ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS E DE SAÚDE INDEVIDAMENTE VINCULADAS À ROTULAGEM DE CHÁS

Publicado em 05/11/2021 - ISSN: 2236-2495

Título do Trabalho
ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS E DE SAÚDE INDEVIDAMENTE VINCULADAS À ROTULAGEM DE CHÁS
Autores
  • ANA PAULA DA COSTA SOARES
  • Érica Michele de Souza Oliveira
  • Janine Carvalho
  • Lucilene Rezende Anastácio
Modalidade
Resumo
Área temática
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: Alimentos e Alimentação Coletiva
Data de Publicação
05/11/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/vconan/365696-alegacoes-de-propriedades-funcionais-e-de-saude-indevidamente-vinculadas-a-rotulagem-de-chas
ISSN
2236-2495
Palavras-Chave
Rotulagem de Alimentos. Alegação de Propriedades Funcionais. Chá.
Resumo
Introdução: No Brasil, as alegações de propriedade funcional e de saúde são regulamentadas e para uso precisam ser autorizadas pela Anvisa (BRASIL, 1999a; BRASIL, 1999b). As alegações podem fazer referências à manutenção geral da saúde, ao papel fisiológico dos nutrientes e não nutrientes e à redução de risco a doenças, mas não são permitidas alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças, como disposto na RDC 259 de 2002. Entretanto, muitas rotulagens de chás possuem alagações de propriedade funcional sem a devida autorização e respaldo científico. Objetivo: Avaliar e caracterizar a presença de alegações de propriedade funcional e de saúde em chás. Métodos: Trata-se de estudo transversal e descritivo cuja coleta de dados foi realizada em cinco supermercados e 11 casas de produtos naturais na região metropolitana de Belo Horizonte, durante o mês de fevereiro de 2021. Critérios de inclusão: apresentar alguma alegação de propriedade funcional ou de saúde em sua rotulagem e indicar como modo de preparo: decocção ou infusão. Foi criado banco de imagens com fotos (denominação de venda, alegações e lista de ingredientes) dos produtos comercializados. As alegações embutidas ao nome do produto/marca também foram incluídas. As cinco alegações mais presentes foram analisadas quanto à sua composição. Utilizou-se o software Microsoft Excel® (2019). Os resultados foram analisados por meio de estatísticas descritivas e apresentados segundo suas frequências e números absolutos. Resultados: Foram identificados 30 chás com a presença de alegações em sua rotulagem. A quantidade de alegações variou de uma a 14 por produto, sendo as mais frequentes: desinchar (53,3%), efeito termogênico (50%), emagrecimento (40%), desintoxicação (36,6%) e redução da gordura corporal (30%). A quantidade de ingredientes por produto variou de dois a 48 itens. Os ingredientes mais presentes nos chás que apresentavam as cinco alegações mais frequentes foram: chá verde; hibisco e gengibre. Conclusão: Várias alegações de propriedade funcional e de saúde são vinculadas à rotulagem e propagandas de chás comercializados de modo indevido, levando o consumidor ao erro e ao engano, o que configura infração sanitária.
Título do Evento
V Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição - CONAN
Cidade do Evento
Ouro Preto
Título dos Anais do Evento
Anais do Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SOARES, ANA PAULA DA COSTA et al.. ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS E DE SAÚDE INDEVIDAMENTE VINCULADAS À ROTULAGEM DE CHÁS.. In: Anais do Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição. Anais...Ouro Preto(MG) Edição on-line, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vconan/365696-ALEGACOES-DE-PROPRIEDADES-FUNCIONAIS-E-DE-SAUDE-INDEVIDAMENTE-VINCULADAS-A-ROTULAGEM-DE-CHAS. Acesso em: 13/09/2025

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