REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016: IMPASSES E REFLEXÕES

Bárbara Viana Villaça; Juliete Maganha Silva; Iago Pereira dos Santos

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Trabalho

Título do Trabalho

REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016: IMPASSES E REFLEXÕES

Autores

Bárbara Viana Villaça
Juliete Maganha Silva
Iago Pereira dos Santos

Modalidade

Comunicação Oral - Resumo

Área temática

[GT 08] Ensino e aprendizagem de língua materna

Data de Publicação

14/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiconinter2018/113589-reforma-do-ensino-medio-no-contexto-da-medida-provisoria-n-7462016--impasses-e-reflexoes

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Reforma curricular do Ensino médio, Medida Provisória 746, Base Nacional Comum Curricular.

Resumo

A educação brasileira trilou desde o início por árduos caminhos, pelo fato de sempre ter atendido à elite que esteve voltada para a dominação e estratificação das classes sociais. Por séculos, sustentou-se a ideia do “monopólio da cultura letrada” pela minoria aristocrática, tornando-a acessível a uma pequena parcela da sociedade. Com base nesse contexto histórico, o presente trabalho se propõe a promover uma discussão acerca da reforma curricular do Ensino Médio, bem como as dimensões da Medida Provisória nº 746/2016, até as proposições em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), considerada central para a implementação da reforma. Nossa discussão gira em torno de alguns aspectos da Reforma do Ensino Médio e tem dividido opiniões. De um lado, estão os que acreditam que essa reforma é necessária e que solucionará os problemas enfrentados pelo sistema educacional brasileiro. De outro lado estão os que são contrários a essa reforma e acreditam que é um velho discurso, com uma nova roupagem. Contudo, o que de fato ocorre é que a evolução da educação está diretamente ligada ao do poder político, pois a mesma é utilizada para atender aos interesses daqueles que estão no poder. Por mais que os objetivos do sistema de educação visem atender a sociedade como um todo, acabam favorecendo ao grupo social detentor do poder, pois são esses que legislam e fazem de acordos com os valores adquiridos para a sua ocupação na estrutura social. Assim sendo, o trabalho apresenta uma crítica sobre as consequências que essa reforma acarretará, não somente nas futuras gerações de estudantes do Ensino Médio, mas em todos os atores envolvidos no cenário educacional. Ainda sobre esse assunto, é preciso compreender que a ampliação de jornada não significa formação integral. Essas mudanças acarretarão uma transformação brusca nas unidades escolares porque muitas delas não possuem infraestrutura adequada para enfrentar tais mudanças, necessitando assim, de maior investimento financeiro já que teriam que aumentar sua carga horária de quatro para sete horas diárias. O percurso metodológico a ser utilizado será uma revisão bibliográfica e análise documental, tendo o seguinte procedimento: realização de uma análise do documento: Medida Provisória, destacando seus objetivos e impasses. Nesse sentido, serão colocadas as considerações finais acerca de como essa reforma não tem relação apenas com o sistema educacional, mas sim está impregnada de ideologias resultantes do modo econômico em que estamos inseridos denominado Capitalismo. Em 22 de setembro de 2016, passados exatos 22 dias da posse definitiva de Michel Temer como presidente da República, após a Dilma Rousseff, em um processo conturbado e carregado de dúvidas impeachment de sobre sua legalidade e legitimidade que o levou a ser chamado de golpe, é exarada a Medida Provisória (MP) nº 746/2016. Conforme descrito na Exposição de Motivos, o texto encaminhado ao Congresso Nacional almeja “dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio, ampliar progressivamente a jornada escolar deste nível de ensino e criar a Política de Fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral” (BRASIL, 2016). Partimos do pressuposto de que a reforma em questão é muito polêmica e tem levado representantes de instituições educacionais, docentes, estudantes, governo, sociedade civil a travarem discussões em torno dela. Na verdade, vivemos em uma sociedade capitalista com um sistema econômico em crise, gerando uma luta de classes. O mundo do trabalho apresenta uma contradição ainda mais nítida, de um lado está à classe trabalhadora e de outro, a classe detentora dos meios de produção, a reforma do Ensino Médio se apresenta em meio a esse panorama da crise do capitalismo, que gera também, uma crise de cunho econômico e político. Nossa discussão gira em torno de alguns aspectos da Reforma do Ensino Médio e tem dividido opiniões. De um lado, estão os que acreditam que essa reforma é necessária e que solucionará os problemas enfrentados pelo sistema educacional brasileiro. De outro lado estão os que são contrários a essa reforma e acreditam que é um velho discurso, com uma nova roupagem. Essa temática é muito polêmica e tem levado representantes de instituições educacionais, pesquisadores em educação, docentes, estudantes, governo, sociedade civil a travarem discussões acirradas em torno dela. O presente trabalho foi construído com base em revisão bibliográfica e tem como objetivo discutir a proposta de reforma do Ensino Médio considerando a Medida Provisória 746/2016 e a Lei 13.415/2017, analisando os impactos que podem ocorrer na formação dos jovens estudantes brasileiros, buscou-se verificar os atores sociais que estão atrás dessa reforma e o contexto no qual eles estão inseridos.

Título do Evento: VII Coninter
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais VII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VILLAÇA, Bárbara Viana; SILVA, Juliete Maganha; SANTOS, Iago Pereira dos. REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016: IMPASSES E REFLEXÕES.. In: Anais VII CONINTER. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIConinter2018/113589-REFORMA-DO-ENSINO-MEDIO-NO-CONTEXTO-DA-MEDIDA-PROVISORIA-N-7462016--IMPASSES-E-REFLEXOES. Acesso em: 09/06/2025