O VELHO HOMEM RURAL DA AMAZÔNIA PROMOVENDO NOVO OLHAR DA SOBERANIA ALIMENTAR NO AMAPÁ

Ana Karolina Lima Pedrada; Oriana Trindade de Almeida; Sarah Karolina Mendonça Lamarão

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Trabalho

Título do Trabalho

O VELHO HOMEM RURAL DA AMAZÔNIA PROMOVENDO NOVO OLHAR DA SOBERANIA ALIMENTAR NO AMAPÁ

Autores

Ana Karolina Lima Pedrada
Oriana Trindade de Almeida
Sarah Karolina Mendonça Lamarão

Modalidade

Resumo expandido - Relato de Pesquisa

Área temática

Abastecimento e consumo alimentar saudável

Data de Publicação

22/03/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/venpssan2022/484201-o-velho-homem-rural-da-amazonia-promovendo-novo-olhar-da-soberania-alimentar-no-amapa

ISBN

978-85-5722-682-1

Palavras-Chave

Agricultor Familiar, Agroecologia, Soberania Alimentar.

Resumo

A crise alimentar é consequência geral de um sistema capitalista monopolizado por fornecedores de insumos necessários para a produção e distribuição de alimentos, integrados à crise climática e energética mundial, e a desigualdades sociais, geradas pelo colonialismo, afetando principalmente famílias sem capacidade aquisitiva (HOYOS; D’AGOSTINO, 2017, CHONCHOL, 2005; SCARABELI; MANÇANO, 2020). Estudar a soberania alimentar, alicerçada nos movimentos sociais campesinos, se faz necessário quando na construção de atividades de combate à fome. Este trabalho tem o objetivo de resgatar o conceito de soberania alimentar para a realidade do estado do Amapá, ressaltando a importância do agricultor familiar na sua promoção local. Utilizou-se como método a análise de conteúdo, com análises bibliográficas e documentais. Os documentos analisados foram artigos publicados, dados do IBGE e dados referente à produção dos agricultores familiares locais, extraídos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado. O conceito de segurança alimentar ganhou força no fim da II Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), impulsionada pelos EUA, em decorrência da incapacidade dos países em conflitos políticos produzirem seu próprio alimento, somada à incapacidade de distribuição de excedentes de países potencialmente produtivos para países com déficits de alimentos, o que gerou fortes privações e mortes, resultante da fome e de suas consequências na saúde da população (CHONCHOL, 2005; SCARABELI; MANÇANO, 2020; SILVA, 2020). A segurança alimentar é uma estratégia nacional de promover o direito humano à alimentação de qualidade e, consequentemente, produzir cada vez mais alimentos para o atendimento a uma população mundial crescente. Surge de uma necessidade alimentar e foi fortemente desenvolvida na Revolução Verde, com o estímulo do uso de químicos agrícolas e melhoramento genético, entre outros atributos, para melhoramento da capacidade produtiva na área rural (ALTIERI, 2010; MEIRELLES, 2004). Essas estratégias trouxeram, como consequência, danos ambientais, econômicos e sociais, além da desvalorização das culturas dos agricultores tradicionais e a promoção do agronegócio, com a aplicação das tecnologias desenvolvidas e disseminadas na Revolução Verde (ALTIERI, 2010; SILVA, 2020). A globalização agroalimentar implica o aprofundamento desse modelo tecnológico, em conjunto com a crescente competição produtivista internacional e a incorporação de novos elementos, como sementes transgênicas e novas técnicas de gestão de mão de obra e de capital intensivo, e, apesar de promover alta produtividade em um primeiro momento, acaba provocando severos impactos econômicos, ambientais e sociais, negativos à saúde pública, à integridade ecossistêmica, à qualidade dos alimentos e, em muitos casos, transtornos dos sustentos rurais tradicionais, acelerando o endividamento de milhares de agricultores (ALTIERI, 2010; COLLADO; MONTIEL; FERRE, 2010). Os camponeses e seus movimentos sociais reagiram fortemente ao conceito de segurança alimentar e suas ações políticas, rebatendo o cenário agrícola impositivo e sugerindo o conceito de soberania alimentar, também como forma de combater a fome e em atendimento aos interesses dos povos locais. Suas contribuições para a segurança alimentar foram cruciais, refutando a ideia de que somente a monocultura e o agronegócio são capazes de combater a insegurança alimentar no mundo. Os movimentos sociais campesinos acreditam que, a fim de proteger os sustentos, os