O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE E A NÃO RECEPÇÃO DO ART. 176 DO CÓDIGO PENAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Título do Evento

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | V Congresso Internacional de Teoria das Instituições

Cidade do Evento

Rio de Janeiro

Título dos Anais do Evento

Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição

Nome da Editora

Even3

Meio de Divulgação

Meio Digital

Como citar

TAKAOKA, Gláucia Sayuri. O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE E A NÃO RECEPÇÃO DO ART. 176 DO CÓDIGO PENAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. In: Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2017. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vciti/121905-O-DIREITO-SOCIAL-AO-TRANSPORTE-E-A-NAO-RECEPCAO-DO-ART-176-DO-CODIGO-PENAL-PELA-CONSTITUICAO-FEDERAL-DE-1988. Acesso em: 18/07/2025