POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NO LESTE DO PARAGUAI - UM ESTUDO SOBRE CIUDAD DEL ESTE

Diana Jazmin Britez Cohene; Silvia Aparecida Zimmermann

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Título do Trabalho

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NO LESTE DO PARAGUAI - UM ESTUDO SOBRE CIUDAD DEL ESTE

Autores

Diana Jazmin Britez Cohene
Silvia Aparecida Zimmermann

Modalidade

Resumo expandido - Relato de Pesquisa

Área temática

Abastecimento e consumo alimentar saudável

Data de Publicação

22/03/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/venpssan2022/484634-politicas-publicas-de-seguranca-e-soberania-alimentar-no-leste-do-paraguai---um-estudo-sobre-ciudad-del-este

ISBN

978-85-5722-682-1

Palavras-Chave

Políticas públicas, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Ciudad del Este.

Resumo

Resumo A soberania e segurança alimentar são elementos-chave para a garantia do direito humano à alimentação. Segundo De Schutter (2011), o marco normativo e analítico do direito à alimentação destaca a importância da vontade política e da participação da sociedade civil. Para esse autor, a fome não é um simples problema de oferta e demanda, contempla também a falta de acesso aos recursos produtivos, de provedores de insumos cada vez mais concentrados e de redes insuficientes de segurança social de apoio aos pobres. Para Imas (2019) o Paraguai apresenta significativa precariedade no que se refere à infraestrutura, o que se reflete em realidades sociais também precárias. Porém, a cidade de maior destaque econômico na região é Ciudad del Este que, conforme Rabossi (2004), foi considerada a terceira em movimento comercial no mundo em 1995. Contudo, apesar das mudanças ocorridas desde então, a realidade de precariedade permanece. Visando a lidar com a problemática da fome, ao longo dos últimos vinte anos foram criadas uma série de políticas públicas no Paraguai, no âmbito da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), iniciadas por distintos governos (ZIMMERMANN, COHENE E RIQUELME, 2021), sendo que algumas destas chegaram aos municípios. Em busca de entender a realidade de Ciudad del Este, realizou-se pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Bacharel em Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com o objetivo de identificar e analisar ações e políticas públicas de SSAN desenvolvidas pela Prefeitura local. Este documento apresenta resultados da pesquisa do TCC (BRITEZ COHENE, 2021), defendido em 2021, que teve abordagem qualitativa, a partir de revisão bibliográfica e documental e realização de entrevistas, com roteiro semiestruturado aplicado para gestores públicos, funcionários da Prefeitura de Ciudad del Este. Devido ao contexto da pandemia da Covid-19, as entrevistas foram realizadas entre julho e setembro de 2021, a distância, pelas plataformas WhatsApp e Google Meet, com cinco informantes-chave funcionários da Prefeitura, selecionados por meio do mecanismo “bola de neve” (BLANCO e CASTRO, 2007, s/p), quando se solicita que o primeiro contato recomende outros informantes, e devido às relações de confiança entre eles, os informantes aceitam fornecer entrevista para a pesquisa. Foram entrevistados: um representante do Banco de Alimentos; um representante da divisão de Turismo; um representante da Divisão de Cadastro; um representante da Defesa do Consumidor e um representante do Mercado de Abastos. Adicionalmente, houve participação em eventos on-line sobre temas afins à estrutura municipal do Paraguai. Nas reflexões sobre o processo de construção de uma política pública, as dimensões polity-politics-policy e as diferentes etapas do ciclo da policy-analysis foram utilizados, como referencial teórico. autores da sociologia e da ciência política (BEDUSCHI, et al., 2014; JAIME et al., 2013; GORDILLO, 2013). Destaca-se que nas pesquisas exploratórias em documentos para a construção da pesquisa sobre Ciudad del Este, notou-se uma escassez de estudos com o mesmo enfoque, o que reforçou o estímulo para a realização do estudo. O TCC foi estruturado em três capítulos, sendo que o primeiro descreveu a metodologia adotada, demonstrando a sua efetividade e a importância num contexto de