empregos, o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde da população, a produção de alimentos deve permanecer nas mãos dos agricultores de pequena escala e não pode ser deixado sob o controle das grandes companhias agroindustriais ou das cadeias de supermercados (ALTIERI, 2010). Neste sentido, a Via Campesina, de forma a orientar a luta camponesa, delineou o conceito de Soberania Alimentar como sendo “a liberdade que os povos têm de definir o que, como e para quem produzir, uma vez que a soberania passa, essencialmente, pela capacidade de cada nação de produzir seu alimento” (CAMPESINA, 2020). Desde então, o conceito tem sido usado em debates de esferas regionais, nacionais e internacionais, inclusive pela FAO. Contra a industrialização e mercantilização da agricultura, a soberania alimentar defende o direito dos povos de definir suas próprias políticas agroalimentares baseadas em sistemas de produção de alimentos sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico e culturalmente adequados às suas necessidades, propostas para reduzir a fome e a pobreza e promover o desenvolvimento rural sustentável (COLLADO; MONTIEL; FERRE, 2010). Para afirmar a soberania alimentar como um direito universal, é necessário que a produção de alimentos tenha escala e seja saudável. Esta ação pode ser garantida através da agroecologia, que garante a produção com base na agricultura com bases ecológicas, eliminando ou minimizando a contaminação ambiental e contribuindo para a mudança de projeto para a agricultura, na medida em que contribui para a produção de sementes e outros insumos, elevando a autonomia camponesa frente as transnacionais da agricultura (SCARABELI; MANÇANO, 2020). Diante dessas tendências globais, os conceitos de soberania alimentar e sistemas de produção baseados na agroecologia ganharam muita atenção nas três últimas décadas, surgindo diante de um epistemicídio, do ecocídio e da injustiça da modernização capitalista imposta pelo ocidente na agricultura, para referir à necessidade global de democratizar relações de produção e consumo de cada nação (COLLADO; MONTIEL; FERRE, 2010; ROSSET; ALTIERI, 2018). Além de oferecer alimentos saudáveis e seguros, a produção de base agroecológica proporciona manejos e práticas que não violam o direito das futuras gerações a um mundo benéfico e defendem o respeito à cultura e o modo de vida de cada povo (SILVA, 2020). A partir da concepção de soberania alimentar como território, pode-se afirmar que a disputa por um modelo de desenvolvimento no campo ganha mais amplitude, pois situa os camponeses em seu devido espaço de autonomia para a produção e reprodução social e, ao mesmo tempo, potencializa as lutas pela desterritorializaçao do latifúndio e do agronegócio (SCARABELI; MANÇANO, 2020). Por isso, a importância de políticas públicas de reforma agrária, acesso a crédito e comercialização de produtos para o pequeno produtor, bem como criar economias rurais fortes nos países em desenvolvimento, baseadas na agricultura produtiva em pequena escala, que permitirá com que ele permaneça com suas famílias no campo (ALTIERI, 2010). Ao mesmo tempo, o desenvolvimento mais sustentável requer instrumentos que contribuam para a soberania alimentar do país, ou seja, “políticas e estratégias que estimulem a produção sustentável, a distribuição e o consumo de alimentos no sentido de atender o direito à alimentação de toda a população, respeitando as múltiplas características culturais” (CAPORAL, 2009), e hábitos alimentares do nosso povo. Tal medida requer a articulação entre o pequeno produtor rural e o Estado, com perspectivas de curto, médio e longo prazos. Na região Norte do país, o cenário de soberania alimentar tem uma face campesina dinâmica. O agricultor familiar, diante de suas necessidades nutricionais e dificuldades de acesso a alimentos, dado o antagonismo na importação na era da colonização europeia na Amazônia Oriental brasileira, precisou se reinventar, de acordo com sua origem e costumes. Por trás de sua cultura alimentar, existe uma sabedoria em alimentar-se, dada a importância em comer o que a terra amazônica é capaz de produzir. A dificuldade do acesso a alguns alimentos influenciou na decisão de escolhas do camponês da Amazônia Oriental brasileira que perpetuam até hoje, um processo emancipatório gerado a partir de uma produção e alimentos culturalmente apropriados. No Brasil, a Insegurança