O PRONATEC NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL NO PERÍODO DE 2012 A 2015.

Arão Davi Oliveira; Celeida Maria Costa de Souza e Silva

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Resumo

Título do Trabalho

O PRONATEC NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL NO PERÍODO DE 2012 A 2015.

Autores

Arão Davi Oliveira
Celeida Maria Costa de Souza e Silva

Modalidade

Comunicação oral

Área temática

Eixo 3 - Instituições, Culturas e Práticas Escolares

Data de Publicação

31/05/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vii-eheco-encontro-de-historia-da-educacao-do-centro-oeste-429221/806936-o-pronatec-na-historia-da-educacao-profissional-na-rede-estadual-de-ensino-de-mato-grosso-do-sul-no-periodo-de-20

ISBN

978-65-272-0487-9

Palavras-Chave

História da Educação Profissional; Pronatec; Regime de Colaboração.

Resumo

O objeto dessa pesquisa é a história do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE-MS). O Pronatec é um programa de financiamento da educação profissional lançado em 2011, no governo Dilma Rousseff (2011-2016), sob a Lei n°12.513/2011 instituído com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país; dentre suas ações está o fomento às Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica. Esta pesquisa vincula-se ao Grupo de Estudos e Pesquisas em História, Politicas de Formação e Trabalho Docente (GEHFORT). do Programa de Pós-graduação em Educação Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); O objetivo desse artigo é discutir a os impactos que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) promoveu na Rede Estadual de Educação de Mato grosso do Sul no período de 2012 a 2015. O Pronatec foi, nesse período, o principal programa de Educação Profissional financiado pelo governo federal que deu suporte ao estado de MS para perseguir o cumprimento da Meta 11 do Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024), a qual prevê Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público. Essa pesquisa torna-se relevante porque oferece informações para entender a história da educação profissional na REE-MS nesse período. Essa é uma pesquisa documental e bibliográfica de natureza qualitativa que utiliza os conceitos de “Estado” de Gramsci (1987); e de “acumulação flexível do capital” de Harvey (1992) para discutir os dados apresentados. Os resultados indicam que o Pronatec se configurou nesse período em uma política de indução à Educação Profissional própria de estados capitalistas, que a partir do ano de 2015 deixou de ser considerado essencial pelo governo de MS para o cumprimento da Meta 11 do PNE (2014-2024). o Pronatec foi responsável pelo financiamento de cerca de um terço dos cursos técnicos da REE/MS, no período de 2012 a 2015. Implica dizer que como o Pronatec prioriza a concomitância para financiamento dos cursos técnicos, a REE/MS absorve, também, todas as problemáticas desse modelo de articulação da EPT com o ensino médio, o que se traduz em estudantes com duas matrículas, uma na EPT outra no ensino médio regular, muitas vezes, em escolas diferentes o que prejudica a articulação curricular e fragiliza o desenvolvimento do educando nesses espaços educacionais. Essas amarras jurídicas se traduzem também em dominação hegemônica.

Título do Evento: VII EHECO - Encontro de História da Educação do Centro-Oeste
Título dos Anais do Evento: Interseções entre ensino e pesquisa em História da Educação: Desafios e perspectivas no Centro-Oeste
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Arão Davi; SILVA, Celeida Maria Costa de Souza e. O PRONATEC NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL NO PERÍODO DE 2012 A 2015... In: Interseções entre ensino e pesquisa em História da Educação: Desafios e perspectivas no Centro-Oeste. Anais...Cuiabá(MT) UFMT, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vii-eheco-encontro-de-historia-da-educacao-do-centro-oeste-429221/806936-O-PRONATEC-NA-HISTORIA-DA-EDUCACAO-PROFISSIONAL-NA-REDE-ESTADUAL-DE-ENSINO-DE-MATO-GROSSO-DO-SUL-NO-PERIODO-DE-20. Acesso em: 18/07/2025