POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM ANGOLA, BRASIL E PORTUGAL: ANÁLISE DA LEI EDUCACIONAL BÁSICA

Meire Helen dos Santos Lima

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Trabalho

Título do Trabalho

POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM ANGOLA, BRASIL E PORTUGAL: ANÁLISE DA LEI EDUCACIONAL BÁSICA

Autores

Meire Helen dos Santos Lima

Modalidade

Comunicação oral - presencial

Área temática

Alfabetização e políticas públicas

Data de Publicação

01/10/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vii-congresso-brasileiro-alfabetizacao/1137174-politica-de-alfabetizacao-em-angola-brasil-e-portugal--analise-da-lei-educacional-basica

ISSN

2763-8588

Palavras-Chave

Política de Alfabetização, Lei de Bases Educativas, Angola, Brasil e Portugal.

Resumo

A pesquisa tem por objetivo: analisar a política de alfabetização presente na lei de Educação de Angola, Brasil e Portugal. A partir da identificação de aproximações e distanciamentos entre esses países na perspectiva da política de alfabetização tanto da primeira infância, quanto para jovens e adultos. ´É constituida a partir de análise qualitativa, de a analise documental, constituindo o corpus documental as Lei Básica Educacional dos três países lusófonos citados. a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino n.º 17/16, (LBSE 17/16) de 7 de Outubro de 2016 de Angola; a Lei nº. 9.394/95 que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD 9394/95), no Brasil; e Lei de Bases Educativa (LBE nº 46/86) que estabelece a educação em Portugal, 1986. Constata- se que há semelhanças na oferta da alfabetização e que há diferenças entre as etapas e modalidades nas quais são ofertadas as subdivisões dessa alfabetização enquanto Angola e Portugal se divide em diferentes subsistemas um de pré e pós alfabetização. Em Portugal há oferta da alfabetização em contexto tanto escolar bem como extraescolar. Sendo que no Brasil a LDB trata da oferta de alfabetização desde a pré-escola e depois para jovens e adultos, em um mesmo arranjo educacional da educação básica.

Título do Evento: VII Congresso Brasileiro de Alfabetização
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Alfabetização
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LIMA, Meire Helen dos Santos. POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM ANGOLA, BRASIL E PORTUGAL: ANÁLISE DA LEI EDUCACIONAL BÁSICA.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Alfabetização. Anais...Sao Paulo(SP) Universidade Federal de São Paulo, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vii-congresso-brasileiro-alfabetizacao/1137174-POLITICA-DE-ALFABETIZACAO-EM-ANGOLA-BRASIL-E-PORTUGAL--ANALISE-DA-LEI-EDUCACIONAL-BASICA. Acesso em: 17/05/2026