O COMUNITARISMO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA

Maiara Cristina Prestes

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Trabalho

Título do Trabalho

O COMUNITARISMO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA

Autores

Maiara Cristina Prestes

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

GT 8 - Justiça, Democracia, Ativismo Judicial

Data de Publicação

20/11/2018

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic/124269-o-comunitarismo-frente-a-reforma-trabalhista

ISSN

2595-850X

Palavras-Chave

comunitarismo, direito sindical, teoria de justiça, direito do trabalho.

Resumo

Com o objetivo de contestar o individualismo e reestruturar o liberalismo, a teoria de justiça comunitarista repele o pensamento liberal ao passo que o acusa de desprezar a função da coletividade na vida pública uma vez que o comunitarismo foca sua vertente em interesses, causas, esferas e danos coletivos. É uma base alicerçada em atuar não somente através da razão e sim através das oportunidades recebidas em determinada comunidade, como uma formação de resultados formados pelo que a sociedade vive e não sobre o que deveria viver, de maneira que, somente uma comunidade é capaz de definir seu próprio conceito do que é justiça ou não. O presente trabalho cumpre analisar a teoria de justiça comunitarista às margens da reforma trabalhista, convergindo para a determinação legislativa que tornou uma faculdade o pagamento do imposto sindical - que em sua maioria era identificado como a mais importante fonte de recursos para as entidades sindicais. Ainda que não contrário ao liberalismo como um todo, o comunitarismo conflui seu conceito à justiça social e não à individualidade do ser. Nesta senda, necessário se faz analisar se a reforma contempla o conceito de justiça de maneira unitária, isto é, de maneira a beneficiar um indivíduo específico focando seu centro no individualismo, ou se a reforma convergiu seus interesses a fim de contemplar a justiça para o todo social, para a estrutura da coletividade trabalhista. Para compreensão da análise de justiça que o trabalho retrata, inescusável se faz compreender que a associação sindical é tida como um exercício fundamental para representação de interesses de classes, isto é, defesa aos interesses sejam eles econômicos políticos ou sociais de uma classe ou sociedade específica de trabalhadores. Destarte, a atuação da entidade sindical converge para que a própria sociedade específica de trabalhadores tenha voz para ser representado e, por eles mesmos, definirem através dos princípios daquela classe social o conjunto de responsabilidades que possam ser consideradas justas ou injustas de maneira a valorizar o coletivo social. Por consequência, a teoria comunitarista será utilizada para analisar os efeitos da reforma trabalhista no âmbito sindical, e como o comunitarismo recebe os efeitos da reforma frente a atenuação da representatividade sindical. Para a elaboração do presente artigo científico será utilizado o método dedutivo de realização de pesquisa. Para tanto, a pesquisa bibliográfica, seja em modal físico ou eletrônico preponderará. Por derradeiro, a jurisprudência será de suma importância para a construção do presente artigo, como fonte do saber e desenvolvimento dos efeitos sociais que o tema apresentará como consequência. Os objetivos circundam a capacidade de averiguar os efeitos positivos e negativos das entidades sindicais em países subdesenvolvidos de maneira a desenvolvê-los em comunhão com os ideais comunitarista e avaliar os efeitos negativos e positivos da reforma trabalhista no âmbito sindical. Por derradeiro, o objetivo medular, encontra-se em compreender se o enfraquecimento sindical é uma forma de justiça ou injustiça à classe social trabalhadora e maneira breve especular como teria sido a reforma se pautada pelas ideologias comunitaristas. Palavras-chave: comunitarismo, direito sindical, teoria de justiça, direito do trabalho. Referências bibliográficas BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL, Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. BRASIL, Lei nº 13467, de 13 de julho de 2017. KYMLICKA, Will. Filosofia Política Contemporânea: uma introdução. 1ª ed. São Paulo: Martin Fontes, 2006. SANDEL, Michael J. Justiça: O Que é Fazer a Coisa Certa. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. BARROSO, Luiz Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14ª edição. São Paulo: LTr, 2015.

Título do Evento: X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PRESTES, Maiara Cristina. O COMUNITARISMO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA.. In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic/124269-O-COMUNITARISMO-FRENTE-A-REFORMA-TRABALHISTA. Acesso em: 12/06/2025