A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO DO CAMPO: ANÁLISES A PARTIR DE PESQUISAS E PRÁTICAS NOS ANAIS DOS SEMINÁRIOS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Cleide Divino; Aline Moreira; Viviane Camejo Pereira

Título do Trabalho

Autores

Cleide Divino
Aline Moreira
Viviane Camejo Pereira

Modalidade

Resumo expandido - Ensaio

Área temática

Abastecimento e consumo alimentar saudável

Data de Publicação

22/03/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/venpssan2022/487999-a-educacao-alimentar-e-nutricional-na-educacao-do-campo--analises-a-partir-de-pesquisas-e-praticas-nos-anais-dos-

ISBN

978-85-5722-682-1

Palavras-Chave

alimentação saudável, escolas do campo, Agroecologia

Resumo

Introdução A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é um tema importante na educação do campo, visto que se relaciona diretamente com os hábitos alimentares nas escolas do campo. Este trabalho apresenta reflexões realizadas no âmbito do projeto “A Agroecologia e a Segurança Alimentar e Nutricional no contexto da Educação do Campo no sul do Brasil”, que está sendo desenvolvido por equipe vinculada ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza (Lecampo) da Universidade Federal do Paraná. Este texto realiza uma reflexão sobre a EAN no âmbito da Educação do Campo apontando elementos que reforçam a ideia de sua importância nas escolas do campo. Para tal, realizou-se a análise de textos dos Anais de um SIFEDOC - Seminário Internacional de Educação do Campo e Fórum Regional do Centro e Sul do RS, evento no âmbito da Educação do Campo, para identificar como o termo tem aparecido nos textos. A Educação do Campo tem sido construída a partir da crítica à educação tradicional implementada com a utilização de políticas públicas verticalizadas, sem levar em conta as especificidades e demandas dos territórios. Também se contrapõe à lógica da modernização da agricultura que provocou a perda de conhecimentos e de práticas tradicionais em agricultura de diversas comunidades, inclusive no que diz respeito à produção de alimentos de maneira agroecológica e à alimentação tradicional saudável. Atualmente, a luta pela Educação do Campo expressa a resistência dos povos do campo, das águas e das florestas e a reivindicação do seu direito à educação. Parte-se da premissa de que a Educação do Campo, ao fomentar debates e mudanças que expressem as demandas e especificidades dos territórios rurais e comunidades, contribui para o fortalecimento de discussões envolvendo a Agroecologia, a Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional. De acordo com o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas (BRASIL, 2012) a EAN visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. As práticas promotoras da EAN devem ser realizadas de forma problematizadora, fomentando o diálogo entre indivíduos e grupos populacionais, considerando as fases do curso da vida, etapas do sistema alimentar e as interações e significados que compõem o comportamento alimentar (BRASIL, 2012). Por muito tempo utilizou-se nas políticas públicas o termo educação nutricional; porém entende-se que este termo tem uma conotação técnica e relacionada às necessidades biológicas (GREENWOOD; FONSECA, 2016). Já a educação alimentar foca-se no contexto dos consumidores, no seu dia a dia, incluindo a cultura e os costumes (GREENWOOD; FONSECA, 2016). Para Greenwood e Fonseca (2016) o termo Educação Alimentar e Nutricional envolve aspectos dos dois termos. A Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica [...] (BRASIL, 2009), estabelece como diretrizes da alimentação escolar: a inclusão da educação alimentar e nutricional nos projetos de ensino e aprendizagem, com a abordagem do tema alimentação e nutrição, assim como o desenvolvimento de hábitos saudáveis de vida; “a participação da comunidade no controle social” e o direito à alimentação escolar como forma de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes (BRASIL, 2009, Art. 2o, IV). A partir da Lei 11.947/2009 pode-se inferir que a educação alimentar e nutricional é parte da segurança alimentar e nutricional e é preciso que toda a comunidade escolar participe e defenda a garantia desse direito. A Educação Alimentar e Nutricional na Educação do Campo No âmbito da Educação do Campo, a educação alimentar e nutricional tem potencial para a promoção da soberania alimentar, visto que os agricultores familiares e camponeses, os povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas - os sujeitos do campo - produzem diversos alimentos de forma agroecológica e relacionados à sua cultura alimentar. O