POLÍTICA DE NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES DE PROVÍNCIA: PERFIL DOS PRESIDENTES E O IMPACTO DA ROTATIVIDADE NA VIDA PROVINCIAL

Amanda Chiamenti Both

Título do Trabalho

Autores

Amanda Chiamenti Both

Modalidade

Comunicação em Simpósio Temático

Área temática

História política: cultura política, sociabilidades e ideias (Prof. Dr. Alexandre Mansur Barata - UFJF)

Data de Publicação

01/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/733907-politica-de-nomeacao-dos-presidentes-de-provincia--perfil-dos-presidentes-e-o-impacto-da-rotatividade-na-vida-pro

ISBN

978-65-272-0265-3

Palavras-Chave

presidentes de província, administração provincial, práticas governativas

Resumo

Em 1823, pouco tempo após a emancipação do Brasil, foi aprovada a lei que delineou a arquitetura do governo das províncias e instituiu que em cada uma delas existiria um Presidente, o qual seria nomeado e amovível pelo Imperador. Em razão da posição intermediária que ocupavam na estrutura administrativa, os presidentes estavam impelidos a manejar, simultaneamente, os interesses do governo central e das autoridades municipais e provinciais. Apesar do crescimento dos estudos acerca da dinâmica provincial ao longo do império, são poucas as pesquisas que têm como foco essas autoridades provinciais, em parte pela compreensão de que os presidentes, sendo usualmente naturais de outras regiões e ficando pouco tempo no cargo, faziam pouco mais do que cumprir ordens do governo central. À vista disso, o objetivo desse trabalho consiste em analisar o perfil dos presidentes de província, construído a partir da abordagem prosopográfica, a fim de identificar de fato qual era política de nomeações do governo central e se ela se estendia de maneira uniforme às províncias. Ademais, buscamos identificar, por meio de correspondências privadas e institucionais, de que maneira as novas nomeações impactavam a dinâmica da vida provincial. Para tanto, delimitamos o estudo à província do Rio Grande do Sul, no período de 1845 a 1889. Assim, constatamos que a nomeação dos presidentes ocorria dentro de um universo de políticos formados em direito, mas que os demais critérios variavam de acordo com a conjuntura tanto da Corte, como da província. A lógica de nomeação não era apenas um reflexo das mudanças políticas da Corte e era influenciada por questões conjunturais e estruturais das províncias. A rotatividade foi, sem dúvida, uma questão para a administração das províncias. Contudo, esta não era necessariamente um sinal de instabilidade do sistema monárquico. Ao contrário, a troca de presidentes podia ser um fator que contribuía para a estabilidade do sistema, pelo horizonte de expectativa que gerava. Por fim, averiguamos que o fato de os presidentes não serem naturais da província, não os tornava estranhos a ela, uma vez que para além da existência de vínculos diretos com as elites da província, muitos laços começavam a ser tecidos ainda antes da nomeação. Cada nova nomeação movimentava redes de aliança e oposição que se estendiam da província até a Corte. Quando os presidentes chegavam na província, os integrantes das facções provinciais já haviam planejado diversos movimentos estratégicos para se aproximarem ou para fazerem frente ao presidente recém-nomeado, fato que tomavam conhecimento pelos jornais vindos da Corte, ou, mais rapidamente, através dos contatos que tinha junto à elite imperial. Da mesma forma, depreendemos que antes de embarcarem rumo à província, os presidentes recebiam orientações do ministério sobre o comportamento que deveriam sustentar frente à administração, além de conferenciarem com seus correligionários, conterrâneos, amigos ou colegas de câmara, senado e, em alguns casos, até de conselho de Estado, que conheciam a província do Rio Grande do Sul e seus habitantes. Esses são resultados que evidenciam a necessidade de mais investigações sobre quem eram e como atuavam os presidentes de província, visto que apenas reiterar afirmações que já eram feitas pelos contemporâneos nos impede de compreender o significado dos processos que constituíram a estruturação do Estado brasileiro.

Título do Evento: V Encontro de Pós-Graduandos da SEO
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro de Pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BOTH, Amanda Chiamenti. POLÍTICA DE NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES DE PROVÍNCIA: PERFIL DOS PRESIDENTES E O IMPACTO DA ROTATIVIDADE NA VIDA PROVINCIAL.. In: Anais do V encontro de pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO). Anais...São Luís(MA) UFMA, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/733907-POLITICA-DE-NOMEACAO-DOS-PRESIDENTES-DE-PROVINCIA--PERFIL-DOS-PRESIDENTES-E-O-IMPACTO-DA-ROTATIVIDADE-NA-VIDA-PRO. Acesso em: 29/05/2025