DIREITO NA LITERATURA: O ESTIGMA DA ORFANDADE NA OBRA “DESVENTURAS EM SÉRIE”

TAMMY HOFFMANN BENATTO

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Trabalho

Título do Trabalho

DIREITO NA LITERATURA: O ESTIGMA DA ORFANDADE NA OBRA “DESVENTURAS EM SÉRIE”

Autores

TAMMY HOFFMANN BENATTO

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 6 - Direito Penal e Criminologia

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/296438-direito-na-literatura--o-estigma-da-orfandade-na-obra-desventuras-em-serie

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

Orfandade, Direito, Literatura, Estigma.

Resumo

O objetivo dessa pesquisa, é analisar o imaginário literário dentro da perspectiva do direito na literatura, buscando compreender a dimensão psicossocial do “sofrimento” do órfão como titular de direitos e membro integrante da sociedade como um todo e, como é criado no inconsciente coletivo, esse processo de construção do estigma da orfandade. Como exemplo, a preferência em adotar menores de 2 anos, o estigma criado sobre a adoção tardia, ou a própria nomenclatura de “órfão/adotado” torna-se parte da identidade deles. Nosso caso em análise, são os personagens da obra infanto-juvenil sob o título “Desventuras em série - mau começo” do autor Lemony Snicket (Daniel Handler). Os personagens principais, são os três irmãos mais desafortunados e infelizes na história dos Baudelaire, são crianças e jovens que após ter suas vidas desestruturadas pelo falecimento dos seus pais, em virtude de um incêndio criminoso na mansão que eles moravam, veem-se num verdadeiro processo de descensão da qualidade de vida deles. Além de sofrer o próprio luto pela perda dos pais, eles irão passar pelas negligências mais absurdas, ocasionada pela falta de empatia e alteridade com o próximo, vindo de pessoas que deveriam protege-los, como é o caso do Conde Olaf, seu tutor e, curiosamente, possui um interesse bem peculiar na fortuna dos irmãos Baudelaire. Dessa forma, podemos verificar como alguns temas jurídicos podem ser expostos e, consequentemente, esclarecido por meio da corrente do direito na literatura, ou seja, o direito a partir da literatura. A metodologia utilizada é hermenêutica jurídica, onde iremos procurar fundamentar a narrativa literária da obra infanto-juvenil conforme o nosso ordenamento jurídico vigente. Nesse aspecto, o principal responsável legal pelas crianças, jovens e adolescentes, dentro desse universo da orfandade, é o próprio Estado, com sua previsão legal na Constituição Federal 1988 em seu art. 227 caput e, mais especificamente, na Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente. A representação simbólica, que está presente nessa narrativa, é esse estigma da orfandade que marca a vida individual da pessoa que encontra-se órfão e tem ausente em suas vidas, esse espaço de convivência familiar, harmônico e afetuoso com as pessoas a sua volta, como amigos e parentes mais especificamente, com os responsáveis legais que se tornam íntimos, que interagem em atividades sociais e festivas (como é do costume social) cujo os valores e princípios morais se iniciam e se consolidam na vida adulta, transformando-se em estabilidade pessoal por viver em um ambiente seguro e que terá, por consequência natural, um desenvolvimento saudável, completamente cingido de amor e respeito, apesar das adversidades que a vida traz e que naturalmente se apresentam no dia a dia, esse processo, também é resultado da observância do princípio da proteção integral. O papel da sociedade, é o de acolher e contribuir, para a vida desses indivíduos que encontram-se órfãos, uma vida digna. Caso contrário, pode trazer, impactos que vão desde o sentimento de abandono, rebeldia, desenvolvimento de alguns transtornos psicológicos e, de forma precoce, desenvolvem a rejeição por autoridades, que possuem o papel de proteção e de contribuir para o desenvolvimento pessoal, conforme a previsão legal. Desse resultado, pode – novamente – refletir na fase adulta ao praticar delitos, desde os mais leves até os mais graves. Essa pesquisa encontra-se em fase de desenvolvimento e possui uma importância muito grande para conscientizar e incentivar as pessoas - por meio da literatura – sobre o papel do direito, sua importância no universo da orfandade e como esses temas podem ajudar elas a refletir sobre essa problemática e buscarem soluções mais eficaz para amenizar a dor do sofrimento em se estar como órfão de família.

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BENATTO, TAMMY HOFFMANN. DIREITO NA LITERATURA: O ESTIGMA DA ORFANDADE NA OBRA “DESVENTURAS EM SÉRIE”.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/296438-DIREITO-NA-LITERATURA--O-ESTIGMA-DA-ORFANDADE-NA-OBRA-DESVENTURAS-EM-SERIE. Acesso em: 07/06/2025