NOTAS DE PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE CATIVOS NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO

Laryssa da Silva Machado

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Resumo

Título do Trabalho

NOTAS DE PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE CATIVOS NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO

Autores

Laryssa da Silva Machado

Modalidade

Comunicação em Simpósio Temático

Área temática

Escravidão: Histórias Conectadas e Historiografia no Mundo Atlântico (Prof. Dr. Josenildo de Jesus Pereira - UFMA)

Data de Publicação

01/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/732330-notas-de-pesquisa-sobre-trafico-de-cativos-na-provincia-do-espirito-santo

ISBN

978-65-272-0265-3

Palavras-Chave

Tráfico negreiro, História do Espírito Santo, Escravidão.

Resumo

O presente trabalho pretende apresentar alguns apontamentos iniciais levantados no projeto de doutorado: ÀS MARGENS DA LEI: O TRÁFICO DE ALMAS NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO E A DESOBEDIÊNCIA DA REGIÃO SUL (1831-1888). Após três semestres de extensa pesquisa no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo e Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, levantou-se um variado corpus documental formado por correspondências de autoridades policiais, presidente da província e ministros imperiais; ofícios dos chefes de polícia provincial, avisos do ministro da justiça e do império, além de registros de passaportes, relação de passageiros e registro de embarcações. Outro levantamento foi realizado nos periódicos capixabas e fluminenses na busca de notícias sobre o assunto. O tráfico de cativos para o Brasil, de maneira geral, apesar de muito citado dentro da historiografia, é um dos menos estudados das Américas. No caso do Espírito Santo, província localizada entre a Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, documentos revelam a participação de inúmeros fazendeiros, e até autoridades, no famigerado comércio de almas. Porém, nunca foi realizado um estudo sistemático sobre o assunto. O que se pretende apresentar aqui são notas de pesquisa baseadas em relatório realizado previamente. O relatório descreve as etapas da pesquisa concluídas até aqui e apresenta as que estão em andamento. Inicia-se com a Identificação do Projeto e Descrição da Pesquisa, onde se explica a ideia inicial e motivações que permitiram que o mesmo fosse elaborado. Em seguida é apresentado a Divisão de Capítulos. A mesma é uma ideia inicial, uma vez que as fontes primárias não foram completamente coletadas, catalogadas e analisadas. Segue-se com a Balanço Historiográfico e o Referencial Teórico, onde autores que são referência no tema dentro da literatura internacional, brasileira e capixaba são apresentados e suas ideias, discutidas. No tópico seguinte analisa-se o Problema, Justificativa, Hipóteses e o Tema em si. Essa pesquisa tem caráter inédito na historiografia capixaba. As relações de tráfico de cativos foram abordadas nos trabalhos anteriores de forma superficial, o que torna esse tema tão relevante. Encerra-se o relatório com a apresentação das fontes primárias encontradas sobre o assunto. O processo de levantamento de fontes ainda não foi concluído, mas, até o presente momento, o volume levantado é alto. Isso demonstra que o Espírito Santo, esteve diretamente ligado a desobediência das leis anti-tráfico de 1831 e 1850, além de receber muitos cativos vindo de províncias do norte e nordeste na segunda metade do Oitocentos. As Contribuições da Pesquisa e Referências Bibliográficas encerram o relatório. A ideia para elaboração desse projeto surgiu após palestra ministrada pelo professor Drº. Manolo Florentino sobre tráfico interno de cativos no Brasil, realizada no ano de 2019 na Ufes. Nesse ano a professora Drª. Adriana Pereira Campos, orientadora do mesmo, soube da existência de passaportes do século XIX no acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo e, a partir dessas fontes, o esboço do projeto foi iniciado. As pesquisas sobre escravidão no Espírito Santo se iniciaram na década de 1980 com a pesquisadora Vilma Almada, que realizou estudos sobre as escravarias capixabas com enfoque nas fazendas de Cachoeiro de Itapemirim. Outros trabalhos posteriores foram realizados pelas professoras Adriana Campos e Patrícia Merlo, que estudaram as escravarias de Vitória e identificaram alta taxa de crioulização. Com a criação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo trabalhos sobre o assunto foram orientados pela professora Adriana Campos como os realizados por Geisa Ribeiro , Rafaela Lago , e Laryssa Machado (autora desse relatório) . Ambas estudaram famílias cativas nas regiões de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim e um fator comum identificado em ambas as dissertações foi a figura do africano escravizado e as menções ao tráfico nas escravarias de Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim. Estas aparecem nos documentos primários e bibliografia. Porém, como o assunto dos trabalhos era família cativa, não se abordou detalhadamente o tráfico de cativos. O projeto apresentado nesse relatório é de uma dessas autoras, Laryssa Machado, que percebeu a necessidade de ampliar os estudos sobre o tema e analisar as relações de tráfico de cativos envolvendo o Espírito Santo ao longo do século XIX. No que se refere ao tráfico internacional e a desobediência as leis de 1831 e 1850 e a respeito do tráfico intraprovincial ocorrido na segunda metade do Oitocentos, sabe-se pouco e por isso essa tese torna-se tão importante. O tráfico de almas no Brasil ainda é um assunto pouco pesquisado. Manolo Florentino , um dos principais nomes nos estudos sobre a escravidão brasileira, questiona a carência e pesquisas sobre o assunto no país, visto que recebemos cerca de 40% dos africanos escravizados entre os séculos XVI e XIX. E, da mesma forma, o tráfico de almas no Espírito Santo também foi pouco explorado pela historiografia. Acreditava-se que não