REFORMAS EDUCACIONAIS: DO ENSINO MÉDIO À   EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Maria Raquel Caetano; LISANGELA TEIXEIRA LACERDA; Ricardo Pereira Scherer

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Trabalho

Título do Trabalho

REFORMAS EDUCACIONAIS: DO ENSINO MÉDIO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Autores

Maria Raquel Caetano
LISANGELA TEIXEIRA LACERDA
Ricardo Pereira Scherer

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Eixo Temático 1 - Políticas em Educação Profissional

Data de Publicação

28/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vicoloquionacionaleiiicoloquiointernacional/447588-reformas-educacionais--do-ensino-medio-a---educacao-profissional

ISSN

2358-1190

Palavras-Chave

Reformas; Ensino Médio;Educação Profissional

Resumo

INTRODUÇÃO Este trabalho integra uma pesquisa em curso e tem como objetivo problematizar as reformas da EPT e as alterações propostas pela legislação, em especial as consequências que podem acarretar para o Ensino Médio Integrado (EMI) e a Educação Profissional e Tecnológica. Caracterizamos as reformas em curso em três etapas: a Reforma do Ensino Médio, a BNCC e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPT. A metodologia se caracteriza como qualitativa, o levantamento e análise de dados foi documental e bibliográfica, cuja análise é realizada sob uma perspectiva dialética. Assim, as análises serão apresentadas ao longo do texto. NOVO ENSINO MÉDIO, BNCC E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A concepção que confere sustentação teórica, pedagógica e epistemológica ao Ensino Médio Integrado parte do reconhecimento do trabalho como princípio educativo. Derivada dessa compreensão, a possibilidade de integração entre a formação geral e formação profissional articuladas com as dimensões ciência, cultura, trabalho e tecnologia. Essas dimensões formativas são referências de integração visando romper com a histórica entre uma e outra. O Novo Ensino Médio, considerado por nós como primeira etapa das reformas, Lei 13.415/2017, altera a LDB no que se refere à organização curricular e pedagógica do ensino médio e poderá ter consequências para o EMI. O artigo 36 passa a ter nova redação, que estabelece que “O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos” (BRASIL, 2016), a serem definidos pelos sistemas de ensino, com ênfase nas seguintes áreas de conhecimento ou de atuação profissional: quatro áreas do conhecimento e a quinta à formação técnica e profissional. Para a sua oferta, os sistemas de ensino poderão incluir vivências práticas de trabalho e realizar parcerias com setor privado (BRASIL, 2017, art. 36, § 6º). Nos itinerários formativos, os documentos separam a parte comum dos itinerários, quando um dos grandes desafios na atualidade é proporcionar ao aluno uma formação plena, na perspectiva da politecnia e integrada. A BNCC traz uma série de limitações como a carga horária de no máximo 1.800h que empobrece a formação geral que objetiva a compreensão dos fundamentos científicos da sociedade atual. Também fratura a integração do ensino médio e educação profissional, base do Ensino Médio Integrado. Ademais, a legislação reconhece o notório saber aos docentes que atuam na formação técnica e profissional. A terceira etapa da reforma expande-se sobre a educação profissional através da Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021, definindo novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica que aprofunda a primeira e a segunda etapa. O quinto itinerário formativo apresenta uma grave agressão a formação profissional dos estudantes comprometendo a formação da juventude através de uma educação flexibilizada e subordinada ao mercado. CONSIDERAÇÕES: No contexto explicitado, as reformas na EPT fraturam a concepção de ensino médio integrado, fragilizam a formação de base e a profissional comprometendo o futuro de milhões de estudantes das escolas públicas. Por fim o impacto do novo Ensino Médio para a educação profissional e tecnológica é, sobretudo, a desestruturação dos cursos de Ensino Médio integrados além da desescolarização da educação profissional. O que está em disputa é um outro projeto educacional a partir de um currículo esvaziado de conteúdo político-pedagógico para a formação dos jovens. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF, dez. 2017. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 3/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018 – Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Brasília: CNE, 2018. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 01/2021. Institui as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Profissional Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 8 out. 2021.

Título do Evento: VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAETANO, Maria Raquel; LACERDA, LISANGELA TEIXEIRA; SCHERER, Ricardo Pereira. REFORMAS EDUCACIONAIS: DO ENSINO MÉDIO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.. In: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral. Anais...Natal(RN) IFRN, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIColoquioNacionaleIIIColoquioInternacional/447588-REFORMAS-EDUCACIONAIS--DO-ENSINO-MEDIO-A---EDUCACAO-PROFISSIONAL. Acesso em: 02/08/2025