CAMINHOS DA EXCLUSÃO NO BRASIL IMPÉRIO: TRABALHO COMPULSÓRIO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NA PROVÍNCIA DE MINAS GERAIS (1840-1870)

José Henrique Lima Santos

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CAMINHOS DA EXCLUSÃO NO BRASIL IMPÉRIO: TRABALHO COMPULSÓRIO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NA PROVÍNCIA DE MINAS GERAIS (1840-1870)

Autores

José Henrique Lima Santos

Modalidade

Comunicação em Simpósio Temático

Área temática

A exploração do trabalho dos povos indígenas no século XIX e suas resistências (Prof. Dr. André Machado - UNIFESP)

Data de Publicação

01/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/732980-caminhos-da-exclusao-no-brasil-imperio--trabalho-compulsorio-indigena-na-construcao-de-estradas-na-provincia-de-m

ISBN

978-65-272-0265-3

Palavras-Chave

Sociedades indígenas, Trabalho compulsório, Estado nacional, Estradas, Século XIX.

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar as modalidades de trabalho compulsório empregadas na construção de estradas na província de Minas Gerais entre 1840 e 1870. Pretende-se investigar os modos de recrutamento sobre as populações indígenas que habitavam a parte leste da província, região de fronteira com as províncias da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nossa hipótese é que, mesmo sem respaldo legal, governantes, militares e colonos continuaram a recrutar mão de obra indígena. De modo mais amplo, esta investigação busca redimensionar a questão da mão de obra indígena no período oitocentista. Nesse sentido, pretende-se argumentar que o recrutamento compulsório de indígenas não foi um fenômeno exclusivo dos “sertões do leste” de Minas Gerais, mas sim um mecanismo lançado pelos emergentes Estados nacionais. Em uma dinâmica de intensificação da economia-mundo capitalista, a construção de vias de comunicação teve papel fundamental no objetivo de acelerar a circulação de ideias, pessoas e mercadorias. Ao mesmo tempo, a expansão de políticas abolicionistas em diferentes partes do globo escancarou o problema da “transição” do trabalho escravizado para o dito “trabalho livre”. Nesse sentido, a retórica produzida pelas elites políticas e econômicas, da falta de braços para trabalhos agrícolas e obras públicas, buscava ensejar medidas administrativas para o recrutamento compulsório de indivíduos juridicamente livres. Assim, observamos que grupos indígenas da província de Minas Gerais estiveram no alvo desse movimento, sendo recrutados para a construção de estradas que viabilizassem o escoamento de mercadorias para o litoral. A articulação entre presidente de província, diretores de aldeamentos, fazendeiros locais, empresários e engenheiros, sob o apoio político e financeiro do governo central, fundamentou a política indigenista em Minas Gerais. O deslocamento de trabalhadores indígenas para abertura de picadas era demandada por diferentes atores, públicos ou privados, sempre sob o aval do presidente de província. Obviamente que o recrutamento desses trabalhadores não acontecia de modo implacável pelo governo, sendo crucial a aliança com lideranças indígenas para viabilizar a disponibilidade de trabalhadores. A figura dos “línguas”, indivíduos que transitavam entre as dinâmicas das sociedades indígenas e não indígenas, também foram de suma importância na formação desse processo. Nesse sentido, ainda que considerando as relações assimétricas de poder entre indígenas e a sociedade envolvente, esta pesquisa segue a perspectiva da chamada Nova História Indígena, buscando dar visibilidade para as políticas indígenas lançadas em um período de intensas transformações. Partindo da premissa de que a questão das terras e do trabalho indígenas não se separam, nota-se que o avanço do Estado nacional sobre as territorialidades indígenas era o principal vetor para a formação desses sujeitos em “trabalhadores livres”. Além de empregados na construção de estradas, os indígenas atuaram como soldados, canoeiros, agricultores, guias pelas florestas, entre outros serviços. A deserção e o confronto foram algumas das estratégias lançadas de modo a evitar o recrutamento. Junto a isso, visitas ao palácio da presidência exigindo o pagamento de seus salários, o fornecimento de armas e ferramentas, bem como a isenção de serviços públicos, também foram dispositivos lançados. O recorte espacial justifica-se por ter sido a região um dos últimos refúgios do território em que diferentes povos nativos tentaram evitar o contato com a civilização ocidental. O recorte temporal inicia-se em 1840, com as discussões sobre uma nova política indigenista de abrangência nacional. Também nesse período, diferentes projetos de estradas buscando o litoral do Espírito Santo foram retomados. Estendemos nossa análise até 1870, período em que a política estatal de “catequese e civilização” se torna pragmática e o interesse pela expansão ferroviária sobrepõe-se à construção de estradas. Utilizamos como fontes a documentação do Arquivo Público Mineiro organizada pelo Núcleo de Pesquisa em História Econômica e Demográfica (NPHED), integrado ao CEDEPLAR/UFMG, contendo os processos de construção de estradas e pontes na província de Minas Gerais. Também recorreremos aos projetos de navegação e exploração do Rio Doce sob guarda na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, da Universidade de São Paulo. Relatórios dos presidentes de províncias, periódicos e demais documentos governamentais também serão utilizados como fontes.

Título do Evento: V Encontro de Pós-Graduandos da SEO
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro de Pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, José Henrique Lima. CAMINHOS DA EXCLUSÃO NO BRASIL IMPÉRIO: TRABALHO COMPULSÓRIO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NA PROVÍNCIA DE MINAS GERAIS (1840-1870).. In: Anais do V encontro de pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO). Anais...São Luís(MA) UFMA, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/732980-CAMINHOS-DA-EXCLUSAO-NO-BRASIL-IMPERIO--TRABALHO-COMPULSORIO-INDIGENA-NA-CONSTRUCAO-DE-ESTRADAS-NA-PROVINCIA-DE-M. Acesso em: 19/05/2025