AS EXPERIÊNCIAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: ENTRE O APAGAMENTO E O RECONHECIMENTO

Semilson Marinho da Fonseca Filho; Murilo de Oliveira Carvalho; Cimone Rozendo de Souza

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Trabalho

Título do Trabalho

AS EXPERIÊNCIAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: ENTRE O APAGAMENTO E O RECONHECIMENTO

Autores

Semilson Marinho da Fonseca Filho
Murilo de Oliveira Carvalho
Cimone Rozendo de Souza

Modalidade

Resumo expandido - Relato de Pesquisa

Área temática

Abastecimento e consumo alimentar saudável

Data de Publicação

22/03/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/venpssan2022/495016-as-experiencias-de-agricultura-urbana-e-periurbana--entre-o-apagamento-e-o-reconhecimento

ISBN

978-85-5722-682-1

Palavras-Chave

agricultura urbana, abastecimento alimentar, agroecologia

Resumo

A agricultura sempre esteve presente nas cidades do mundo inteiro historicamente, desde a constituição desses espaços como tal, tenha sido em forma de jardins, de caráter paisagístico, ou como hortas, que serviam para a alimentação. No caso brasileiro, a agricultura urbana está intimamente ligada ao processo sócio-histórico de formação das cidades que, embora tenha ocorrido de maneiras distintas ao longo do vasto território, foi marcado pelo êxodo rural e pela formação de aglomerados populacionais que buscavam reproduzir o modo de vida rural nos espaços urbanos, como bem demonstrou Antônio Cândido no clássico Parceiros do Rio Bonito. Na literatura mais recente sobre o tema (LOCATEL e AZEVEDO, 2010; RICARTE-COVARRUBIAS; FERRAZ e BORGES, 2011; CULTERA; AMOROZO e FERREIRA, 2012) é possível perceber uma forte relação com as tradições culturais dos agricultores migrados forçadamente para os espaços urbanos e a prática da agricultura. Estes enxergam nela uma possibilidade de saída para os problemas de insegurança alimentar e alternativa de complementação de renda, mas também um espaço de reprodução de um modo de vida ao qual se atribui qualidade. Em que pese a importância social, ambiental e econômica dessas práticas (CULTERA, AMOROZO E FERREIRA, 2012; MAAS, MALVESTITI E GONTIJO, 2020), elas enfrentam uma série de desafios. Este trabalho, fruto de uma monografia de final de curso, buscou analisar três experiências de agricultura urbana e periurbana na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, e região metropolitana, utilizando-se da sociologia das ausências e das emergências que, por sua vez, consistem em tornar conhecidos e valorizar os conhecimentos, técnicas e práticas que sofreram com marginalização, apagamento e apropriação pela monocultura do saber instituída pela ciência moderna ocidental. Trazer esses conhecimentos à tona implica na elucidação de experiências de luta contra as formas de dominação moderna (o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado) (BOAVENTURA, 2019). Os casos analisados foram da Horta Urbana de Capim Macio, das hortas dos agricultores da comunidade do Gramorezinho e de uma horta orgânica na comunidade de Pium. No que tange à parte empírica da pesquisa, foram realizadas visitas aos locais de produção onde foi possível conversar com os agricultores utilizando-se de roteiros semiestruturados. Para auxiliar nas análises dos casos, foi feita uma revisão sistemática sobre diferentes experiências de agricultura urbana e periurbana em território nacional, as quais orientaram as reflexões sobre as experiências estudadas. Essa revisão foi realizada a partir de uma pesquisa em uma ferramenta de busca de artigos científicos (Google Acadêmico) em que foram escolhidos 11 estudos de caso (sendo 9 artigos, 1 resumo expandido e 1 trabalho de conclusão de curso) de diferentes locais do Brasil, e que abordassem temas diversos que possuíssem relação com a agricultura urbana e periurbana, como é o caso da saúde, equidade de gênero, agroecologia, segurança e soberania alimentar e nutricional, autoconsumo, geração de renda e conservação da agrobiodiversidade. Dentre os resultados obtidos, viu-se que todos os casos da pesquisa empírica tratam-se de hortas orgânicas ou agroecológicas, e mesmo que anteriormente tenham sido utilizados agrotóxicos, o seu uso foi interrompido há muito tempo. Em Pium, os agricultores herdaram a terra de seu pai e produziam com agrotóxico