pandemia. Já o segundo capítulo expôs as definições de SSAN, o contexto histórico do surgimento destes conceitos e sua utilização em conjunto, assim como o conceito de Direito Humano à Alimentação Adequada e as três dimensões da política (polity-politics-policy). O terceiro e último capítulo apresentou informações sobre a contextualização de Ciudad del Este e a sua estrutura política, e as políticas de SSAN identificadas na pesquisa e no relato dos entrevistados. Entre os resultados encontrados, destacam-se no documento quatro iniciativas principais: i) Central de Productores y Feriantes Hortigranjeros, ii) o Mercado Municipal de Abasto, iii) o Banco de Alimentos e iv) a Vaca Mecánica que são descritas a seguir. Além dessas, comenta-se ao final sobre outras ações de SSAN que a prefeitura executou, de forma emergencial, no contexto da pandemia da Covid-19. A Central de Productores y Feriantes Hortigranjeros é uma feira onde são comercializados produtos frescos entre frutas, verduras, carnes e plantas medicinais de origem nacional. Também é possível encontrar flores, sapatos e roupas, que servem para abastecer pequenos comércios da região (LA CLAVE, 2020). A Central, enquanto infraestrutura de abastecimento de produtos alimentares das comunidades campesinas, já tem uma trajetória na cidade, originada em 1997 (RED RURAL, 2016). A associação de venda direta atende a demanda de até 12 mil consumidores por semana, garantindo renda, autonomia e soberania alimentar para cerca de 1.600 pequenos agricultores (SILVEIRA, 2020). Conforme comentado nas entrevistas, os produtores que trabalham na Central são de outros municípios, pois a cidade não tem área rural, e o que se pratica em seu entorno é considerada agricultura urbana. De acordo com um entrevistado, existe na administração municipal um órgão responsável pela Central, denominada Dirección de Feria Permanente, e o papel da prefeitura junto à infraestrutura é proporcionar o espaço para a comercialização dos produtores da região. O Mercado Municipal de Abasto é um antigo centro de abastecimento local, criado desde a fundação da cidade, segundo comentado nas entrevistas. Também é um espaço administrado pela prefeitura, mas bem maior em comparação à Central, abarcando várias ruas e até uma praça. A comercialização é por setor: em uma rua tem somente carnes, em uma outra é somente verduras e frutas, outro espaço é destinado à venda de roupas e medicamentos para abastecimento dos pequenos comércios em bairros. Diferente da Central, no mercado tem mais produtos industrializados e não tem produtores de venda direta; além disso, segundo informado nas entrevistas, a maioria dos produtos provém do Brasil ou da Argentina. Nas entrevistas, foi comentado ainda que parte dos produtos chega na cidade de forma ilegal, e que a prefeitura está trabalhando na reestruturação total desse mercado para recuperá-lo, pois não está em boas condições. Mesmo assim, estima-se que o Mercado de Abastos abastece entre 3 mil a 5 mil pessoas por dia. A iniciativa municipal Banco de Alimentos foi criada em 2020, vinculada à Dirección de Desarrollo Social, órgão municipal que sempre esteve à frente das ações de auxílio social e de segurança alimentar. Nota-se que, em nível nacional, a Fundação Banco de Alimentos existe desde 2004 pelo Decreto nº 2.968 do Poder Executivo, além de iniciativas semelhantes no campo do voluntariado. Segundo os entrevistados, mesmo com um tempo curto de atuação, o Banco de Alimentos municipal já realizou vários projetos voltados à SSAN no município, e oferece um sustento aos comedouros comunitários e moradias, assim como às famílias afetadas pela pandemia, através de parcerias com o setor privado e recursos próprios. Registra-se que a primeira ação do Banco de Alimentos foi o programa Karurã (palavra que em guarani significa “para comer”), em que foram entregues 5 mil cestas básicas às Ollas populares, atingindo 300 Ollas até duas vezes na semana. Também a partir do Banco de Alimentos foi executado o projeto Manga Solidária, que consistiu na arrecadação do fruto da mangueira e seu reaproveitamento, em cursos de capacitação às pessoas com interesse, que elaboraram bolos e sorvetes, posteriormente distribuídos nas comunidades. O Banco