A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Cristiane Cordeiro da Silva Delfino; Monique de Souza Carvalho; Rita de Cássia Santos Freitas

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Trabalho

Título do Trabalho

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Autores

Cristiane Cordeiro da Silva Delfino
Monique de Souza Carvalho
Rita de Cássia Santos Freitas

Modalidade

Comunicação Oral - Resumo

Área temática

[GT 10] Gênero, Violências, Cultura - Interseccionalidade e(m) Direitos Humano

Data de Publicação

14/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiconinter2018/112892-a-violencia-obstetrica-enquanto-expressao-da-violencia-de-genero

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Violência, violência obstétrica, violência de gênero, interseccionalidade

Resumo

Este texto parte da hipótese de que a violência obstétrica deve ser compreendida enquanto expressão da violência de gênero. Entendemos gênero como uma categoria analítica, “uma categoria social imposta sobre o corpo sexuado” (SCOTT, 1986, p. 7). Gênero não é sinônimo de sexo, mas aponta para sua construção social e o fato de que carrega em si uma distribuição desigual de poder. Inegavelmente, é uma categoria que envolve dominação entre os sexos – podendo articular-se com a questão da “dominação masculina”. Butler (2002) afirma que é indispensável que se inclua, no entendimento de gênero, a compreensão de que o corpo e o sexo também são perpassados por construções sociais. Isso pode ser percebido no modo como papéis sociais são construídos, e impostos aos sujeitos sociais. No que se refere às mulheres, aqui citamos o papel, socialmente irrecusável, de ser mãe. A violência também deve ser entendida enquanto um fenômeno sócio-histórico, uma vez que acompanha a trajetória da humanidade. Nessa acepção, Minayo (1994, p. 8) a compreende como uma "uma manifestação causada por outros processos e também causadora desses processos” – o que pode nos levar a crer que esta é uma prática capaz de reproduzir-se, tendo a si mesma como o seu fim. Para a filósofa política Hannah Arendt (1994), a violência anda de “mãos dadas” com o poder, uma vez que se caracteriza como um conceito excludente, compreendido como recurso instrumental que sobrevém no momento em que o poder perde a sua capacidade hegemônica. Considerada mundialmente como uma violação dos direitos humanos, a violência, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) é um fenômeno que pode se manifestar de diversas formas, na sociedade. Dentre estas, podemos tomar como exemplos a violência psicológica, sexual, física, a negligência, o assédio, entre outras, bem como se estabelece em diversos espaços, no trabalho, na rua, nas casas. No que tange a violência de gênero, podemos perceber que se trata de uma manifestação que se origina das relações de poder, historicamente desiguais, estabelecidas entre homens e mulheres. Considerado, por Saffioti (1994, p. 460), como fenômeno caracterizado por ser “um verdadeiro flagelo mundial”, a violência perpetrada, sobretudo, contra as mulheres é naturalizada. A violência de gênero não é sinônimo de violência intrafamiliar e doméstica, embora também ocupe esses espaços; e também não se confunde com a violência contra as mulheres, pois não atinge somente estas, mas também a população LGBT. Uma vez que a temática deste texto é a violência obstétrica temos clareza que se trata de uma violência de gênero que atinge as mulheres e que é vista de forma naturalizada na sociedade. Vivemos em uma sociedade machista e patriarcal, onde esta naturalização se dá porque é uma prática socialmente legítima. Welzer-lang (2001, p. 461), afirma que a divisão do mundo baseada sobre o gênero, “mantém-se e é regulada por violências: violências múltiplas e variadas”, que são perpassadas por diversas formas de discriminação contra as mulheres – que permitem a manutenção de ataques contra a sua liberdade, saúde, vida, dentre outros. Desde os anos 70-80, com grande influência dos movimentos feministas – entendido enquanto um movimento plural –, caminhamos para a desnaturalização de parte dessas violências no Brasil. A partir de um processo que se intensificou na atualidade, leis como a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), que combatem a misoginia, especialmente perpetrada no âmbito privado, foram regulamentadas. Os passos que damos nessa caminhada, entretanto, são lentos. Ainda há práticas violentas que se mostram invisibilizadas, não apenas para as mulheres, mas para a sociedade em geral – que acreditamos ser o caso da violência obstétrica. Violência obstétrica é qualquer ato que envolve abuso, desrespeito aos direitos garantidos por lei e maus tratos conferidos às gestantes e parturientes. Também está relacionada à negação de atendimento a qualquer unidade de saúde, humilhar, ofender a mulher e seus familiares. O processo de “parir e nascer no Brasil” apresenta-se imbricado nas relações sociais e culturais que envolvem indivíduos, grupos sociais e organizações (hospitais e maternidades) que exercem influências sobre a mulher (MAIA, 2010). Apresentando alguns dados iniciais sobre violência Obstétrica no Brasil, uma pesquisa realizada pela FIOCRUZ (2014) aponta que cerca de 52% dos partos realizados pelo SUS é de cesariana; na rede privada esse número chega a 88%, ultrapassando os 15% recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Embora dados mostrem que a maioria das mulheres brasileiras optam por parto normal, o número de cesáreas no Brasil não para de crescer. Ressaltamos que gênero deve ser visto de forma interseccional (CRENSHAW, 2002; HIRATA, 2014). A violência obstétrica também carrega essa característica: são as mulheres negras, pobres, menos instruídas os maiores alvos de maus tratos, discriminação nas unidades de saúde. Diante do poder absoluto do médico, o corpo da mulher é visto como objeto que necessita ser controlado pela medicina, explicitando seu papel social de reprodutora, que deve ser punida pelo prazer sexual (AGUIAR; D’OLIVEIRA, 2011). Essa relação hierárquica tem como consequência maior insegurança em relação ao parto, traumas, grande probabilidade de depressão pós-parto, rejeição à criança , etc. É uma violência sofrida porque são mulheres e negras. Estas devem sofrer pelo prazer sexual que lhe foi proporcionado no momento da concepção e devem carregar consigo as marcas, na mente e no corpo, do “parirás com dor”. A Gestante negra então, essa “aguenta”, “ela é forte”, não necessita de medicamentos para aliviar a dor. São tantas expressões que surgem, heranças de um processo histórico repressivo, misógino, racista, mutilador de vida e sonhos. Heranças estas que as “minorias” carregam até o presente século “moderno”, disseminador de uma naturalização das desigualdades de classes, raças/etnia e de gênero. A violência obstétrica é uma violência contra mulheres, uma violência de gênero, resultante de uma sociedade machista que mata, viola e oprime todos os dias.

Título do Evento: VII Coninter
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais VII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DELFINO, Cristiane Cordeiro da Silva; CARVALHO, Monique de Souza; FREITAS, Rita de Cássia Santos. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO.. In: Anais VII CONINTER. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIConinter2018/112892-A-VIOLENCIA-OBSTETRICA-ENQUANTO-EXPRESSAO-DA-VIOLENCIA-DE-GENERO. Acesso em: 30/08/2025