ENTRE DISCURSOS E NARRATIVAS: A MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Leandro Boechat De Almeida

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Trabalho

Título do Trabalho

ENTRE DISCURSOS E NARRATIVAS: A MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autores

Leandro Boechat De Almeida

Modalidade

Comunicação Oral - Resumo

Área temática

[GT 12] Memória, Narrativas e Discursos

Data de Publicação

14/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiconinter2018/114048-entre-discursos-e-narrativas--a-memoria-do-judiciario-do-estado-do-rio-de-janeiro

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Memória, Narrativas, Discursos, Judiciário

Resumo

O estudo da memória tem sido realizado, ao longo da história, por diversas áreas do conhecimento como: Filosofia, História, Arqueologia, Psicologia, Neurociência, Administração, Sistemas de Informação, Comunicação Social e Ciência da Informação, cada qual, com uma visão específica. De fato, pensar a memória remete a um vasto campo interdisciplinar e a inúmeras formulações conceituais. O culto à memória é um dos fenômenos sociais mais notáveis da contemporaneidade; presente na forma como os indivíduos se identificam, se comunicam e se relacionam com o espaço e o tempo em que vivem. Se os seus primeiros sintomas surgiram em meados do século XX, no rastro dos movimentos sociais e políticos, em esferas locais, nacionais e transnacionais, foi a partir da década de 1980 que se notou um impulso maior pelo resgate do passado para além do senso de justiças, mas também, como recuperação de memórias culturais, construção de identidades, versões de narrativas e leituras do passado. Impulso esse que é sentido até hoje, caracterizando o que muitos autores chamam de “boom da memória”, “musealização do mundo”, “espetacularização da memória”, “mercantilização da memória”, “presentismo”, “exacerbação da memória”, “obsessão pela memória”. Não obstante a esse processo, nos últimos anos podemos perceber o interesse dos Tribunais de Justiça no Brasil pelo resgate de sua memória. Inúmeras são as construções de museus, arquivos, centros e redes de memória nos níveis nacional e internacional. Ademais, há criação de associações, agências, escritórios e profissionais especializados com o objetivo de organizar os acervos para projetos de memória, resgatar a história da instituição, valorizar o trabalho de seus profissionais, destacar os princípios norteadores da justiça, além de produzir sites, livros, revistas e fazer exposições físicas ou virtuais, temporárias ou permanentes capazes de construir uma memória. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é apresentar os primeiros dados iniciais da pesquisa sobre a criação do Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para isso foram analisados as informações contidas no site da instituições e consulta ao seu acervo e projetos. Pensamos que discutir a apropriação da memória pelas instituições de justiça significa, entre outras coisas, resgatar a perspectiva histórica, mas, também problematizar a opção dos gestores dessas memórias a respeito do que lembrar e do que esquecer. Pensar o tema da memória permite-nos refletir sobre a ideia de que nenhum diálogo acerca do passado e do presente é neutro, uma vez que exprime um sistema de atribuições de valores e significados. Memória pode ser compreendida como uma forma de intervenção social, uma vez que vincula o conhecimento do passado com as perspectivas do presente e projetos futuros. Isto significa que a memória quando formalizada, torna possível uma (re)construção, uma (re)significação e uma (re)elaboração, transformando e sustentando realidades existentes. Logo, neste trabalho assume-se a definição de memória como instrumento de poder e de constituição de identidades, discursos e narrativas . Memória aqui não será pensada como algo distante do prosaico, fidedigna aos fatos do passado, arcabouço de verdade, algo pronto à nossa disposição. Entendemos memória, segundo Michael Pollak (1992; 1993), como um fenômeno construído socialmente e com duas funções essenciais: manter a coesão interna e defender as fronteiras daquilo que um grupo tem em comum. Em função dessas condições, transforma-se tanto em um quadro de referência quanto em pontos de referência por meio da identificação e do compartilhamento de significados, ou seja, em “uma memória estruturada com suas hierarquias e classificações, uma memória [...] que, ao definir o que é comum a um grupo e o que o diferencia dos outros, fundamenta e reforça os sentimentos de pertencimento e as fronteiras socioculturais”. Contudo, não deixaremos de lado a possibilidade de pensar a memória como sujeito e objeto do conhecimento do mundo que a constitui, imbricada na contemporânea cultura da memória, construtora de lugares e subjetividades. Como há um entrelaçamento entre memória e poder é preciso compreender, contudo, que a memória, além de possuir diversas formas e expressões, modifica-se com o tempo. Os estudos sobre a memória não podem naturalizá-la e devem lidar com as transformações de fenômenos, conceitos e percepções ao longo do tempo, é preciso pensar as “escolhas do presente”, os “processos de enquadramentos” o que lembrar e o que esquecer, seus usos e abusos, a “memória oficial”, as “memórias subterraneas”, as “memórias clandestinas”, as “memórias silenciadas”, as “memórias vergonhosas”, as “memórias proibidas”, os discursos construídos e as narrativas que legitimam. Como o objetivo principal do trabalho é compreender os discursos e narrativas institucionais do Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, percebemos que a narrativa construída sobre o museu e a justiça do Estado se confunde com a própria história nacional. Inaugurado em 23 de agosto de 1998 e pioneiro em seu gênero no país pós processo de redemocratização, seu prédio foi o antigo Palácio da Justiça (época em que o Rio de Janeiro era a capital do país). Há a construção de uma narrativa que valoriza que a concepção original marcou um momento importante no resgate e preservação da história do Judiciário no Brasil, por seu pioneirismo e exemplo para as instituições similares que seriam criadas nas décadas seguintes. O acervo do Museu da Justiça é constituído de processos e livros judiciais, documentos, fotografias e objetos diversos relacionados com fatos significativos e personalidades de destaque do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O acervo dispõe, também, de, aproximadamente, 170 arquivos audiovisuais com depoimentos de magistrados e outras personalidades ligadas ao Judiciário fluminense; além de documentos pessoais de magistrados e juristas. Entre os mais de 24 mil processos e livros de atos judiciais, destacam-se demandas cíveis e comerciais de importância na vida social e política do Rio de Janeiro; registros de compra e venda de escravos e inventários de vultos importantes do Império e da República; processos criminais de grande repercussão; relatórios de presidentes de Tribunais e atas de sessões e posse de magistrados. Dos cerca de 4.400 objetos, compostos, em grande parte, por fotos de pessoas que fazem parte da história da Justiça Estadual, encontram-se, também, peças de mobiliário, estátuas, quadros, condecorações e vestes talares.

Título do Evento: VII Coninter
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais VII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALMEIDA, Leandro Boechat De. ENTRE DISCURSOS E NARRATIVAS: A MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. In: Anais VII CONINTER. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIConinter2018/114048-ENTRE-DISCURSOS-E-NARRATIVAS--A-MEMORIA-DO-JUDICIARIO-DO-ESTADO-DO-RIO-DE-JANEIRO. Acesso em: 19/07/2025