocações a Deus, e ao mesmo tempo considerada uma repetição monótona e tediosa de queixas e recriminações; o conhecido “lenga-lenga”. Nesse sentido, a ladainha referente a temática da expansão no setor hidrelétrico e os conflitos socioambientais evidenciados pela construção de barragens tem sido um lenga lenga e objeto de investigação de várias instituições acadêmicas do Brasil, desde a década de 1970, quando as hidrelétricas se apresentaram como matriz elétrica brasileira sob a égide de uma ditadura militar. O processo de democratização da sociedade brasileira também incidiu sobre o setor elétrico, no entanto, os problemas relacionados aos impactos socioambientais, a reparação e mitigação dos mesmos pouco mudou e na atual década parte dos avanços no discurso do setor elétrico retroagiram (VAINER, 2003; BANCO MUNDIAL, 2008). O Reassentamento Santa Rita, localizado próximo à Rodovia BR-364 a cerca de 54 km de Porto Velho, é um caso emblemático, pois, com a decisão da construção da hidrelétrica de Santo Antônio, o rio passou a ter uso exclusivo para a geração de energia, com isso, ocorreram barramentos e alteração das margens, extinguindo os usos e moradias tradicionais ali existentes. Nesse sentido, as famílias de Pescadores, agricultores e extrativistas do Projeto de Reforma Agrária, Joana Darc, passaram a ser tratados pelo setor público e privado como “atingidos por barragens”. De acordo com Vainer (2008), o termo atingido se refere a um determinado grupo social que foi prejudicado por empreendimento hidrelétrico, excluindo seus direitos social. Nesse sentido, o assentamento Santa Rita, construído pel UHE Santo Antônio, recebeu agricultores do Projeto de Assentamento (P.A.) Joana D’Arc I, Joana D’Arc II e Joana D’Arc III do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), localizado à margem esquerda do Rio Madeira, distante entre 40 a 100 km de Porto Velho, cuja área começou a ser alagada início de 2014. Ressalta-se que o Projeto de Assentamento, criado desde o início da década de 1980, não havia sido totalmente implantado, mas possibilitava aos moradores condições de sobrevivência naturais, entre as quais a pesca o plantio de produtos da região como o açaí, pupunha, dentre outras atividades econômicas e de lazer. As margens do Rio Madeira são historicamente ocupadas por ribeirinhos, extrativistas, pescadores, e por diversas comunidades tradicionais, que utilizam o território como condição de sobrevivência, e espaço de mobilidade, uma vez que se constituiu como via de transporte, muitas vezes como único meio de locomoção de algumas famílias. O trabalho de campo foi feito no Reassentamento Santa Rita, com seleção de critérios para entrevistas e conversas, entre os quais comfamílias residentes há mais de 10 anos no Assentamento Joana D’Arc, ou que tiveram seus filhos lá, e pessoas que estavam à frente de organizações sociais e culturais. Elegemos esses critérios porque percebemos que alguns moradores do Reassentamento Santa Rita residiam a pouco tempo no Assentamento Joana D’Arc, na época do deslocamento. Para melhor compreensão dos fatos narrados na pesquisa foi analisada a realidade do fenômeno atual (processo de criação, destruição e recriação dos assentamentos rurais no município de Porto Velho), na moldura dos conceitos de conflitos socioambientais, buscando equilibar a análise teórica – em especial conceitos de (Te)rritorialização, (Des)territorialização e (Re)territorialização - com a extração de informações in-loco. O INCRA tem papel de destaque na pesquisa uma vez que era o responsável pela criação dos assentamentos Joana D’Arc I, II e III e após quase 30 anos não foi capaz de implementa-lo. Abordam-se aqui os problemas enfrentados pelos assentamentos antes da construção da Usina de Santo Antônio e seus agravantes. O processo de deslocamento e os conflitos existentes foi caracterizado como uma etapa de desterritorialização, ou seja, o projeto paradoxal de destruição de um assentamento público e planejado que tinha por finalidade impulsionar a atividade agropecuária para o desenvolvimento econômico. De acordo com informações levantadas na pesquisa, o processo de destruição do assentamento Joana D’Arc foi advindo das políticas de aceleração do crescimento – PAC 1 e PAC 2 - que entre suas cláusulas previa a construção de duas usinas no Rio Madeira devido ao déficit energético na Região Sul do Brasil. O processo de remanejamento - caracterizado como reterritorialização - na construção de um novo espaço denominado de Reassentamento Santa Rita, enquanto condicionante para o processo de licenciamento ambiental para operação do empreendimento, resultou no fato de que os direitos sociais e culturais se perderam em meio a esse processo ou foram simplesmente trocados por indenizações. Os tipos de atividades agrícolas, a infraestrutura das casas, as vias de acesso, o problema no escoamento da produção agrícola etc. se somaram num conjunto de questões que trouxeram uma permanente sensação de incerteza para as famílias. Dessa maneira, as famílias reassentadas se mobilizaram contra o consórcio construtor. Para constatar todas as informações levantas por fonte secundaria foi necessário conversar com as famílias do reassentamento para melhor conhecimento da realidade. Nas Considerações finais retomamos os principais passos nesse processo de criação, destruição e reconstrução do território, através de conceitos já estabelecidos, uma vez que, o território modificado não volta às suas características, pois os direitos, sociais, culturais e econômicas dos atingidos por qualquer empreendimento não são avaliados e nem levados em consideração.

Título do Evento: VII Coninter
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais VII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SIMON, Alba; PEREIRA, ZILMA GASPAR. BARRAGEM SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS: JOANA D’ARC E SANTA RITA – PORTO VELHO – RO : FACES DA MESMA LADAINHA.. In: Anais VII CONINTER. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIConinter2018/114527-BARRAGEM--SANTO-ANTONIO-E-ASSENTAMENTOS--JOANA-DARC-E--SANTA-RITA--PORTO-VELHO--RO---FACES-DA-MESMA-LADAINHA. Acesso em: 09/06/2025