JUSTIÇA NAS FAVELAS: COMO FUNCIONA O PLURALISMO JURÍDICO NO BRASIL

Anne Gabrielle Afonso Fronza; Heloisa Castillo

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Trabalho

Título do Trabalho

JUSTIÇA NAS FAVELAS: COMO FUNCIONA O PLURALISMO JURÍDICO NO BRASIL

Autores

Anne Gabrielle Afonso Fronza
Heloisa Castillo

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 1 - Acesso à Justiça

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/294846-justica-nas-favelas--como-funciona-o-pluralismo-juridico-no-brasil

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

Pluralismo jurídico, Favelas brasileiras, Exclusão

Resumo

Uma boa definição para o pluralismo jurídico vem de Wolkmer, uma das maiores referências em nossa pesquisa para realmente compreender esse tema e seus efeitos no plano brasileiro atualmente e seu progresso histórico através dos anos: "multiplicidade de manifestações ou práticas normativas num mesmo espaço socio político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo sua razão de ser nas necessidades existenciais materiais”. O presente estudo almeja fazer uma análise histórica e social do pluralismo jurídico, juntamente com o porque há essa necessidade de haver diferentes formas de direito na sociedade, e assim aplicar nosso conhecimento para entender este conceito em relação à realidade atual das favelas brasileiras. Empregamos o método descritivo, utilizando uma pesquisa bibliográfica e assim utilizando, além de Wolkmer, autores como Boaventura de Sousa Santos e Eduardo Xavier Lemos, que tratam diretamente sobre o assunto de pluralismo jurídico. Como juristas temos a responsabilidade de entender o poder judiciário ao máximo e melhorá-lo para que assim todos os membros da sociedade possam usufruir de seus direitos e deveres como deveria ser. O pensamento do pluralismo jurídico nos mostra como a realidade está longe desse sonho, e podemos ver isso a partir dos membros marginalizados da comunidade que são privados desses direitos básicos por existir essa forma de lei criada há séculos que é extremamente elitista, assim priorizando somente aqueles que estão no topo da sociedade. O exemplo que focamos neste trabalho são as favelas brasileiras, por seu histórico de marginalização advindo desde o surgimento exacerbado de cortiços no final do século XIX, em decorrência ao grande êxodo rural em busca de trabalho nas grandes cidades. Até o momento, nossa experiência com o tema, além de trazer grande conhecimento, nos fez refletir onde o direito erra e onde estão as lacunas que precisam ser preenchidas, lacunas essas que existem a tanto tempo que já deviam ter sido solucionadas. Além de que, apesar de ser um tema muito relevante, a mídia não dá o devido destaque para a falta de acesso à justiça nas periferias. E assim, buscamos através dessa obra, compartilhar nosso conhecimento adquirido para tentar fazer alguma forma de mudança no cenário atual. Referências bibliográficas: WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001 CARDOSO, Adauto Lucio. Urbanização de Favelas no Brasil: Revendo as experiências e pensando os desafios. XII Encontro da Associação Nacional de Pós Graduação e a pesquisa em Planejamento Urbano. Belém (PA), 2007. SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito e a comunidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, 1982.

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FRONZA, Anne Gabrielle Afonso; CASTILLO, Heloisa. JUSTIÇA NAS FAVELAS: COMO FUNCIONA O PLURALISMO JURÍDICO NO BRASIL.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/294846-JUSTICA-NAS-FAVELAS--COMO-FUNCIONA-O-PLURALISMO-JURIDICO-NO-BRASIL. Acesso em: 14/05/2025