ainda executou um projeto voltado à capacitação de mulheres empreendedoras, que teve 350 beneficiárias. Atrelado ao Banco de Alimentos, destacam-se também as parcerias com supermercados e empresas locais de laticínios, que garantem o café da manhã, almoço ou café da tarde às comunidades em vulnerabilidade, assim como aos hospitais e pessoas em situação de rua (DESARROLLO SOCIAL - MCDE, 2021). O Programa Vaca Mecánica trata-se de uma infraestrutura municipal processadora de alimentos, sobretudo leite de soja e pão, para distribuição nas escolas e para as pessoas em vulnerabilidade social. Sob a responsabilidade da Dirección de Desarrollo Social, a infraestrutura do Programa para elaboração de leite e pão está localizada no bairro Ciudad Nueva desde meados dos anos 1990, produzindo 6 mil litros de leite de soja e 500 Kg de pão por dia, beneficiando em torno de 1.200 pessoas todos os dias (MCDE, 2020). Além das ações detalhadas de SSAN, houve outras iniciativas que, apesar de temporais no âmbito de ações emergenciais, são igualmente importantes. As mesmas foram: i) Las Ollas Populares, as quais alimentaram muitas famílias durante o confinamento pela pandemia da Covid-19. Consiste em cozinhar almoço em um espaço público entre vizinhos e partilhar entre as pessoas que precisam; ii) El Albergue Solidario, espaço habilitado entre os meses de junho e julho do ano de 2021, com a finalidade de oferecer abrigo, alimentos e atenção médica a mais de 20 pessoas em situação de rua, diariamente. Conforme as entrevistas, o albergue funciona temporariamente no período mais frio do ano e, nesse caso, foi no bairro Pablo Rojas, no ginásio polidesportivo da prefeitura; iii) “Tembi’urã” (que traduzido do guarani quer dizer “para a comida”) é um projeto que teve dois eixos: hortas comunitárias e hortas familiares. As primeiras mudas para o projeto foram produzidas no viveiro da prefeitura, cujos produtos foram doados posteriormente pela Dirección de Desarrollo Social também para as Ollas Populares (ALVARO, 2020). Ambos os eixos pretenderam beneficiar 1.500 famílias da cidade, com assessoramento técnico e seguimento para a obtenção de produtos para o autoconsumo, a partir de um enfoque agroecológico (LA CLAVE, 2020); iv) O projeto “Ferias Comunitarias del Este” executado pela Dirección de Desarrollo Social, através da División de Desarrollo Comunitario, proporcionou espaços de comercialização gratuitos a feirantes de diversos itens, incluindo gastronomia, hortigranjeiros, ervas medicinais, entre outros. Destaca-se a importância dessas Ferias Comunitarias, tanto para incentivar os empreendedores, quanto para garantir espaços estratégicos de venda direta de produtos frescos (FERIAS COMUNITARIAS DEL ESTE, 2020). Por fim, nos resultados encontrados ainda cabe mencionar os principais supermercados da cidade, pois compõem a estrutura de abastecimento alimentar que determinam os espaços de acesso aos alimentos onde a população local adquire os alimentos. No estudo, mapearam-se as cadeias de supermercados mais importantes: i) Stock, com três estabelecimentos; ii) Gran Vía, com cinco estabelecimentos; iii) Super Seis; La Moderna; e Fortis, todos aparecem com apenas um estabelecimento cada. Nas considerações finais da pesquisa destacam-se: i) a necessidade de atuação dos agentes políticos da prefeitura e sociais da cidade no processo de elaboração e seguimento das políticas de SSAN; ii) a identificação de ações e políticas públicas dispersas, implementadas com o limitado recurso municipal, destacando o papel da Dirección de Desarrollo Social, assim como as alianças e apoio comunitário; iii) a ausência de documentos que esclareçam como essas ações se articulam para entender a relação entre elas, bem como a dispersão de sua gestão entre duas ou mais diretorias municipais; iv) a baixa transparência das ações e políticas públicas realizadas pela municipalidade, dada a dificuldade encontrada na pesquisa para se ter acesso à documentos públicos, seja por uma desorganização no site oficial ou porque ainda não existem, tal como o fluxograma de funções. Fonte de financiamento: Destaca-se que durante o período do TCC, a estudante foi beneficiada com Bolsa de pesquisa do Edital Conjunto 