O VALOR DE UMA VIDA:O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ANIMAL

Mattheus Henrique Alencar de Oliveira

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Trabalho

Título do Trabalho

O VALOR DE UMA VIDA:O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ANIMAL

Autores

Mattheus Henrique Alencar de Oliveira

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 2 - Biodireito e Bioética

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/292721-o-valor-de-uma-vida-o-principio-da-proporcionalidade-no-direito-animal

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

Proporcionalidade, Direito Animal, Valor, Vida.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo explorar uma área ainda pouco debatida no âmbito do Direito Animal e do Direito Ambiental: a forma com que é aplicado o princípio de proporcionalidade entre a vida animal humana e a não humana, assim como a maneira com que esta relação é explorada no campo jurídico. Se propõe, portanto, desenvolver argumentos de forma a caracterizar o princípio apresentado, no âmbito jurídico brasileiro, como especista ou de aplicação justa a toda vida animal, sendo esta humana ou não. No intuito de desenvolver os conceitos apresentados de forma concreta, serão analisados os conceitos de pessoa jurídica detentora de personalidade, proporcionalidade no âmbito constitucional e da bioética, assim como casos em que foram aplicadas resoluções pautadas no princípio de proporcionalidade, ou que, ao deixarem de aplicar esse conceito, acabaram por cometer injustiças valorizando uma vida em detrimento de outra, como casos em que há o sacrífico animal por este haver causado danos físicos à um humano. Sendo este um exemplo que indicia haver, em nossa cultura jurídica, um especismo a ser combatido, visto que tanto os animais humanos quanto os não humanos são detentores de uma vida, seres sencientes. Deve-se, para esta discussão, levar em conta a posição já desfavorecida do animal no que tange ao direito, demonstrando-se que em certos casos já houve abertura para utilização de mecanismos jurídicos criados para aplicação em casos com animais humanos em casos envolvendo não humanos. Pode-se citar nesses casos o efeito da aplicação do princípio de adequação social estudado e desenvolvida pelo jurista e filósofo Hans Welzel, quando analisados os movimentos atuais de desenvolvimento da imagem do animal no contexto familiar, em que este já é por muitas vezes considerado um familiar tão importante quanto qualquer outro integrante do núcleo em questão . A metodologia de pesquisa utilizada nesta pesquisa é de cunho majoritariamente exploratória e analítica, visto que a fim de se obterem os resultados pretendidos deve-se realizar levantamento bibliográfico de artigos e outras pesquisas acadêmicas, assim como de códigos e da constituição vigentes. Portanto, se levarmos em consideração o que já foi apresentado até o presente momento, é possível identificar que há um claro especismo jurídico no que tange tanto a classificação dos animais não-humanos quanto a como estes são tratados no curso de uma ação (podendo, no máximo, serem representado pela Casa Civil, visto o animal não ser considerado um ente personalizado), em que muitas vezes suas vidas são colocadas em segundo plano se colocadas frente aos interesses humanos, pois assim como denunciado por Peter Singer “Quando há colisão – mesmo uma colisão entre uma vida de sofrimento por um animal não-humano e a preferência gastronômica de um ser humano – o interesse do não-humano é desconsiderado”(SINGER, 2013, p.145) Palavras-chave: Proporcionalidade, Direito Animal, Valor, Vida. Referências bibliográficas: MEDEIROS, Carla de Abreu. Direito dos Animais: O Valor da vida Animal à Luz do Princípio da Senciência. Curitiba: Juruá, 2019. SINGER, Peter. Libertação Animal. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013. ELIDA, Seguin. et al. Uma nova família: a multiespécie. Revista de Direito Ambiental. Caxias do Sul, 87. 01, 2017.

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Mattheus Henrique Alencar de. O VALOR DE UMA VIDA:O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ANIMAL.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/292721-O-VALOR-DE-UMA-VIDA-O-PRINCIPIO-DA-PROPORCIONALIDADE-NO-DIREITO-ANIMAL. Acesso em: 06/07/2025