UM ESTUDO SOBRE A PERMANÊNCIA ESCOLAR À LUZ DA REVISÃO DE LITERATURA

Edyala Oliveira Brandão Veiga; Roberta da Silva Nascimento; Bianka Pires André

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Trabalho

Título do Trabalho

UM ESTUDO SOBRE A PERMANÊNCIA ESCOLAR À LUZ DA REVISÃO DE LITERATURA

Autores

Edyala Oliveira Brandão Veiga
Roberta da Silva Nascimento
Bianka Pires André

Modalidade

Comunicação Oral - Resumo

Área temática

[GT 11] Informação, educação e tecnologias

Data de Publicação

14/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiconinter2018/105319-um-estudo-sobre-a-permanencia-escolar-a-luz-da-revisao-de-literatura

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Permanência, Revisão de Literatura, Educação Básica.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a permanência escolar à luz da revisão de literatura acerca da permanência escolar no âmbito da educação básica. Apesar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica nº 9394/ 96 e do novo Plano Nacional de Educação 2011-2020 preconizar a garantia de acesso, permanência e sucesso escolar, o Brasil ainda enfrenta um grande problema quanto a essa questão. Considerando a democratização do acesso à educação como um direito já garantido no âmbito das políticas públicas embora não efetivado totalmente na prática e a permanência como uma meta a ser alcançada, mas em um processo já em curso (SILVA, 2009, p 224). A Educação é um dos direitos mais valiosos de uma sociedade democrática. O direito à educação escolar em um regime democrático tem como suporte as legislações que estabelecem como responsabilidade do Estado a garantia de igualdade de oportunidades e, na medida em que se avança nesse direito, é, também dele, a responsabilidade de intervir no combate às desigualdades. A prescrição legal da educação como um direito, a coloca como prioridade na agenda das políticas públicas, principalmente por causa de seu caráter obrigatório, o que a diferencia de outros direitos sociais. De acordo com Horta (1998), o direito à educação se diferencia dos outros direitos sociais como a assistência médica gratuita, a moradia, a alimentação, porque os cidadãos podem escolher pela utilização ou não desses serviços. O mesmo não acontece com a educação, pois, paradoxalmente, ela é um direito, mas também uma obrigação. Nesse sentido, não há família que possa decidir por não encaminhar suas crianças à escola. A compreensão de que é responsabilidade do Estado a garantia de meios para que esse direito alcance a todos é um passo importante para a consolidação do acesso e da permanência nas instituições escolares, principalmente ao se considerarem as profundas marcas da desigualdade e da exclusão na sociedade atual, especialmente em nosso país. A alimentação possui um papel fundamental na vida da humanidade. Tanto do ponto de vista fisiológico, sendo combustível mantenedor da vida, como social, exercendo fascínio, sociabilidade, dominação e dependência entre os humanos. Parece haver uma recorrência de direcionamento dos interesses de quem controla e de quem fomenta a alimentação, tais como as agroindústrias, proporcionando uma ligação entre o estado nutricional de um determinado grupo e a produção alimentícia local (BRASIL, 2005a). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, aos estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. A garantia do direito à educação via políticas de universalização do acesso à escola básica e programas que investem na permanência de crianças e adolescentes na escola são recentes. Diferente do que ocorria há décadas, atualmente a escolarização é regra, e a não escolarização, exceção, sobretudo, no que diz respeito ao Ensino Fundamental (EYNG e PACIEVITCH, 2012). Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo um estudo sobre a permanência escolar à luz da revisão de literatura sob diferentes óticas, a partir dos materiais disponíveis na internet. A metodologia empregada foi de pesquisa bibliográfica realizada entre janeiro de 2017 e junho de 2018 no qual realizou-se uma consulta a livros e artigos científicos selecionados através de busca no banco de dados do scielo e demais bases. A pesquisa dos artigos foi realizada entre abril e maio de 2018. Por meio da estruturação e do desenvolvimento da pesquisa, que visa uma ampla revisão de literatura. É esperado que o presente trabalho contribua como referencial teórico sobre a permanência escolar a fim de conscientizar a importância da permanência de forma ampla e abrangente. Os resultados das pesquisas bibliográficas irão revelar qual o cenário vivenciado atualmente sobre a permanência escolar na sociedade pós-moderna.

Título do Evento: VII Coninter
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais VII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VEIGA, Edyala Oliveira Brandão; NASCIMENTO, Roberta da Silva; ANDRÉ, Bianka Pires. UM ESTUDO SOBRE A PERMANÊNCIA ESCOLAR À LUZ DA REVISÃO DE LITERATURA.. In: Anais VII CONINTER. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIConinter2018/105319-UM-ESTUDO-SOBRE-A-PERMANENCIA-ESCOLAR-A-LUZ-DA-REVISAO-DE-LITERATURA. Acesso em: 26/06/2025