POR UMA CRIMINOLOGIA HISTÓRICA: REFLEXÕES TEÓRICAS NO CRIME PELO TEMPO

Matheus Hatschbach Machado

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Trabalho

Título do Trabalho

POR UMA CRIMINOLOGIA HISTÓRICA: REFLEXÕES TEÓRICAS NO CRIME PELO TEMPO

Autores

Matheus Hatschbach Machado

Modalidade

Submissão de resumo para exposição oral

Área temática

GT 6 - Direito Penal e Criminologia

Data de Publicação

29/11/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spicunicuritiba/65323-por-uma-criminologia-historica--reflexoes-teoricas-no-crime-pelo-tempo

ISBN

978-85-5722-049-2

Palavras-Chave

História do crime, Criminologia histórica, História, Curitiba

Resumo

O presente trabalho de iniciação científica teve como foco a empresa de analisar as contribuições para o estudo do crime e da criminalidade, fontes tradicionais de estudo da criminologia, por um recorte histórico, pensando a formação peculiar da sociedade brasileira como contraponto das teorias criminológicas estabelecidas. Portanto, é preciso definir certas diretrizes de nosso trabalho: partimos de uma corrente crítica da criminologia da reação social, porém, para que possamos confrontá-las, com autores da historiografia brasileira. Sabemos que a formação do Estado brasileiro teve certa especificidade em relação ao restante da América espanhola, o que infere que nos deleitemos sobre como o Estado, e mais próximo do que nos concerne, os aparatos de controle social, tiveram sua formação no contexto brasileiro. Embora seja uma perspectiva pouco utilizada na academia, sabe-se que a busca pela latinidade e brasilidade criminológica foi buscada por uma série de autores criminólogos, como Juarez Cirino dos Santos e Nilo Batista. Mesmo que este, em conjunto a Vera Batista, tenham explorado um viés histórico, ainda se fez de forma restrita ao círculo intelectual carioca. No contexto paranaense, ainda se nota uma falta de comunicação entre estas áreas de conhecimento, o que acaba por enfraquecer a reflexão crítica sobre o crime. Portanto, espera-se propor uma interpretação, ainda que incipiente, da formação dos aparatos de controle social brasileiro, tanto horizontais quanto verticais, nas categorias de Zaffaroni (2013). Esta interpretação partirá, metodologicamente, das historiografias presentes sobre o contexto brasileiro, bem como da análise do caso específico de Curitiba. Nesse sentido, nossas conclusões sobre o objeto que nos interessa foram extremamente frutíferas. O Estado brasileiro, conforme sua origem colonial e ibérica, teve por especificidade uma estrutura social, bem como uma série de instituições que se mostravam mais flexíveis perante os conflitos e as relações de poder do âmbito social. A este aspecto é possível inferir pela análise das figuras de Caliban e Próspero, personagens da obra de Shakespeare e que foram utilizadas como metáfora pelo historiador Richard Morse (1988) para a realidade americana. Nesse sentido, nossa estrutura social seria de modo a não favorecer uma exclusão tão direta, porém não menos efetiva, com nuances mais sutis dentro de uma estrutura não tão rígida. A essa reflexão, somada a posição de José Murilo de Carvalho (1996) de que a cidadania brasileira foi formada pelo Estado, permite, talvez, entender que essas formas de controle influenciaram relações horizontais ou seja, particulares. A essa conclusão nos parece ir ao encontro da obra de Hebe Mattos (2000; 2013) em que a autora infere o desaparecimento da cor ao final do império, bem como uma legislação aparentemente liberal que não impunha, nesse período, impedimentos sociais aos escravos libertos, diferentemente de um modelo estadunidense. Essa problemática pode ser interessante ao pensarmos que tal modelo dava ênfase, portanto, em mecanismos sociais de controle sutis, embora existentes de fato, que permeavam a exclusão social da população negra, esta que até os dias de hoje é foco majoritário dos processos de criminalização. A estas reflexões trazemos ao contexto da Primeira República curitibana, em que as fontes parecem indicar que a violência particular, natural de uma sociedade escravocrata, permaneceu por entre as relações comezinhas da sociedade curitibana, como elemento constitutivo das relações.

Título do Evento: IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MACHADO, Matheus Hatschbach. POR UMA CRIMINOLOGIA HISTÓRICA: REFLEXÕES TEÓRICAS NO CRIME PELO TEMPO.. In: Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2017. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spicunicuritiba/65323-POR-UMA-CRIMINOLOGIA-HISTORICA--REFLEXOES-TEORICAS-NO-CRIME-PELO-TEMPO. Acesso em: 02/05/2025