SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO- HOSPITALAR: DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS, SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO – ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE

Carolina Martins Uscocovich

Título do Trabalho

Autores

Carolina Martins Uscocovich

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 11 - Sustentabilidade, Direito e Saúde

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/281528-seguro-de-responsabilidade-civil-medico--hospitalar--desafios-presentes-e-futuros-sob-a-otica-do-direito-compara

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

seguro, responsabilidade civil, direito médico, direito comparado, Estados Unidos da América.

Resumo

A judicialização da saúde e o proeminente risco das atividades da área da saúde embasaram o oferecimento de seguros de responsabilidade civil (SRC) para o médico e hospital. Inaugura o trabalho considerações acerca do SRC enquanto contrato, levando em conta sua natureza jurídica, tipologia, função social e alguns conceitos que precisam ser tomados em conta a fim de bem compreender o instituto. Depois, se inicia análise do contrato sob a visão da responsabilidade civil do médico e do hospital, ao que se pondera a escolha do seguro ideal para cada um, bem como a forma de responsabilização, a importância da compreensão teórica ponteana da responsabilização, noções de cálculos atuariais e o Sistema Único de Saúde enquanto fator peculiar à saúde nacional. Contudo, percebeu-se que, enquanto no Brasil este tipo de seguro ainda engatinha, em âmbito estadunidense é amplamente difundido e utilizado. Para entender as razões dessa discrepância e poder delimitar quais as semelhanças e diferenças entre o seguro de responsabilidade civil do médico no Brasil e nos Estados Unidos da América, foi necessário estudar como funciona o tort law - que cuida da responsabilidade civil naquele país - dando especial atenção à seara da saúde, e o como é tratado o direito securitário por lá, para então traçar paralelos entre as descobertas entre esses dois países. Utilizou-se de técnica de pesquisa de análise doutrinária brasileira e estrangeira, conjuntamente com a análise de gráficos valorativos dos preços de prêmios, metodologia de direito comparado finalista e construção de comparação entre o instituto nos dois ordenamentos. Tal metodologia mereceu destaque na pesquisa, para, primeiro fundamentar sua escolha enquanto meio de aquisição de conhecimento, e, num segundo plano, aperfeiçoar o cotejo entre ordenamentos tão distintos. Por fim, percebeu-se que, por mais distantes que pareçam os ordenamentos estadunidense e brasileiro, a aproximação entre ambos é possível e abre espaço para debates que a nossa doutrina ainda não pôde tangenciar.

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

USCOCOVICH, Carolina Martins. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO- HOSPITALAR: DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS, SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO – ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/281528-SEGURO-DE-RESPONSABILIDADE-CIVIL-MEDICO--HOSPITALAR--DESAFIOS-PRESENTES-E-FUTUROS-SOB-A-OTICA-DO-DIREITO-COMPARA. Acesso em: 07/06/2025