A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH) NO SENADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE SUA COMPOSIÇÃO (2005-2018).

Jonatas nogueira aguiar de souza e silva

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH) NO SENADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE SUA COMPOSIÇÃO (2005-2018).

Autores

Jonatas nogueira aguiar de souza e silva

Modalidade

Edital para chamada de trabalhos (artigos e painéis)

Área temática

GT5 – Instituições Políticas

Data de Publicação

22/05/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vifbcp/144069-a-comissao-de-direitos-humanos-e-legislacao-participativa-(cdh)-no-senado-brasileiro--um-estudo-sobre-sua-composi

ISBN

978-85-5722-219-9

Palavras-Chave

Senado Brasileiro, Comissões permanentes, Perfil político

Resumo

Tendo como base os estudos legislativos brasileiros, e´ perceptível que o Senado e´ deixado em segundo plano, uma vez que a maior parte dos estudos sobre o Legislativo brasileiro foca na Câmara dos Deputados. Todavia, ha´, nas ultimas de´cadas, um crescente interesse pelo estudo do Senado, mesmo que ainda sejam minorita´rios em relação aos estudos sobre a primeira câmara. Dentre os estudos sobre o Senado e´ visto um interesse nas suas comissões permanentes como parte da ana´lise. Desta forma este trabalho tem como objetivo analisar o perfil dos senadores que ingressam na comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, com base em dados políticos (distribuição partida´ria, pertencimento a base do governo), sócio demogra´fico (região, idade, gênero), atuação profissional e expertise. Demonstrando o perfil daqueles que compõem esta comissão e sua relação com o papel informacional e deliberativo da mesma. Esse levantamento sobre a composição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa sera´´ cotejado com a literatura que trata da questão das comissões no Brasil, isto e´, como os elementos partida´rios, a questão da expertise e seniority se apresentam na referida comissão. Os dados foram coletados a partir dos Relatórios Anuais da Presidência do Senado e da seção de biografia dos Senadores, existente no site da própria casa legislativa. O recorte temporal proposto cobre o período que se estende da criação da referida comissão ate´ a u´ltima legislatura completa. Para atingir esse objetivo, o trabalho parte da definição do bicameralismo brasileiro em suas dimensões de simetria e incongruência. Nesse quesito, o sistema bicameral brasileiro e´ classificado como forte, uma vez que ambas as câmaras possuem semelhantes prerrogativas para atuar no processo decisório e requisitos distintos na forma de seleção de seus membros. Na sequência busca-se apresentar a importância das comissões no Senado Federal como instâncias deliberativas e informacionais, demonstrando a sua importância como órgão institucional dentro dessa casa legislativa. Por fim, se apresenta os dados sobre a composição da CDH no que tange a` 1) composição partida´ria, 2) posição no eixo governo-oposição, 3) cara´ter regional da representação, 4) expertise e 5) seniority. A partir desses dados e´ possível caracterizar essa comissão dentro dos principais elementos destacados pela literatura que trata de comissões no Brasil.

Título do Evento: VI FÓRUM BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
Cidade do Evento: Belém
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Fórum Brasileiro de Pós Graduação em Ciência Política
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Jonatas nogueira aguiar de souza e. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH) NO SENADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE SUA COMPOSIÇÃO (2005-2018)... In: Anais do VI Fórum Brasileiro de Pós Graduação em Ciência Política. Anais...Belém(PA) UFPA, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vifbcp/144069-A-COMISSAO-DE-DIREITOS-HUMANOS-E-LEGISLACAO-PARTICIPATIVA-(CDH)-NO-SENADO-BRASILEIRO--UM-ESTUDO-SOBRE-SUA-COMPOSI. Acesso em: 18/05/2025