O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO DE CASO PRELIMINAR NO IFSUL CAMPUS SAPUCAIA DO SUL

Schirlei Gaelzer; Luciana Neves Loponte

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Trabalho

DOI

10.29327/154159.6-3

Título do Trabalho

O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO DE CASO PRELIMINAR NO IFSUL CAMPUS SAPUCAIA DO SUL

Autores

Schirlei Gaelzer
Luciana Neves Loponte

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Eixo Temático 1 - Políticas em Educação Profissional

Data de Publicação

28/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vicoloquionacionaleiiicoloquiointernacional/446760-o-planejamento-orcamentario-como-instrumento-de-gestao-democratica--um-estudo-de-caso-preliminar-no-ifsul-campus-

ISSN

2358-1190

Palavras-Chave

Gestão democrática, orçamento, orçamento participativo, instituto federal.

Resumo

INTRODUÇÃO A presente pesquisa traz como objetivo analisar a elaboração do orçamento e demonstrar a viabilidade da implantação de um planejamento orçamentário baseado na gestão democrática em um instituto federal. A gestão democrática pressupõe a participação de todos os segmentos da comunidade escolar em diferentes aspectos da organização escolar. A adoção de modelos de participação na gestão orçamentária da instituição garante a pluralidade de ideias e as condições para uma educação de qualidade para todos. As instituições de educação podem construir espaços para a formação cidadã, fundamental para a formação humana integral a qual os institutos federais de educação têm sua proposta vinculada. Essa aprendizagem pode ocorrer através da participação ativa de todos os sujeitos no processo de decisão da instituição, viabilizando um instrumento de efetivo exercício de cidadania. Dessa forma, a gestão democrática auxilia na compreensão das necessidades da instituição visando atender os interesses da coletividade. A adoção de modelos democráticos de participação se constitui princípio da escola pública tanto quanto da gestão orçamentária. A democratização do planejamento do orçamento na escola contribui para que a comunidade escolar tenha conhecimento dos problemas enfrentados e participe com propostas, deixando de ter um papel passivo e atuando com um papel ativo na gestão pública. METODOLOGIA Para conduzir o presente estudo será adotada uma abordagem qualitativa de natureza aplicada, na forma de um estudo de caso. Esta pesquisa pretende elaborar um modelo de planejamento orçamentário participativo para o Instituto Federal Sul-rio-grandense Campus Sapucaia. Com relação aos procedimentos técnicos a pesquisa realizará pesquisa bibliográfica e documental. Quanto aos objetivos a pesquisa pode ser classificada como descritiva, busca descrever o modelo atual utilizado na instituição para elaboração do orçamento e a percepção da comunidade quanto ao processo orçamentário. Para alcançar os objetivos serão utilizadas as técnicas de coleta de dados como o questionário e entrevistas. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A gestão democrática no ensino é resguardada pela Constituição Federal de 1988, o art. 206 define que o ensino será ministrado de acordo com o princípio da gestão democrática. Posteriormente, esse princípio é ratificado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96). Diante disso, é possível identificar a gestão democrática como uma determinação legal para as instituições de ensino públicas brasileiras. Embora exista esse pressuposto de democratização da gestão em diversos dispositivos normativos o que se percebe na maioria das instituições públicas de ensino é uma forma de organização hierárquica e burocrática. Segundo Libâneo (2018 p.102), a concepção técnico-científica é baseada na “hierarquia de cargos e funções visando à racionalização do trabalho e a eficiência dos serviços escolares”. Infelizmente, percebe-se que no tocante a gestão escolar e, principalmente, a gestão de recursos, as decisões são tomadas por uma minoria (direção e coordenações). Ocorre que esse momento de planejamento orçamentário não é amplamente discutido com a comunidade, normalmente, há apenas uma prestação de contas. Portanto, há a necessidade de um planejamento que promova o debate e a participação coletiva. De acordo com Paro (2000, p.13) tanto a estrutura didática quanto a estrutura administrativa devem estar alinhadas com os fins educacionais propostos pela escola. Para atingir uma educação de qualidade é necessária à adoção de políticas públicas que afirmem a “função escolar da formação para a democracia”, reafirmando a necessidade de se levar em consideração o diálogo e a participação. Frigotto (2010) demonstra a necessidade de se colocar urgente à tarefa de adotar pedagogias da resistência e alternativas transparentes que passam pelo exercício efetivo da democracia. Na educação foram alcançadas práticas positivas geridas por forças democráticas, como as realizadas em algumas prefeituras pelo país. Para Moll e Fischer (2010) uma experiência de democracia direta foi o Orçamento Participativo implantado em Porto Alegre, a população discutia e deliberava sobre a utilização de recursos, significando a fiscalização e controle do Estado por parte da sociedade e o fim do clientelismo. Portanto, a participação da comunidade na elaboração do orçamento é um dos mais importantes atos de cidadania, define os rumos da instituição e determina como os recursos públicos serão aplicados em benefício da comunidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente projeto de pesquisa encontra-se em andamento, no entanto, já foi possível verificar a importância da democratização do planejamento orçamentário em instituições de ensino e sua contribuição para um ativismo político e social de toda a comunidade. Esse projeto pretende auxiliar o instituto federal a se tornar uma instituição mais democrática, despertando a comunidade para o poder desse tipo de gestão.

Título do Evento: VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GAELZER, Schirlei; LOPONTE, Luciana Neves. O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO DE CASO PRELIMINAR NO IFSUL CAMPUS SAPUCAIA DO SUL.. In: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral. Anais...Natal(RN) IFRN, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIColoquioNacionaleIIIColoquioInternacional/446760-O-PLANEJAMENTO-ORCAMENTARIO-COMO-INSTRUMENTO-DE-GESTAO-DEMOCRATICA--UM-ESTUDO-DE-CASO-PRELIMINAR-NO-IFSUL-CAMPUS-. Acesso em: 16/07/2025