até abandonarem o uso, por terem sido aconselhados por um amigo, também agricultor. No caso da Horta Orgânica de Capim Macio, desde a sua implantação, feita por uma enfermeira que buscava produtos saudáveis para sua alimentação, a horta existe sem uso de agrotóxicos. O Gramorezinho é o caso mais complexo, pois os agricultores produziam de forma tradicional quando chegaram a ocupar as terras que hoje habitam, mas depois passaram a utilizar agrotóxicos, influenciados pelos pacotes de modernização agrícola. Porém, por estarem inseridos em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA) estabelecida pelo Plano Diretor da cidade, e que estipula uma série de regras ao uso da terra, tiveram que passar por um processo de transição agroecológica encabeçada por um projeto do Ministério Público do estado. Em ambos os casos, a principal função das hortas é a comercialização dos produtos, servindo como única fonte de renda dos agricultores. Apesar disso, tudo que é produzido também é consumido por eles e pelos seus familiares. A produção é familiar, com predominância masculina em dois dos casos, possuindo o jovem como figura central no caso das hortas do Gramorezinho. Já no caso da Horta Orgânica de Capim Macio, há a contratação de funcionários para a realização do trabalho agrícola, sendo a horta é administrada por uma mulher, em conjunto com seu marido. Nas hortas é produzido, sobretudo, hortaliças e frutas, existindo também uma produção menor de flores e plantas ornamentais. Já em relação às formas de comercialização, estas se dão pela entrega de produtos por encomendas, feitas principalmente pelo celular, venda direta nas hortas e comercialização em feiras na cidade de Natal. No caso da Horta Orgânica de Capim Macio e da horta de Pium, os agricultores não possuem selo de orgânico, o que, segundo eles, não dificulta a comercialização, já que os consumidores confiam no trabalho deles. As principais dificuldades enfrentadas pelos agricultores se dão em torno do controle das pragas, que se mostram resistentes, principalmente no inverno, e na falta de assistência técnica, bem como na dificuldade de acesso a crédito e ausência de políticas públicas. Faz-se necessário pontuar que Natal possui, em seu Plano Diretor, todo o território considerado urbano, desconsiderando as produções agrícolas existentes e negando apoio a essas experiências. Após análise dos casos, foi possível concluir que, além de estar ligada ao resgate de tradições culturais perdidas ao longo do tempo, a agricultura urbana é um instrumento promotor da liberdade, na perspectiva de Sen (2010), na medida em que alarga o leque de capacidades dos indivíduos envolvidos com a prática, por meio da possibilidade de consumir aquilo que produz (contribuindo para a erradicação da fome), de auferir renda a partir da comercialização dos produtos e da vinculação da prática com a melhora da saúde através do consumo de alimentos diversificados e sem agrotóxicos. Além disso, compreende-se que a falta de políticas públicas e de incentivos para a realização da agricultura urbana e periurbana se dá pelo favorecimento dos órgãos de Estado e governo às experiências de agricultura convencional/moderna (o agronegócio), visto que a agricultura urbana e periurbana está inserida em um campo de disputas político, simbólico e material que a desfavorece (VIÉGAS, 2009; BOURDIEU, 1989). Nos casos analisados, viu-se que há uma relação criada que extrapola o nível das transações comerciais e institui uma relação de confiança e solidariedade expressa nas trocas de produtos e conhecimentos entre os agricultores, e na dispensabilidade do selo de orgânico. O que torna possível dizer que existe uma rede de reforço mútuo entre os agricultores, pautada na identificação de uma classe de trabalhadores que enfrentam problemas parecidos. Observa-se, também, que a relação entre produtor e consumidor se estabelece primariamente na busca desse último por produtos saudáveis, não estando muito ligada à capacidade desse agente em promover a prática da agricultura urbana e elevar o grau de autonomia dos agricultores (PLOEG, 2008 apud AMARAL et al, 2020). Ademais, apesar da imagem disseminada de que o jovem não se interessa pelo rural, e do fato de existir uma lacuna dessa categoria na revisão de literatura, os exemplos elucidados pela pesquisa empírica demonstram