A EFETIVIDADE DO SUPDH

Alecia Diane Silva Alves; Gregorio Menzel

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Trabalho

Título do Trabalho

A EFETIVIDADE DO SUPDH

Autores

Alecia Diane Silva Alves
Gregorio Menzel

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

GT 18 - Direito Internacional e Direitos Humanos

Data de Publicação

20/11/2018

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic/124535-a-efetividade-do-supdh

ISSN

2595-850X

Palavras-Chave

SUPDH, direitos humanos, ONU, Direito internacional público

Resumo

O trabalho a ser apresentado objetiva analisar a efetividade do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, através da análise de casos concretos de proteção aos direitos humanos de um indivíduo em face de um Estado-Nação julgados dentro do Sistema Universal de Proteção de Direitos Humanos, bem como por meio de pesquisa em livros, artigos científicos, documentos e relatórios oficais da Organização das Nações Unidas. Pretende-se, também, dar ênfase e investigar a observância do conteúdo das decisões realizadas no âmbito do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos pelos Estados envolvidos. Para isto, far-se-á uma breve abordagem a respeito do histórico da Organização da Nações Unidas, desde a sua criação até a reestruturação do Conselho de Direitos Humanos, bem como sua ordenação, passando pelo estabelecimento dos direitos humanos como um dos pilares da Organização, da estruturação do Comitê de Direitos Humanos e da formação do sistema de proteção aos direitos humanos. Também será feita uma análise da organização atual do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, desde o Comitê de Direitos Humanos até os os Comitês Setoriais, como o Comitê sobre direitos econômicos, sociais e culturais (CESCR), o Comitê sobre a erradicação da discriminação racial (CERD), o Comitê sobre a eliminação da discriminação contra a mulher (CEDAW), o Comitê sobre tortura (CAT), o Comitê sobre os direitos da criança (CRC), o Comitê sobre trabalhadores migrantes (CMW), o Comitê sobre os direitos das pessoas com necessidades especiais (CRPD), o Comitê sobre desaparecidos (CED) e o SubComitê sobre a prevenção da tortura (SPT). Dessa maneira, o presente trabalho tem o fito de, enfim, melhor compreender o lugar do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos nos ordenamentos jurídicos locais e seu papel de proteção dos cidadãos num contexto de globalização intensa.

Título do Evento: X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALVES, Alecia Diane Silva; MENZEL, Gregorio. A EFETIVIDADE DO SUPDH.. In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic/124535-A-EFETIVIDADE-DO-SUPDH. Acesso em: 02/08/2025