JUSTIÇA E MORALIDADE POLÍTICA NA TRIBUTAÇÃO: O IGUALITARISMO TRIBUTÁRIO DE RAWLS, MILL E PIKETTY

Lilian Sendretti

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Resumo

Título do Trabalho

JUSTIÇA E MORALIDADE POLÍTICA NA TRIBUTAÇÃO: O IGUALITARISMO TRIBUTÁRIO DE RAWLS, MILL E PIKETTY

Autores

Lilian Sendretti

Modalidade

Edital para chamada de trabalhos (artigos e painéis)

Área temática

GT3 – Teoria Política e Pensamento Político

Data de Publicação

22/05/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vifbcp/144295-justica-e-moralidade-politica-na-tributacao--o-igualitarismo-tributario-de-rawls-mill-e-piketty

ISBN

978-85-5722-219-9

Palavras-Chave

Justiça tributária; John Rawls, Stuart Mill; Thomas Piketty; Tributação; Justiça Distributiva

Resumo

O sistema tributário é parte importante da configuração da autoridade política pública. O tributo é, ao mesmo tempo, um ato político e econômico, e, enquanto tal, também é objeto fundamental da discussão sobre justiça, Mas, sob quais critérios normativos estão fundamentadas diferentes concepções do que é uma tributação justa? O objetivo geral desse trabalho é responder a esta questão a partir de uma discussão do ponto de vista da teoria política da justiça, enfocando os fundamentos de moralidade política da tributação. Para tanto, temos dois objetivos específicos neste trabalho. O primeiro será o de apresentar uma leitura do que estamos chamando aqui de igualitarismo tributário a partir das contribuições de John Stuart Mill em “Princípios de Economia Política e Filosofia Social” (1986 [1948]), de John Rawls em “Uma Teoria da Justiça (2008 [1971])” e em “Justiça como Equidade: uma reformulação” (2003 [2001]), e, também, de Thomas Piketty em “O Capital no Século XXI” (2014), demonstrando como esses autores seriam expoentes de uma abordagem normativa particular da interpretação da função social e distributiva da tributação; e, o segundo objetivo, corresponde à apresentação de argumentos em defesa do igualitarismo tributário como uma resposta de moralidade política diante do problema da justificação da justiça tributária.

Título do Evento: VI FÓRUM BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
Cidade do Evento: Belém
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Fórum Brasileiro de Pós Graduação em Ciência Política
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SENDRETTI, Lilian. JUSTIÇA E MORALIDADE POLÍTICA NA TRIBUTAÇÃO: O IGUALITARISMO TRIBUTÁRIO DE RAWLS, MILL E PIKETTY.. In: Anais do VI Fórum Brasileiro de Pós Graduação em Ciência Política. Anais...Belém(PA) UFPA, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vifbcp/144295-JUSTICA-E-MORALIDADE-POLITICA-NA-TRIBUTACAO--O-IGUALITARISMO-TRIBUTARIO-DE-RAWLS-MILL-E-PIKETTY. Acesso em: 02/08/2025