Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

SEGURANÇA ALIMENTAR E PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA

Publicado em 22/03/2023 - ISBN: 978-85-5722-682-1

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Título do Trabalho
SEGURANÇA ALIMENTAR E PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA
Autores
  • Sarah Virgínia Rafael Tomaz
  • ROBERTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
  • Talita Barbosa Domingos
  • Lívia Gomes de Oliveira
  • Rosana Salles-Costa
Modalidade
Resumo expandido - Relato de Pesquisa
Área temática
Determinantes e efeitos da Insegurança Alimentar e Nutricional
Data de Publicação
22/03/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/venpssan2022/494995-seguranca-alimentar-e-pandemia-da-covid-19-no-brasil--revisao-integrativa
ISBN
978-85-5722-682-1
Palavras-Chave
segurança alimentar e nutricional, brasil, covid-19
Resumo
INTRODUÇÃO: Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) como uma pandemia, também conhecida como pandemia da Covid-19¹. O vírus rapidamente se expandiu pelo mundo, causando impactos na saúde pública e instabilidades profundas nas economias e nos mercados de trabalho². No Brasil, as estatísticas do Ministério da Saúde mostraram que até maio de 2022 foram 30.524.183 casos confirmados e 663.896 mortes³. A segurança alimentar e nutricional (SAN), é definida como a “realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.”(4) O conceito possui dimensões que abarcam temas como a disponibilidade, o acesso, a utilização e a estabilidade dos alimentos.(5) Quando os indivíduos têm o acesso à alimentação violado, há indicação da presença de insegurança alimentar (IA). (6) O cenário pré-pandemia brasileiro já refletia um aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza, bem como da informalidade do trabalho, o que repercutia no quadro de IA. No país, foi possível observar por meio da última divulgação da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 63% das famílias brasileiras vivenciaram a segurança alimentar; entretanto, 36,7% apresentaram algum grau de IA. (7). Além de agravar as desigualdades sociais, o contexto da pandemia da Covid-19 destaca a importância da garantia e manutenção da SAN como estratégia para reduzir as desigualdades. OBJETIVO: O presente trabalho tem o intuito de analisar a produção bibliográfica sobre a SAN no Brasil no período da pandemia da Covid-19. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo de revisão integrativa da literatura tendo como questão norteadora: “Como se caracteriza a segurança alimentar dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19?”. A busca foi realizada no mês de abril de 2022, na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e nas bases de dados LILACS E MEDLINE, utilizando as seguintes palavras-chave: “segurança alimentar e nutricional”, “Brasil” e “Covid-19”, sendo estas palavras indexadas no sistema de Descritores em Ciência da Saúde (DeCS). Foram levantados artigos publicados em português ou inglês, com texto completo, no período de 2020 a 2022. A avaliação do estudo foi dividida em três fases, com três avaliadores revisando e identificando estudos relevantes, de forma independente. A inclusão dos artigos no estudo, em todas as etapas, se deu por concordância plena ou entre pelo menos dois avaliadores; já as discordâncias foram discutidas e resolvidas por consenso. Primeiro, os artigos foram selecionados por título e resumo com base em critérios de elegibilidade. Após esta etapa, os estudos selecionados na primeira etapa foram lidos na íntegra, excluindo-se os artigos que claramente não atendiam aos critérios de inclusão. Nesta etapa, o próximo passo é sistematizar os resultados do artigo e extrair os dados. RESULTADOS: A partir das estratégias de busca nas bases pesquisadas, foram obtidas 28 publicações (24 da BVS e quatro do Pubmed). Dessas, foram excluídas nove que estavam em duplicadas, 12 após leitura de títulos e resumos, quatro por serem comentários e uma por ser pré-print. Após esta fase, dois artigos foram elegíveis para a extração dos dados. Foram incluídos ainda dois relatórios, o I Inquérito Nacional de Insegurança Alimentar e Covid-19 - VIGISAN - da Rede Brasileira de pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) (8) e o estudo coordenado pelo grupo “Food for Justice Working Paper Series” (9), por trazerem uma análise da SAN em toda a população brasileira durante o período da pandemia de Covid-19. Dentre as publicações analisadas, todos tinham como objetivo avaliar a IA durante o período de pandemia de Covid-19 utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Sendo o estudo de Santos e colaboradores (10) realizado com moradores maiores de 20 anos da cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, e o estudo de Rocha e colaboradores (11) com uma amostra representativa do grupo materno infantil do estado do Ceará. Os principais achados evidenciaram que a crise social e sanitária da pandemia de Covid-19 resultou na diminuição do acesso à renda e emprego pela população, refletindo no aumento de famílias em pobreza extrema e no agravamento da IA no país (8,9,10,11). Os dados obtidos pelos inquéritos nacionais indicaram também a acentuação das desigualdades regionais, de raça e de gênero na nossa população (8,9). Santos e colaboradores mostraram que houve uma maior prevalência de IA entre os mais jovens, menos escolarizados e que residiam em domicílios com cinco ou mais moradores, evidenciando