A REFORMA CAPANEMA DO ENSINO INDUSTRIAL E AS DISPUTAS EM TORNO DE PROJETOS PARA O BRASIL

Cristiane de Castro e Almeida; Daisy Moreira Cunha

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Trabalho

Título do Trabalho

A REFORMA CAPANEMA DO ENSINO INDUSTRIAL E AS DISPUTAS EM TORNO DE PROJETOS PARA O BRASIL

Autores

Cristiane de Castro e Almeida
Daisy Moreira Cunha

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Eixo Temático 3 - História, Historiografia e Memória da Educação Profissional

Data de Publicação

28/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vicoloquionacionaleiiicoloquiointernacional/446438-a-reforma-capanema-do-ensino-industrial-e-as-disputas-em-torno-de-projetos-para-o-brasil

ISSN

2358-1190

Palavras-Chave

História da Educação profissional; Políticas públicas; Trabalho e educação; Reforma Capanema; Era Vargas.

Resumo

Este trabalho é resultado de pesquisa em andamento para o trabalho de doutoramento junto à linha Política, Trabalho e Formação Humana, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Minas Gerais, configurando a sistematização de notas que buscam apontar, tanto a narrativa já constituída sobre um momento decisivo da estruturação da educação profissional industrial no Brasil, quanto as ausências, os silêncios e as lacunas nela existente. É durante o período de 1930 a 1945 no Brasil, momento marcado por uma crise de hegemonia no bloco de poder, da estruturação de um projeto de desenvolvimento industrial para o país e da constituição de um corporativismo autoritário bipartite, que excluía a participação dos trabalhadores dos processos governamentais de formulação de políticas, que se constitui o sistema de educação profissional industrial, marcado pela criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Industriários e das Escolas Técnicas Federais. Nosso objetivo na pesquisa é identificar, no processo de formulação da Reforma Capanema do Ensino Industrial, os projetos de formação profissional em disputa e seu vínculo com projetos políticos das diferentes frações de classe envolvidas no processo. Para isso, pretendemos analisar e diferenciar as propostas de formação técnica profissional apresentadas no processo de (re)formulação do ensino técnico industrial; identificar os sujeitos envolvidos na formulação das diferentes propostas e seus vínculos com diferentes categorias sociais e frações das classes dominantes e analisar a vinculação das diferentes propostas de formação profissional a diferentes projetos de desenvolvimento para o Brasil. O desenvolvimento da pesquisa baseia-se na produção bibliográfica sobre a educação profissional, o contexto histórico e aspectos teóricos de disputas políticas no processo de modernização capitalista no Brasil, e no levantamento e processamento documental. O material documental inclui documentos legais e arquivísticos, com especial destaque para aqueles disponíveis no Arquivo Gustavo Capanema. Outro conjunto importante de documentos é constituído pelos artigos publicados na Revista IDORT. Podemos dizer que o modelo de formação profissional vigente no Brasil até hoje tem por base a legislação promulgada em 1942-43, que ficou conhecida como Reforma Capanema. Tal reforma abarca o conjunto das Leis Orgânicas do Ensino que estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e trouxe mudanças no ensino secundário. O desacordo sobre a concepção, a estrutura, a gestão e o financiamento da educação profissional industrial levaram à constituição de dois sistemas de formação, que poderiam ser e, em certa medida, são complementares, mas que também se sobrepõem. Mais do que isso, o SENAI acabou por se constituir na referência nacional de formação profissional industrial, em detrimento das Escolas Técnicas Federais em especial, mas também das Estaduais. Para além da dualidade histórica verificada na educação, em que o ensino superior e médio se destinava à formação da elite dirigente e aos trabalhadores eram oferecidos, quando o eram, o ensino primário e profissional, estabeleceu-se outra dualidade, agora sistêmica dentro do ensino profissional industrial: operando a partir da separação entre trabalho intelectual e trabalho manual, a formação técnica coube às Escolas Técnicas Federais (e estaduais) e a aprendizagem passou a ser desenvolvida pelo SENAI. Esse processo e o conflito nele contido já foram descritos pela literatura existente sobre o tema, da qual fazemos um balanço, mas a sua análise restringe-se, na maioria das vezes, às questões de gestão e funcionamento. Pouco se diz sobre a identificação dos grupos em disputa e sobre quais interesses, propostas e/ou projetos estariam na base desses conflitos. Esclarecer esses aspectos pode contribuir para pensarmos outros contextos, dada a permanência da discussão sobre a necessidade da formação de técnicos para garantir o desenvolvimento brasileiro e sobre os formatos em que essa formação deva se dar. De maneira indireta, essas questões subjazem à Reforma do Ensino Médio, à Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos atualmente em vigor.

Título do Evento: VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALMEIDA, Cristiane de Castro e; CUNHA, Daisy Moreira. A REFORMA CAPANEMA DO ENSINO INDUSTRIAL E AS DISPUTAS EM TORNO DE PROJETOS PARA O BRASIL.. In: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral. Anais...Natal(RN) IFRN, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIColoquioNacionaleIIIColoquioInternacional/446438-A-REFORMA-CAPANEMA-DO-ENSINO-INDUSTRIAL-E-AS-DISPUTAS-EM-TORNO-DE-PROJETOS-PARA-O-BRASIL. Acesso em: 12/05/2025