Alimentar (IA) persiste e insiste. Dados mostram que o indicador é 55,2%, ou 116,8 milhões. Destes, 54,4 milhões de pessoas vivem em de IA leve (incerteza quanto ao acesso à alimentação no futuro); 43,4 milhões de pessoas vivem situação de IA moderada (redução na ingestão de alimentos diários); e 19 milhões vivem em IA grave (situação de fome) (PENSSAN, 2021). Na região Norte do Brasil, o número de pessoas que sofrem com algum grau de IA na região Norte é de 63,1%, onde 31% vivem com IA leve, 14,1% com IA moderada e 18,1% convivem com IA grave (PENSSAN, 2021). No estado do Amapá, 59,4% da população vive com estado de IA: 29,7% com IA leve, 19,1% de IA moderada e 10,6% na insegurança alimentar grave (IBGE, 2020a). Este cenário se torna ainda mais cruel no país, tido como um celeiro agrícola do mundo, quando o agronegócio bate recordes mundiais de produção de soja (122 mil toneladas), milho (104 mil toneladas), mandioca (18 mil toneladas), entre outros, no ano de 2020, voltados para exportação (IBGE, 2020b). Por outro lado, o agricultor familiar brasileiro é responsável por 23% de toda a produção agropecuária no Brasil. No estado do Amapá, o agricultor familiar é responsável pela produção de 60% de todo o setor agropecuário do estado, com destaque para a mandioca, um alimento que faz parte da alimentação diária do amapaense, com uma produção de 112 mil toneladas por ano, mostrando ser um sujeito importante no combate à insegurança alimentar na região. Este agricultor detém 82% dos estabelecimentos agropecuários do estado e apenas 19,68% das terras agropecuárias da região (IBGE, 2019). Os agricultores do estado do Amapá vendem o excedente de sua produção através de canais verdes, chegando a faturar até 42 milhões por ano. Nas feiras, são encontrados produtos de lavoura temporária, permanente e hortaliças folhosas da região, produzidos com práticas agroecológicas e preços mais acessíveis à população. Porém, o cenário institucional para a agroecologia e a promoção da soberania alimentar no estado ainda é muito incipiente, uma vez que o estado ainda não conta com uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. E apesar de a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional ter sido criada em 2006, o estado não tem um Conselho Regional, contando somente com o apoio da SDR/RURAP para promoção de atividades de combate à insegurança alimentar. Quanto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover soberania alimentar e incentivar a agricultura familiar, desde 2013 não é executado no território, cuja burocracia é o principal motivo (LOMBA; FILOCREÃO; SILVA, 2020). Por fim, é necessário um maior fortalecimento nas relações das populações tradicionais com o Estado para a formação de mecanismos de controle social ou comunitário de combate à fome. REFERÊNCIAS ALTIERI, M. A. Agroecologia, agricultura camponesa e soberania alimentar. Revista Nera, v. 13, n. 16, p. 22–32, 2010. CAMPESINA, L. V. La Via Campesina: la voz global de lxs campesinxs! La Via Campesina, p. 4, 2020. CAPORAL, F. R. Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agricultura mais sustentáveis. Brasília: 2009. CHONCHOL, J. A Soberania Alimentar. Revista del Doctorado en el Estudio de las Sociedades Latinoamericanas, v. 55, n. 1, p. 269–290, out. 2005. COLLADO, A. C.; MONTIEL, M. S.; FERRE, M. R. Soberanía alimentaria y Agroecología Emergente: la democracia alimentaria. In: COLLADO, A. C. (Ed.). . Aproximaciones a la Democracia Radical. Barcelona: Editora Icaria, 2010. p. 213–238. HOYOS, C. J.; D’AGOSTINO, A. Segurança alimentar e soberania alimentar: convergências e divergências. Nera, v. 20, p. 174–198, 2017. IBGE. Censo agropecuário 2017: resultados definitivos do Censo agropecuário. Rio de Janeiro: [s.n.]. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf>. IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. 2020.

Título do Evento: V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PEDRADA, Ana Karolina Lima; ALMEIDA, Oriana Trindade de; LAMARÃO, Sarah Karolina Mendonça. O VELHO HOMEM RURAL DA AMAZÔNIA PROMOVENDO NOVO OLHAR DA SOBERANIA ALIMENTAR NO AMAPÁ.. In: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Anais...Salvador(BA) UFBA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VEnpssan2022/484201-O-VELHO-HOMEM-RURAL-DA-AMAZONIA-PROMOVENDO-NOVO-OLHAR-DA-SOBERANIA-ALIMENTAR-NO-AMAPA. Acesso em: 03/05/2025