VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Publicado em 24/10/2019 - ISSN: 2595-850X

DOI
10.29327/15035.1-1  
Título do Trabalho
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Autores
  • Breno Palhano Furiasse
Modalidade
Resumo Expandido
Área temática
GT 26 – Psicologia clínica e forense
Data de Publicação
24/10/2019
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/spic2019/218484-violencia-institucional-por-omissao-do-estado-contra-pessoas-em-situacao-de-rua
ISSN
2595-850X
Palavras-Chave
Artigo científico, Moradores de rua, Vulnerabilidade, Violência institucional, Responsabilidade Estatal.
Resumo
O presente artigo aborda a violência institucional por omissão do estado contra as pessoas em situação de rua. O foco é centrado no município de Curitiba, observando o aumento de casos de violência contra essa parcela da população no tempo compreendido entre 2014 a 2017, análise das políticas públicas atuais exercidas pela administração pública, quais os métodos por ela empregados, a responsabilidade estatal, com respaldo na Constituição Federal de 1988, os direitos humanos e fundamentais garantidos pela magna carta à todos os sujeitos de direito. Discorre-se pelo referencial filosófico acerca das fundamentações dadas por autores a respeito do conceito de violência e de violência institucional, aborda-se de forma breve, o contexto histórico dos moradores de rua no Brasil e em Curitiba, especificamente, o que caracteriza uma pessoa como enquadrada no termo em “situação de rua” e “moradora de rua”, a questão da vulnerabilidade das pessoas de rua, acrescidas da violência urbana e o efeito espectador à elas sujeitas. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica, utilizando materiais já elaborados sobre o tema, constituídos por artigos, livros, dissertações e teses, dispositivos legais, que fundamentarão e embasarão o referencial teórico. Até o presente momento observa-se que embora haja políticas para as questões que envolvem a população de rua, há uma carência sobre a necessidade de investimentos governamentais e não governamentais que possam reduzir a violência urbana, melhorar as condições de vida dessa parcela da população e que possam, de fato, retira-las da rua não somente por um tempo parcial e na condição de melhora momentânea de sua condição de vida, mas sim de uma política pública que preze pela solução precisa da questão, para que a pessoa em situação de rua atualmente tenha a oportunidade de se reinserir no meio social e programas que o incentivem e o facilitem a sair desse meio de forma efetiva.
Título do Evento
XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento
Curitiba
Título dos Anais do Evento
Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

FURIASSE, Breno Palhano. VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.. In: Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2019/218484-VIOLENCIA-INSTITUCIONAL-POR-OMISSAO-DO-ESTADO-CONTRA-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA. Acesso em: 15/12/2025

Trabalho

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