ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL NO BRASIL

Ana Caroline Hetzel; Silvana Regina Rossi Kissula Souza; Dayane Andreatta; Fábio André Miranda de Oliveira

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Trabalho

Título do Trabalho

ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL NO BRASIL

Autores

Ana Caroline Hetzel
Silvana Regina Rossi Kissula Souza
Dayane Andreatta
Fábio André Miranda de Oliveira

Modalidade

Apresentação Oral

Área temática

1.1 – Atenção humanizada ao pré-natal, parto e puerpério.

Data de Publicação

09/06/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vcihpn/793170-estrategias-para-implantacao-de-um-centro-de-parto-normal-no-brasil

ISBN

978-65-272-1385-7

Palavras-Chave

humanização de assistência ao parto, enfermagem obstétrica, modelos de assistência à saúde.

Resumo

Introdução: A assistência ao parto normal apresenta um modelo hegemônico hospitalar, configurando-se como altamente medicalizado e com excesso de intervenções; culminando na perda da autonomia feminina e no surgimento de diferentes graus de risco. Nesta perspectiva, os Centros de Parto Normal - unidades especializadas no acompanhamento exclusivo do parto normal de gestantes de risco habitual - configuram uma alternativa, com o uso de boas práticas e cuidados baseado em evidências científicas recomendados pela Organização Mundial da Saúde, tendo enfermeiras obstétricas e obstetrizes como responsáveis pela assistência. O conhecimento acerca desta ferramenta de cuidado, através de documentos oficiais que respaldam a sua implantação e organização, permite uma maior divulgação das possíveis contribuições desta estratégia de humanização ao parto. Objetivo: Levantar e analisar estratégias de implantação de Centros de Parto Normal no Brasil. Método: Pesquisa documental por meio do levantamento de documentos oficiais que abordam a temática com posterior análise das estratégias, utilizando dados publicados nas plataformas on-line do Ministério da Saúde e Conselho Federal de Enfermagem; com a palavra-chave “Centro de Parto Normal”. A pesquisa foi realizada no período de setembro de 2023, sem recorte de data, analisando todos os documentos até então publicados. Resultados: Foram encontrados 50 registros no Ministério da Saúde, sendo 5 normativas específicas; 38 processos de habilitação de Centros de Parto Normal; e 5 documentos técnicos. No Conselho Federal de Enfermagem foram encontradas 6 resoluções que normatizam a atuação e responsabilidade do enfermeiro e obstetriz na assistência obstétrica em Centro de Parto Normal. Analisando os documentos encontrados destaca-se a elaboração de um quadro de operacionalização das ações para implantação de Centro de Parto Normal no Sistema Único de Saúde; relacionando os componentes necessários à estratégia de implantação, sendo eles: modelo de financiamento, estrutura física (ambiência, material e equipamentos), rede assistencial (hospital de referência e articulação com a atenção básica), recursos humanos (equipe de profissionais e suas atribuições), clientela (critérios de admissão), fluxo e acesso (organização do trabalho), monitoramento de biossegurança, indicadores e gerenciamento do processo (licenciamento, cadastro e habilitação) e componentes relacionados à concepção de modelo, sendo eles: características da instituição (missão, visão e valores), modelo de gestão e modelo assistencial (características do serviço), com os seus respectivos documentos referenciais. Conclusão: A implantação dos Centros de Parto Normal no Brasil é uma intervenção concreta, proposta pelo Ministério da Saúde como uma alternativa para melhoria do cuidado perinatal, capaz de contribuir para a mudança do modelo hegemônico. Apesar de estar regulamentado desde o ano de 1999, o número de Centros de Parto Normal no Brasil ainda é reduzido, demonstrando que deveria haver maior apoio para sua implantação. Os resultados aqui apresentados contribuem como um norte para subsidiar os componentes necessários para a implantação deste tipo de serviço.

Título do Evento: V CIHPN
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: 5ª Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento. Gestando um mundo mais justo: perspectivas para o futuro da humanização
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

HETZEL, Ana Caroline et al.. ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL NO BRASIL.. In: 5ª Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento. Gestando um mundo mais justo: perspectivas para o futuro da humanização. Anais...Brasília(DF) FINATEC, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vcihpn/793170-ESTRATEGIAS-PARA-IMPLANTACAO-DE-UM-CENTRO-DE-PARTO-NORMAL-NO-BRASIL. Acesso em: 31/08/2025