que esse cenário pode ser modificado, visto que há um processo de reconfiguração dos esquemas de percepção sobre o trabalho agrícola, fundamentado na importância dada à produção orgânica e agroecológica e do contato com a natureza, dessa vez entendidos como positivos. Por fim, é notória a dedicação que os agricultores possuem em produzir de maneira tradicional, negando os pacotes de modernização da agricultura e o uso de agrotóxicos, conscientes de que a produção agrícola moderna é danosa não só para a saúde deles, como também para a dos consumidores. Além disso, é possível perceber um cuidado com a terra e uma relação de proximidade com o trabalho agrícola, associado à tradição cultural de seus antepassados (no caso de Pium e Gramorezinho). Tudo isso, aliado às formas de organização solidária entres os agricultores, formam conhecimentos que não são mostrados aqui apenas por curiosidade científica, mas que servem de base para a luta contra as formas de dominação modernas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACOSTA, A. O Buen Vivir, uma oportunidade de imaginar outro mundo. In: HEINRICH BÖLL FOUNDATION. Um Campeão Visto de Perto. Rio de Janeiro: Heinrich-Böll-Stiftung, 2012, p. 198-216. AMARAL, L. et al. O papel das Cadeias Curtas de Comercialização na construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável no semiárido nordestino: o caso da Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (CECAFES). Desenvolvimento e Meio Ambiente, Edição especial - Sociedade e ambiente no Semiárido: controvérsias e abordagens Vol. 55, p. 494-516, dez. 2020. Disponível em: DOI: 10.5380/dma.v55i0.74160. Acesso em: 9 fev. 2022. AMATO-LOURENÇO, L. F. (2018). A influência da poluição atmosférica no conteúdo elementar e de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos no cultivo de 44 vegetais folhosos nas hortas urbanas de São Paulo. Tese de Doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo apud NAGIB, 2019. BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. CULTERA, Mirella; AMOROZO, Maria Cristina de Mello; FERREIRA, Fabio Cop. Agricultura urbana e conservação de agrobiodiversidade: um estudo de caso em Mato Grosso, Brasil. Sitientibus série Ciências Biológicas, v. 12, n. 2, p. 323–332, 2012. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/140616/ISSN1519- 6097-2012-12-02-323-332.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 25 out. 2021. DINIZ, P.; ROZENDO, C. PANORAMA DA POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NA ÚLTIMA DÉCADA. AGROECOLOGIA, n. 39, jul. 2019. Disponível em: <http://ecoeco.org.br/wp-content/uploads/2019/07/ECOECO-BOLETIM-V3-0507.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2022. EHLERS, Eduardo Mazzaferro. O QUE SE ENTENDE POR AGRICULTURA SUSTENTÁVEL? Dissertação (Ciência Ambiental) – Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1994. PLOEG, J. D. van der. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2008 apud AMARAL, 2020. IBGE. Censo demográfico, 2010 apud ZAAR, 2017. LIMA, Elaine C. de; NETO, Calisto R. O.; LIMA, Érica P. C. de; Educação Ambiental: Projeto Amigo Verde na comunidade de Gramorezinho-RN. Rev. FAE, Curitiba, v. 20, n. 1, p. 59 - 68, jan./jun. 2017. LOCATEL, Celso D.; AZEVEDO, Francisco Fransualdo de; GESTÃO DO TERRITÓRIO E A PRÁTICA DA AGRICULTURA URBANA NA CIDADE DE NATAL (RN - BRASIL). SCRIPTA NOVA, vol. 24, n. 331, ago. 2010. Disponível em: <http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-331/sn-331-55.htm>. Acesso em: 25 out. 2021. MAAS, Larissa; MALVESTITI, Rosane; GONTIJO, Leila Amaral. O reflexo da ausência de políticas de incentivo à agricultura urbana orgânica: um estudo de caso em duas cidades no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, vol. 36, n. 03, ago. 2020. Disponível em: <https://www.scielosp.org/article/csp/2020.v36n8/e00134319/pt/#>. Acesso em: 25 out. 2021. MEDEIROS, Camila B. N. de; SILVA, Miss Lene P. da; ATAÍDE, Ruth M. da Costa. AS HORTAS URBANAS COMO UMA CONTRIBUIÇÃO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS: O CASO DO GRAMOREZINHO EM NATAL/RN. Cidades Verdes, v.03, n.08, 2015, pp. 16-32. MONTEIRO, Juliana Portela do Rego; MONTEIRO, Maria do Socorro Lira. Hortas Comunitárias de Teresina: agricultura urbana e perspectiva de desenvolvimento local. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 5, p. 47-60, 2006. Disponível em: <https://redibec.org/ojs/index.php/revibec/article/view/312/181>. Acesso em: 25 ago. 2021. NAGIB, G. Processos e materialização da agricultura urbana como ativismo na cidade de São Paulo: o caso da Horta das Corujas. Cad. Metrop., São Paulo, v. 21, n. 46, pp. 715- 739, set/dez 2019. NATAL. Câmara Municipal. Lei Complementar No 082, de 21 de junho de 2007. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras providências. Natal, 2007. O’REILLY, Érika de Mattos. Agricultura Urbana – Um Estudo de Caso do Projeto Hortas Cariocas em Manguinhos, Rio de Janeiro. Projeto de Graduação (Engenharia Ambiental) – Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2014. PACHECO, Maria Emília Lisboa. Os caminhos das mudanças na construção da Agroecologia pelas mulheres. Agriculturas: Experiências em Agroecologia, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 4-8, dez. 2009. PEDERSON, R.M. e ROBERTSON, A. As políticas alimentares são essenciais para as cidades sustentáveis. Revista de Agricultura Urbana, v.3, s.d. apud RICARTECOVARRUBIAS, FERRAZ E BORGES, 2011. PENEDO, Isabela; CALBINO, Daniel. A questão do gênero na agricultura urbana de base agroecológica: Um estudo de caso. Cadernos de Agroecologia, vol. 10, n. 3, 2015. Disponível em: <http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/17048/13279>. Acesso em: 25 out. 2021. RADOMSKY, Guilherme Francisco Waterloo. Poder do Selo: Imaginários Ecológicos, Formas de Certificação no Sistema Agroalimentar. Porto Alegre: UFRGS, 2015. RIBEIRO, Silvana Maria; BÓGUS, Cláudia Maria; WATANABE, Helena Akemi Wada. Agricultura urbana agroecológica na perspectiva da promoção da saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 2, apr-jun 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sausoc/a/H8sp5CgPgsJ6gf6nqtMwv9G/?lang=pt#>. Acesso em: 25 out. 2021. RICARTE-COVARRUBIAS, Juliana Duz; FERRAZ, José Maria Gusman; BORGES, Janice Rodrigues Placeres. Segurança alimentar através da agricultura urbana: um estudo de caso em duas comunidades de baixa renda em Porto Ferreira/SP. Revista Brasileira de Agroecologia, vol. 6, n. 3, p. 62-80, 2011. Disponível em: <https://orgprints.org/id/eprint/23001/1/Ricarte_Seguran%C3%A7a.pdf>. Acesso em: 25 out. 2021. ROESE, Alexandre Dinnys. Agricultura Urbana. s/l.: s/e., s/f. ROSA, Pedro Paulo Videiro. POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, p. 1-17, 2011. SANTOS, B. O fim do império cognitivo: A afirmação das epistemologias do Sul. ed. 1. Autêntica Editora, 06/2019. SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SILVA, Arione Porto da. Agenda e políticas públicas: o caso da agricultura urbana e periurbana em Maceió/AL. Sinais, v. 1, n. 24, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/sinais>. Acesso em: 25 out. 2021. SIMMEL, Georg. As grandes cidades e a vida do espírito (1903). In: BOTELHO, André (org.). Essencial Sociologia. São Paulo, Penguin Classics Companhia das Letras, 2013, p.311-329. VEIGA, José Eli da. Cidades Imaginárias – o Brasil é menos urbano do que se calcula. 2 ed. Editora Autores Associados, Campinas, 2003. VIÉGAS, R. Conflitos ambientais e lutas materiais e simbólicas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 19, p. 145-157, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5380/dma.v19i0.13564>. Acesso em: 7 fev. 2022. WEISHEIMER, N. Juventude e agricultura familiar no recôncavo da Bahia. In:______. Os Processos de Socializaçao dos Jovens Agricultores Familiares no Reconcavo. Cruz das Almas/BA, 2019. p. 69-106. ZAAR, Miriam H. A AGRICULTURA URBANA COMO PRÁXIS DE UM TERRITÓRIO ‘HÍBRIDO’ E COMPLEXO. singularidades e contradições que permeiam as atividades hortícolas na cidade de Natal, RN. Revista OKARA: Geografia em debate, v.11, n.2, p. 351-375, 2017.

Título do Evento: V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FILHO, Semilson Marinho da Fonseca; CARVALHO, Murilo de Oliveira; SOUZA, Cimone Rozendo de. AS EXPERIÊNCIAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: ENTRE O APAGAMENTO E O RECONHECIMENTO.. In: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Anais...Salvador(BA) UFBA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VEnpssan2022/495016-AS-EXPERIENCIAS-DE-AGRICULTURA-URBANA-E-PERIURBANA--ENTRE-O-APAGAMENTO-E-O-RECONHECIMENTO. Acesso em: 02/08/2025