incentivo à alimentação saudável na escola é também uma forma de incentivar os agricultores, pescadores e extrativistas a comercializarem seus produtos diretamente com as escolas e consumidores. A alimentação na escola deve também respeitar “as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social” (BRASIL, 2009, Art. 2o, VI). Assim, a responsabilidade para que os estudantes tenham uma alimentação saudável é de toda a comunidade escolar, e é um dever do Estado garantir essa alimentação. São necessárias ações que promovam a conscientização coletiva dos sujeitos, que possam entender a sua realidade alimentar e tenham o apoio da escola para a garantia da alimentação escolar e para a educação alimentar e nutricional. A Educação do Campo, unindo o território (cultura local e práticas tradicionais) e a escola, tem um potencial muito grande para incentivar ações para uma alimentação saudável na escola, estimulando, por exemplo, ações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o Programa, do total dos recursos repassados pelo FNDE no escopo do PNAE no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, com prioridade aos “assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas” (BRASIL, 2009, Art. 14.). Apesar de existirem normativas que incentivam a alimentação saudável nas escolas, não se pode deixar de falar da importância da educação alimentar nesses ambientes, pois mesmo tendo profissionais da área de nutrição para elaboração dos cardápios, nem sempre estes promovem a alimentação saudável nas escolas. Muitas vezes os estudantes acabam consumindo comida processada e ultraprocessada, sem que haja a devida preocupação se o alimento é adequado ou não. Isso prejudica também a alimentação em casa, já que muitas vezes os jovens querem comer em casa aquilo que comem na escola. Não é raro o questionamento: por que não posso comer se na escola a gente come? As escolas do campo precisam ter cuidado com a alimentação das crianças, bem como um olhar mais crítico em relação aos cardápios, visto que as crianças estão no início do desenvolvimento, sendo essencial uma alimentação adequada. Infere-se que, a partir da Constituição Federal de 1988 no artigo 227 (BRASIL, 1988), a alimentação escolar faz parte do direito da criança, do adolescente e do jovem à alimentação. As principais refeições de estudantes do campo muitas vezes são feitas na escola, caso de alguns estudantes que vivem em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e não têm disponibilidade de alimentos em casa, se alimentando apenas na escola. Escolas, famílias, comunidades do campo e profissionais da área de nutrição têm um papel extremamente importante na educação alimentar dos estudantes. O que precisa ser feito é trabalhar a questão em parceria, pensando na saúde e bem-estar das crianças, para que elas adquiram o hábito de consumir alimentos saudáveis tanto em casa quanto na escola e, assim, tenham uma boa qualidade de vida. A educação alimentar e nutricional tem sido muito importante para a vida de milhares de pessoas, trazendo resultados positivos e significativos como contribuir na prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis e deficiências nutricionais; valorização de diferentes culturas alimentares; fortalecimento de hábitos alimentares regionais; redução do desperdício de alimentos e promoção do consumo sustentável e da alimentação saudável (BRASIL, 2021). Metodologia A fim de explorar como a EAN tem sido abordada no âmbito da Educação do Campo, o estudo envolveu a revisão bibliográfica do termo Educação Alimentar nos Anais do II Seminário Internacional de Educação do campo e Fórum Regional do Centro e Sul do RS- SIFEDOC, realizado de 8 a 10 de outubro de 2014 em Santa Maria, RS (WIZNIEWSKY et. al., 2014). Além disso, foram realizados diálogos entre a equipe do projeto, envolvendo reflexões a partir da experiência da equipe. Utilizou-se um software para apoiar a busca pelo termo “Educação Alimentar e Nutricional” nos Anais. Na publicação dos Anais, em 3912 páginas e 10 grupos de trabalho, obteve-se apenas três citações do termo completo e seis citações de "Educação Alimentar”. Para a análise, foram escolhidos os três textos que citam o termo. Resultados e discussão De acordo com o texto “Escola do campo e alimentação saudável: um projeto possível” de Hammes e Piotrowski (2014), a alimentação saudável na escola tem ainda mais relevância nas escolas do campo, já que a produção de alimentos faz parte da realidade da comunidade. Segundo os autores, o tema da alimentação saudável deveria estar presente no projeto pedagógico das escolas, podendo ser um tema articulador