a forte associação da IA com os aspectos sociodemográficos dos entrevistados nessa amostra do Sul do país (10), macrorregião que, segundo o inquérito VIGISAN, seria a com menor prevalência de IA, comparada às macrorregiões Norte e Nordeste (8). A conferência desses resultados indica um potencial impacto econômico da pandemia na situação alimentar dos domicílios, mesmo que localizados nas macrorregiões com menor prevalência nacional de IA. Com relação às condições individuais, o inquérito VIGISAN mostra que a situação de IA pode ser agravada de acordo com a variável avaliada. Nos dados obtidos em 2020, 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres tinham prevalência de fome, contra 7,7% quando a pessoa de referência era homem. Ser mulher é uma das condições que por si só confere maior vulnerabilidade social às famílias. (8) No estudo de Rocha e colaboradores, realizado apenas com público materno-infantil, foi identificado o aumento da proporção de mães que relataram IA durante a pandemia no Brasil (11), o que reforça a possibilidade das piores proporções de IA serem encontradas nas residências com crianças. O Auxílio Emergencial teve uma grande importância para a composição da renda domiciliar no período da pandemia no Brasil e apresentou enorme influência na segurança alimentar dos domicílios. O benefício se destina às pessoas em situação de vulnerabilidade, no contexto da pandemia e o nível de renda era um critério condicionante para recebê-lo. Com relação a sua utilização no domicílio, 63,0% das/os entrevistadas/os pelo estudo conduzido pelo grupo “Food for Justice”, utilizaram para comprar comida, seguido do pagamento de contas básicas e dívidas (27,8%)9. Nos domicílios em que o benefício não foi recebido, a situação de segurança alimentar foi duas vezes maior quando comparado com os domicílios que receberam ao menos uma parcela, e a IA grave foi três vezes maior nos domicílios que receberam pelo menos uma parcela do Auxílio Emergencial. Portanto, pode-se inferir que, mesmo havendo alta ocorrência de IA entre o grupo beneficiário do Auxílio Emergencial, esta situação poderia atingir patamares ainda mais graves caso não tivessem acesso a essa política. (9) O estudo do grupo “Food for Justice” trouxe também dados sobre o perfil de consumo de alimentos, correlacionando com a proporção da IA nos domicílios brasileiros, mostrando a gravidade da carência ao acesso a alimentos saudáveis que os lares brasileiros viveram durante a pandemia. De acordo com os resultados, 59% dos domicílios entrevistados estavam em situação de IA durante a pandemia, e parte significativa deles diminuiu o consumo de alimentos importantes para a dieta regular da população. (9) CONSIDERAÇÕES FINAIS: A alimentação constitui uma necessidade básica do ser humano e é responsabilidade do Estado garantir a todos as condições para ter acesso à alimentação adequada, em qualidade e quantidade suficiente. Dentre os estudos incluídos nesta revisão, nota-se a homogeneidade dos resultados, demonstrando que a pandemia da Covid-19 consiste em um elemento potencializador do aumento da IA e da fome em todas as macrorregiões, tornando-se urgente uma agenda de combate à fome no país. Referências WORLD HEALTH ORGANIZATION. IHR procedures concerning public health emergencies of international concern (PHEIC). http://www.who.int/ihr/procedures/pheic/en/ (acessado em 01/Mai/2022) FREITAS ARR, Napimoga M, Donalisio MR. Análise da gravidade da pandemia de Covid-19. Epidemiol Serv Saúde 2020; 29:e2020119. Hotsite do Ministério da Saúde – https://coronavirus.saude.gov.br/ BRASIL. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa Do Brasil. Poder Executivo. Brasília, DF, no 179, 18 set. 2006. BURITY, Valéria et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: Abrandh, 2010. FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Glossary on Right to Food, p.138. Rome, 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: Perfil das despesas no Brasil: indicadores selecionados. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. p.1-119. VIGISAN – Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional- Rede PENSSAN, 2021. GALINDO, Eryka. et al. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Berlin, 2021. Disponível em: https://refubium.fu-berlin.de/bitstream/handle/fub188/29813/WP_%234_final_version.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em maio/2022. SANTOS, Leonardo Pozza dos et al. Tendências e desigualdades na insegurança alimentar durante a pandemia de COVID-19: resultados de quatro inquéritos epidemiológicos seriados. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2021, v. 37, n. 5 [Acessado 9 Maio 2022] , e00268520. ROCHA, Hermano Al et al. Coronavirus disease 2019, food security and maternal mental health in Ceará, Brazil: a repeated cross-sectional survey. Public health nutrition vol. 24,7 (2021): 1836-1840. doi:10.1017/S1368980021000628
Título do Evento
V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Título dos Anais do Evento
Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

TOMAZ, Sarah Virgínia Rafael et al.. SEGURANÇA ALIMENTAR E PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA.. In: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Anais...Salvador(BA) UFBA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VEnpssan2022/494995-SEGURANCA-ALIMENTAR-E-PANDEMIA-DA-COVID-19-NO-BRASIL--REVISAO-INTEGRATIVA. Acesso em: 02/09/2025

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