01/2020/PRPPG/PROEX, do Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária - PIBIS 2020, o que foi fundamental para a execução e conclusão do trabalho em período de pandemia. Neste sentido, agradece à UNILA pela oferta da Bolsa. Conflito de interesses: Não há conflito de interesse a declarar. Referências ALVARO. Huerta municipal de CDE mitiga crisis por COVID-19. MUNIPY, 2020. Disponible en: <https://www.munipy.com.py/2020/09/30/huerta-municipal-de-cde-mitiga-crisis-economica-por-covid-19/> Acesso em 16 oct. 2021. BEDUSCHI, C. et al. Un marco conceptual para el análisis de experiencias de promoción de Políticas Públicas de Seguridad Alimentaria y Nutricional en América Latina y el Caribe. FAO. 2014. BLANCO, C. M. C. ; CASTRO, A. B. S. El muestreo en la investigación cualitativa. NURE investigación: Revista Científica de enfermería, n. 27, p. 10, 2007. BRITEZ COHENE, D. J. Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional em Cidade do Leste: ações e políticas públicas. 2021. 91. Trabalho de Conclusão de Curso em Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2021. Disponível em: <https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/6388;jsessionid=7CC36ABFD972500E2C45D33E2CFA7E91> Acesso em 04 abr. 2022. DESARROLLO SOCIAL - MCDE. Dos años de trabajo de Desarrollo Social. Ciudad del Este, 11 jun. 2021. Facebook. Disponible en: <https://www.facebook.com/watch?ref=search&v=178950310835521&external_log_id=17b057ac-909f-4bd6-9439-d834a2fdf65b&q=desarrollo%20social> Acesso em 11 oct. 2021. DE SCHUTTER, O. Una revolución de derechos La aplicación del derecho a la alimentación a nivel nacional en América Latina y el Caribe. FAO, Nota Informativa 06 – Setembro 2011. FERIAS COMUNITARIAS DEL ESTE. Sé parte de la reactivación económica de Ciudad del Este! (...). 6 jul. 2020. Facebook: feriascde. Disponible en: <https://www.facebook.com/feriascde/?ref=page_internal> Acesso em 16 oct. 2021. GORDILLO, G.; MÉNDEZ, O. Seguridad y Soberanía Alimentaria. (Documento base para discusión). FAO. 2013. IMAS, V. J. (coord.). Seguridad y Soberanía Alimentaria en Paraguay - Sistema de indicadores y línea de base. Asunción: Centro de Análisis y Difusión de la Economía Paraguaya, CADEP, 2019. JAIME, F. M.; DUFOUR, G.; ALESSANDRO, M.; AMAYA, P. Introducción al Análisis de Políticas Públicas. 1. ed. Florencio Varela: Universidad Nacional Arturo Jauretche, 2013. LA CLAVE. Pretenden llevar a cabo proyecto de huertas comunitarias. 2020. Disponible en: <https://www.laclave.com.py/2020/08/21/pretenden-llevar-a-cabo-proyecto-de-huertas-comunitarias/> Acesso em 16 oct. 2021. MCDE (MUNICIPALIDAD DE CIUDAD DEL ESTE). Más de 1.000 personas por día reciben alimentos de la planta procesadora municipal de CDE. Ciudad del Este, 2 jul. 2020. Facebook: mcdepy. Disponible en: <https://www.facebook.com/mcdepy/posts/725189054745322> Acesso em 26 sep. 2021. RABOSSI, F. Nas ruas de Ciudad del Este. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado em Antropologia Social, Museu Nacional-UFRJ, 2004. RED RURAL. A Central de Produtores e Feirantes Hortigranjeiros no Paraguai. Agriculturas. v.13, n.6. pp. 56 - 64. sep. 2016. SILVEIRA, V. C. A. Sem economia, não há autonomia: a feira da Central de Produtores Hortigranjeiros do Alto Paraná-Paraguai. In: XI CBA, v.15, n.2, 2019, Rio de Janeiro. Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia. São Cristóvão - Sergipe, 2020. ZIMMERMANN, S.; COHENE, D.; RIQUELME, N. Las políticas públicas de Soberanía y Seguridad Alimentaria en Paraguay, reflexiones a partir de las dimensiones Policy-Politics-Polity. In: LE COQ, J.; GRISA, C.; GUÉNEAU, S.; NIEDERLE, P. (orgs.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. Ed: 1. Río de Janeiro: E-papers. 2021.

Título do Evento: V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

COHENE, Diana Jazmin Britez; ZIMMERMANN, Silvia Aparecida. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NO LESTE DO PARAGUAI - UM ESTUDO SOBRE CIUDAD DEL ESTE.. In: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Anais...Salvador(BA) UFBA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VEnpssan2022/484634-POLITICAS-PUBLICAS-DE-SEGURANCA-E-SOBERANIA-ALIMENTAR-NO-LESTE-DO-PARAGUAI---UM-ESTUDO-SOBRE-CIUDAD-DEL-ESTE. Acesso em: 25/05/2025