VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Breno Palhano Furiasse

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Trabalho

DOI

10.29327/15035.1-1

Título do Trabalho

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Autores

Breno Palhano Furiasse

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

GT 26 – Psicologia clínica e forense

Data de Publicação

24/10/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2019/218484-violencia-institucional-por-omissao-do-estado-contra-pessoas-em-situacao-de-rua

ISSN

2595-850X

Palavras-Chave

Artigo científico, Moradores de rua, Vulnerabilidade, Violência institucional, Responsabilidade Estatal.

Resumo

O presente artigo aborda a violência institucional por omissão do estado contra as pessoas em situação de rua. O foco é centrado no município de Curitiba, observando o aumento de casos de violência contra essa parcela da população no tempo compreendido entre 2014 a 2017, análise das políticas públicas atuais exercidas pela administração pública, quais os métodos por ela empregados, a responsabilidade estatal, com respaldo na Constituição Federal de 1988, os direitos humanos e fundamentais garantidos pela magna carta à todos os sujeitos de direito. Discorre-se pelo referencial filosófico acerca das fundamentações dadas por autores a respeito do conceito de violência e de violência institucional, aborda-se de forma breve, o contexto histórico dos moradores de rua no Brasil e em Curitiba, especificamente, o que caracteriza uma pessoa como enquadrada no termo em “situação de rua” e “moradora de rua”, a questão da vulnerabilidade das pessoas de rua, acrescidas da violência urbana e o efeito espectador à elas sujeitas. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica, utilizando materiais já elaborados sobre o tema, constituídos por artigos, livros, dissertações e teses, dispositivos legais, que fundamentarão e embasarão o referencial teórico. Até o presente momento observa-se que embora haja políticas para as questões que envolvem a população de rua, há uma carência sobre a necessidade de investimentos governamentais e não governamentais que possam reduzir a violência urbana, melhorar as condições de vida dessa parcela da população e que possam, de fato, retira-las da rua não somente por um tempo parcial e na condição de melhora momentânea de sua condição de vida, mas sim de uma política pública que preze pela solução precisa da questão, para que a pessoa em situação de rua atualmente tenha a oportunidade de se reinserir no meio social e programas que o incentivem e o facilitem a sair desse meio de forma efetiva.

Título do Evento: XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

FURIASSE, Breno Palhano. VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.. In: Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2019/218484-VIOLENCIA-INSTITUCIONAL-POR-OMISSAO-DO-ESTADO-CONTRA-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA. Acesso em: 15/12/2025