A "LIGA DO NORTE" E A LUTA POR UMA NOVA CONSTITUINTE, 1850-1858

Wagner Melo de Carvalho

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Trabalho

Título do Trabalho

A "LIGA DO NORTE" E A LUTA POR UMA NOVA CONSTITUINTE, 1850-1858

Autores

Wagner Melo de Carvalho

Modalidade

Comunicação em Simpósio Temático

Área temática

Trajetórias, imprensa e ideias liberais na construção do Estado nacional do Brasil (Profa. Dra. Paula Botafogo - SEO)

Data de Publicação

01/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/743352-a-liga-do-norte-e-a-luta-por-uma-nova-constituinte-1850-1858

ISBN

978-65-272-0265-3

Palavras-Chave

liberalismo, imprensa, constituinte, republicanismo

Resumo

Essa comunicação tem por objetivo apresentar a trajetória de uma rede de jornais liberais, fundada em setembro de 1850 e composta por 48 jornais, espalhados por dez províncias do Brasil. Seus redatores estavam engajados em defender a necessidade de uma nova assembleia constituinte para o país, que superasse o vício constitucional causado pela outorga da Carta Constitucional de 1824, feita pelo imperador Pedro I. Tratava-se da defesa de uma carta calcada no princípio da soberania popular, a partir de uma assembleia composta por representantes eleitos pelo voto direto. Essa rede foi projetada por um diretório, uma espécie de assembleia, organizada em Pernambuco no ano anterior a fundação dos impressos. Do diretório participaram, principalmente, pernambucanos remanescentes da Revolução Praieira, que havia sido reprimida há pouco meses, baianos de tradição republicana, que lutaram na Sabinada, alagoanos envolvidos na Praieira, entre outros interlocutores, cuja comunicação se deu através de correspondências. Ela era composta majoritariamente por jornais do Norte do Brasil, mas contava também com representantes na Corte e em Minas Gerais. Ao todo, jornais foram fundados no Maranhão, no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Alagoas, no Piauí, na Paraíba, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Reunidos, esses redatores formavam o que chamaram de “federação da imprensa livre”, “liga do Norte” ou “partido liberal constituinte”. Além da convocação de uma assembleia constituinte, esses homens defendiam o fim da vitaliciedade do Senado, uma reforma do poder judiciário, baseada no modelo do self-government, uma reforma eleitoral, exigindo voto distrital, incompatibilidades absolutas e voto direto, a criação de um código civil, a nacionalização do comércio a retalho, o fim do recrutamento forçado, a reforma da guarda nacional e, em muitos casos, a instauração do regime republicano. A maior parte dos redatores era proveniente dos extratos médios da população: funcionários públicos, clérigos, poetas, militares de baixa patente, advogados, professores, engenheiros etc. Muitos entre eles possuíam experiências em revoltas ocorridas anteriormente. Mais da metade dos redatores eram republicanos, alguns mais aguerridos do que outros. A aliança com os monarquistas era temporária e deveria durar até que fosse convocada a assembleia. Para os monarquistas, uma nova constituinte deveria reafirmar o sistema monárquico-representativo, sob novas bases, que não aquelas impostas pelo “imperador traidor” em 1824. Mas ambos os matizes concordavam que estava a cargo da soberania popular, representada pelos deputados constituintes, decidir o regime de governo que deveria prevalecer. A rede de jornais pela constituinte seguiu atuando de setembro de 1850 até meados de 1858 e ao longo desse período se manteve firme através das correspondências privadas, dos bailes, das reuniões privadas e das sociedades políticas. As missas, em homenagem aos mortos da Praieira, também configuraram espaços centrais de sociabilidade entre redatores e simpatizantes de suas reivindicações. A articulação desses liberais constituintes provocou debates na imprensa de todo o país e também nos espaços públicos de poder, notadamente a Câmara dos Deputados e o Senado Imperial. Mas também do ministério conservador, que estava no poder, gerando declarações enérgicas do ministro da Justiça, Eusébio de Queiroz. A existência dessa articulação política entre os liberais nortistas, contando com engajamento enérgico de redatores do Sul, provoca a historiografia a repensar a ideia preconizada por Ilmar Mattos de que os saquaremas conquistaram hegemonia política a partir de 1850, resignando os liberais à sua agenda política. Uma série de trabalhos vem mostrando que existiam projetos de oposição organizados nesse período, provocando debates intensos no parlamento. Na imprensa, o “partido liberal constituinte” se organizava através de uma experiência inédita até então: uma rede de dezenas de jornais que guardavam entre si uma coesão discursiva, capaz de agregar diferentes matizes do liberalismo em seu interior. Através do prelo, debateram o país, descortinando a multiplicidade de modelos políticos em cena.

Título do Evento: V Encontro de Pós-Graduandos da SEO
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro de Pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Wagner Melo de. A "LIGA DO NORTE" E A LUTA POR UMA NOVA CONSTITUINTE, 1850-1858.. In: Anais do V encontro de pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO). Anais...São Luís(MA) UFMA, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/743352-A-LIGA-DO-NORTE-E-A-LUTA-POR-UMA-NOVA-CONSTITUINTE-1850-1858. Acesso em: 14/05/2025