REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO  DA IDENTIDADE QUILOMBOLA DIANTE DE  UM CONFLITO SOCIOAMBIENTAL

Marcelino Conti de Souza; Wilson Madeira Filho; cintia  de souza goulart

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Trabalho

Título do Trabalho

REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA DIANTE DE UM CONFLITO SOCIOAMBIENTAL

Autores

Marcelino Conti de Souza
Wilson Madeira Filho
cintia de souza goulart

Modalidade

Comunicação Oral - Resumo

Área temática

[GT 02] Conflitos Socioambientais

Data de Publicação

14/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiconinter2018/113211-reflexoes-sobre-a-formacao--da-identidade-quilombola-diante-de--um-conflito-socioambiental

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

identidade,

Resumo

O presente trabalho, resultado de pesquisa de campo, foi concebido com o objetivo de subsidiar a tese de doutorado sobre a luta pelo reconhecimento demarcação, e titulação das terras pelas Comunidades Remanescentes de mocambos do Município de Oriximiná. A luta que começou ainda na década de 70 com a implantação da Reserva Biológica, sob controle e fiscalização do IBAMA, e a Mineração Rio do Norte, forçou aos quilombolas nos anos que sucederam a participar de muita negociação e contatos intensos com agentes e agências governamentais e não-governamentais, locais, nacionais e multinacionais.( O’Dwyer,2009). Ameaçados em seus territórios, as 34 comunidades tradicionais do alto trombetas, em julho de 1989, fundaram a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), para fazer cumprir o que esta previsto no art. 68 do ADCT na CF 1988, que reconhece o direito das comunidades e povos tradicionais à propriedade de suas terras, reforçado pela Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho de 1989. Porém em dezembro daquele mesmo ano, no final do mandato do presidente José Sarney, numa agressão direta a estes estatutos, foi instituída a Floresta Nacional Saracá-Taquera, motivando a primeira ação da ARQMO que firmou um acordo com a Procuradoria Geral da República que se comprometeu a impetrar ação declaratória requerendo da União a titulação das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos do Trombetas. Apesar de agenciar o termo quilombo e quilombolas, os agrupamentos se denominam “comunidades” e entre si de “comunitários”. Uma incursão ao campo fica evidente a influência da igreja católica nessas comunidades, em todas há uma capela dedicada a um santo Catolico e relatos de ações das chamadas comunidades eclesiais de base. A ARQMO surgiu como a única representante de todas as comunidades frente as autoridades públicas, a luta pela titulação coletiva das áreas que ocupam, seguia uma racionalidade, que na prática era vivida pelo uso comum do território localizado no alto dos rios Trombetas e Erepecuru-Cumina , a ocupação territorial e a vida comum por diversas famílias, reforçadas pelos laços de parentescos, relações dadivosas,e a ideia de que eram um único território, cujo domínio aparece simbolizado nos relatos das histórias de vida de dois guardiões do território, curandeiros, “sacacas”, Seu Balduíno e seu sucessor Chico Melo, ambos falecidos. Balduíno, sempre citado em relatos de curas, de possessão e de adivinhações, era encontrado na Serrinha, no início do curso do Erepecuru, respeitado como o senhor daquelas terras, era quem permitia ou não que uma pessoa prosseguisse a viagem, a sua reprovação implicava em retorno, o que em via de regra acontecia; para os que desrespeitavam sobre eles estavam o infortúnio. O processo de titulação iniciado pela comunidade de Boa vista, gerou os primeiros conflitos, os técnicos responsáveis pelas avaliações realizadas pelo INCRA afirmaram a impossibilidade de se reconhecer as áreas utilizadas para coleta, caça e pesca, atividades cruciais para a sobrevivência dessa população, e também que as terras seriam divididas em glebas agrupando em alguns casos várias comunidades. As Comunidades de Boa Vista e Água Fria as primeiras a serem reconhecidas, permaneceram individualizadas, as demais foram agrupadas em glebas nomeadas de Trombetas (Comunidades: Mussurá, Bacabal, Arancuan de Cima, Arancuan do Meio, Arancuan de Baixo, Serrinha, Terra Preta II e Jarauacá), Erepecuru (Comunidades: Poço Fundo, Acapú, Jarauacá, Varre Vento Erepecurú, Boa Vista Cuminá, Monte dos Oliveiras, Santa Rita, Jauari, Araçá, Espírito Santo, São Joaquim e Pancada.), Alto Trombetas I(Comunidades: Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Tapagem, Sagrado Coração de Jesus e Mãe Cué.), Alto Trombetas II (Comunidades: Juquirizinho, Juquiri Grande, Jamari, Curuçá, Palhal, Último Quilombo do Erepecú, Nova Esperança e Moura), as glebas Ariramba (Comunidade: Nova Jerusalém) e Cachoeira Porteira ( comunidade de Vila Nova de Cachoeira Porteira) ficaram a cargo da Iterpa - Instituto de Terras Pará, por estarem sobreposta a unidade de conservação Floresta Estadual Trombentas. Desta forma a unidade pretendida com a formação da ARQMO foi quebrada, por que durante o processo de titulação foi necessário a constituição de associações que representassem os oitos territórios que seriam titulados, as comunidades pertencentes aqueles territórios nomearam seus representantes. Surgiram neste primeira onda as seguintes associações: Associação Mãe Domingas (Terra Alto Trombetas 1), Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista (ACRQBV), associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira (AMOCREQ CPT) , ACOMTAGS - Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá, ACRQM - Associação Comunitária Remanescentes Quilombo do Moura (Terra Alto Trombetas 2). O desafio que se colocava, para as comunidades não era mais o de provar a sua ascendência quilombola, mas reconhecimento e o respeito, no processo de titulação, de seu modo específico de explorar as suas terras, as atividades de coleta, caça, pesca e agricultura. Nesta etapa do processo não cabia invocar a autoridade de Balduino, a lei e o estado que instituiu as unidades de conservação e autorizava a mineração, não os reconheciam enquanto unidade e os ritmos processuais (reconhecimento, demarcação, titulação) destacavam essas diferenças. A autodefinição de comunidade quilombola, diretamente ligada com a relação que esse grupo étnico possui com a terra, território, ancestralidade, tradições e práticas culturais, já não sustentavam as suas esperanças frente as posições que as autoridades, tomavam em conceder direito de lavra a mineradora. O processo de titulação provocou, um rompimento no imaginário de unidade das comunidades. Evidente que a titulação é importante, pois estabelece a extensão e os limites do território quilombola e dirime eventuais disputas sobre as terras ocupadas pelas comunidades, mas não deve ser o fator preponderante no processo de indentidade, que alias, é um processo reflexivo, e faz com que o negro da floresta vá formando nesse processos histórico cultural a subjetividade quilombola, resultado dos discursos e narrativas de história do grupo, construída por representação e relações sociais.O conflito acabou por estimular a alteridade e o sentido de grupo, promovendo uma maior coesão interna do grupo, o que fez manter a ARQMO como uma representante supra as associações dos territórios quilombolas.

Título do Evento: VII Coninter
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais VII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, Marcelino Conti de; FILHO, Wilson Madeira; GOULART, cintia de souza. REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA DIANTE DE UM CONFLITO SOCIOAMBIENTAL.. In: Anais VII CONINTER. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIConinter2018/113211-REFLEXOES-SOBRE-A-FORMACAO--DA-IDENTIDADE-QUILOMBOLA-DIANTE-DE--UM-CONFLITO-SOCIOAMBIENTAL. Acesso em: 02/08/2025