na construção de conhecimentos no ambiente escolar, inclusive a partir dos conhecimentos que os estudantes já possuem. O texto conclui que a formação de hábitos saudáveis ocorre pelos alimentos oferecidos no espaço escolar, pelas ações pedagógicas desenvolvidas na comunidade escolar como um todo e pela inserção dos alunos na produção de alimentos para o autoconsumo através da horta escolar (HAMMES; PIOTROWSKI, 2014). Já o texto “A Manutenção da agricultura familiar se sustenta sem educação para os povos do campo? Algumas reflexões”, de Silva (2014), afirma que “[...] verificamos em muitas escolas localizadas no campo, a confecção de hortas em garrafas pets, e o incentivo de consumo de alimentos e bebidas industrializadas, que não consideram a segurança alimentar e nutricional” (SILVA, 2014, p. 2496). Esta afirmação corrobora a importância de que mais reflexões sobre alimentação saudável sejam realizadas nas escolas do campo, articuladas à agroecologia e ao debate sobre a realidade socioeconômica e ambiental das comunidades. O terceiro texto que menciona o termo “educação alimentar” é intitulado “Valorização da agricultura familiar através da alimentação escolar na educação infantil” (SILVEIRA; 2014). O texto apresenta uma experiência da rede municipal de Educação Infantil de Jaguarão, RS, sobre a promoção da alimentação escolar saudável e a produção agrícola de agricultores familiares do município. Atividades como a “Mostra da Alimentação Escolar na Educação Infantil”, relatada pela autora, envolvendo a participação da comunidade escolar, manipuladores de alimentos, agricultores e extensionistas são importantes por contribuir para a construção de conhecimentos sobre alimentação. Considerações finais Os textos analisados trazem contribuições para o diálogo em torno da Educação Alimentar e Nutricional no âmbito das escolas do campo. O primeiro ressalta a importância que o tema “Alimentação Saudável” tem para articular conhecimentos para formação de hábitos alimentares saudáveis, já que a produção de alimentos é uma realidade na comunidade. No segundo texto, os argumentos da autora corroboram a necessidade de que o tema alimentação, assim como a soberania alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional, sejam amplamente tratados na Educação do Campo. O terceiro texto demonstra a contribuição que projetos escolares envolvendo a comunidade escolar e não escolar podem ter na promoção da alimentação escolar saudável. A educação alimentar e nutricional deveria começar na infância, momento em que a criança está na fase do desenvolvimento e descobrindo o hábito alimentar. Em muitos casos, as principais refeições das crianças e adolescentes são feitas durante o período em que estão na escola. Estas refeições precisam ser saudáveis, já que nem sempre a realidade das famílias permite ter esta alimentação em casa. Uma vez que as crianças iniciem sua trajetória escolar em uma escola do campo, se esse contexto fosse abordado em todas elas, seria dado um grande passo para se desenvolver tais hábitos, inclusive prosseguindo na vida adulta. Esse assunto, porém, não deve ser tratado apenas com os estudantes, e sim com todos os envolvidos da escola, e também junto às famílias e à comunidade como um todo. Fonte(s) de financiamento: Programa de Iniciação Científica PIBIC UFPR/Tesouro Nacional e PIBIS (Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social – Pesquisa e Extensão) UFPR/ Fundação Araucária. Conflito de interesses: Não há conflito de interesse a declarar. Referências bibliográficas BRASIL Constituição Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 25 mar. 2022. BRASIL. Ministério da Cidadania. Educação Alimentar e Nutricional. Publicado em: 14/10/2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/caisan/educacao-alimentar-e-nutricional Acesso em: 15 nov. 2021. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/marco_EAN.pdf Acesso em 14 nov. 2021. BRASIL. 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Título do Evento: V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DIVINO, Cleide; MOREIRA, Aline; PEREIRA, Viviane Camejo. A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO DO CAMPO: ANÁLISES A PARTIR DE PESQUISAS E PRÁTICAS NOS ANAIS DOS SEMINÁRIOS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO.. In: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Anais...Salvador(BA) UFBA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VEnpssan2022/487999-A-EDUCACAO-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-NA-EDUCACAO-DO-CAMPO--ANALISES-A-PARTIR-DE-PESQUISAS-E-PRATICAS-NOS-ANAIS-DOS-. Acesso em: 06/05/2025