havia fontes que relacionassem a importação de africanos com a capitania e província do Espírito Santo. Isso porque, a população capixaba nos períodos colonial e imperial era pequena, bem como a quantidade de cativos se comparada as províncias vizinhas (Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais). Mas, ao contrário disso, revelou-se que o Espírito Santo não apenas recebeu número significativo de africanos como também participou de um esquema para descumprir as leis antitráfico de 7 de novembro de 1831, conhecida como Lei Feijó e a de nº. 581 de 4 de setembro de 1850, conhecida popularmente como Lei Eusébio de Queirós. Leslie Bethel , historiador inglês, relata que em 1833, após a primeira proibição do tráfico, este voltava a crescer nos portos brasileiros de forma alarmante, com desembarques ilegais em várias praias do litoral brasileiro, dentre elas o litoral de Vitória e Guarapari. Na região sudeste, os traficantes trocaram o Porto do Rio de Janeiro por portos menores. Também cita a delação de Alcoforado, traficante que se tornou informante da polícia imperial, onde o mesmo denuncia desembarques ilegais que incluem a província do Espírito Santo. O pesquisador Walter Luiz Carneiro de Mattos Pereira, em trabalhos sobre o tráfico de africanos nas regiões norte fluminense e sul capixaba revela que o assunto relacionado ao Espírito Santo preocupava o governo imperial “pelo teor, pelo trâmite e pelo volume das correspondências”. Rafaela Lago também discute a participação da província capixaba no tráfico de almas após 1850. Por encontrar muitos africanos nas fazendas de Cachoeiro de Itapemirim, principal produtora de café capixaba no século XIX, a autora se debruçou sobre denúncias relacionadas a desobediência da Lei Eusébio de Queirós pelos fazendeiros capixabas. Da mesma forma, durante a pesquisa do mestrado, a dissertação da autora desse relatório, Laryssa Machado, relacionou os trabalhos de Walter Pereira e Rafaela Lago para analisar a participação da Vila de Itapemirim no comércio ilegal de africanos após 1850. Itapemirim localizava-se no extremo-sul do litoral capixaba e foi o destino de inúmeras embarcações que trouxeram africanos clandestinamente para serem enviados as lavouras do norte fluminense, Zona da Mata mineira e sul espírito-santense. Porém, tanto o trabalho de mestrado desta pesquisadora que vos escreve, quanto na dissertação da professora Rafaela Lago apenas um livro do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) foi utilizado como fonte. O Livro 66 que compreende documentos sobre escravidão entre os anos de 1810-1888 e traz inúmeras denúncias sobre tráfico de almas. Porem outras fontes relacionadas ao assunto não foram analisadas. Com a pista deixada por Walter Pereira a respeito do volume de documentos sobre o assunto, as pesquisas nos catálogos do APEES foram intensificadas a fim de encontrar documentos que complementassem as informações apresentadas no Livro 66. Houve então a comprovação do que o professor Pereira já havia identificado em 2013. Muitas outras fontes foram identificadas sobre a desobediência da Lei Eusébio de Queirós, mas várias outras, relacionadas a Lei de 7 de novembro de 1831, também conhecida como Lei Feijó, foram encontradas além de documentos sobre a presença de embarcações inglesas no litoral capixaba. A migração forçada de cativos não se limitou ao tráfico internacional. O Brasil realizou intenso tráfico intraprovincial após 1850, também chamado de tráfico interno. Sabe-se que cativos das regiões Norte e Nordeste do país vieram para o Sul e Sudeste a fim de suprir as necessidades de mão de obra nas lavouras de café, principalmente. Porém, sabe-se pouco sobre a chegada desses trabalhadores aqui no Espírito Santo. Novamente, os trabalhos de Geisa Ribeiro, Rafaela Lago e Laryssa Machado discutem a migração de cativos nortistas e nordestinos, sem se aprofundar no tema. Assim sendo, os passaportes do século XIX são a chave para se entender esse fluxo de pessoas para as lavouras capixabas. Através destes documentos é possível identificar a entrada e saída da província, não apenas de escravizados, mas também de livres, libertos e imigrantes europeus. Outro detalhe importante sobre os passaportes são as descrições faciais que os mesmos apresentam. Assim, é possível traçar os perfis dos cativos que partiam e chegavam a província. Para finalizar a descrição do objeto de pesquisa é preciso destacar a região sul do Espírito Santo na participação dos tráficos internacional e interno de cativos. Desde Guarapari até o Rio Itabapoana, divisa das províncias capixaba e fluminense, as denúncias sobre embarcações que burlaram a lei e o recebimento de cativos nortistas e nordestinos são muitos. Destaque para o litoral da Vila do Itapemirim, município no extremo-sul capixaba, ligado ao cultivo de cana de açúcar e café no Oitocentos, principais produtos exportados pelo Espírito Santo. A coleta de fontes para execução da tese ainda está em andamento, uma vez que são muitos fundos e documentos encontrados, conforme será apresentado no tópico “Apresentação das Fontes”. Além das séries do Arquivo do Espírito Santo serão coletadas fontes no Arquivo Nacional, periódicos da Hemeroteca Digital, documentos eclesiásticos e cartoriais. A pesquisa documental tem sido árdua, mas espera-se alcançar os resultados almejados e assim, desvendar o funcionamento de uma etapa dos tráficos internacional e interno do Brasil.

Título do Evento: V Encontro de Pós-Graduandos da SEO
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro de Pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MACHADO, Laryssa da Silva. NOTAS DE PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE CATIVOS NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO.. In: Anais do V encontro de pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO). Anais...São Luís(MA) UFMA, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/732330-NOTAS-DE-PESQUISA-SOBRE-TRAFICO-DE-CATIVOS-NA-PROVINCIA-DO-ESPIRITO-SANTO. Acesso em: 19/05/2025