RESPOSTAS DA ONU AO MOVIMENTO BLACK LIVES MATTER (2020) E AOS PROTESTOS DE HONG KONG (2019-2020)

Eduardo Araújo Mangueira; Danilo dos Santos Faustino

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Título do Trabalho

RESPOSTAS DA ONU AO MOVIMENTO BLACK LIVES MATTER (2020) E AOS PROTESTOS DE HONG KONG (2019-2020)

Autores

Eduardo Araújo Mangueira
Danilo dos Santos Faustino

Modalidade

Pôster

Área temática

Instituições e Regimes Internacionais

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/505748-respostas-da-onu-ao-movimento-black-lives-matter-(2020)-e-aos-protestos-de-hong-kong-(2019-2020)

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Black Lives Matter, Hong Kong, ONU.

Resumo

Em um mundo interconectado, os movimentos sociais, que anteriormente tinham um caráter local, adquiriram uma roupagem internacional. Tal aspecto não se limita à expansão do alcance, através das mídias, mas abrange também novas possibilidades de pressionar os atores internacionais a responderem suas necessidades. Em determinados casos, a repercussão das mobilizações civis chega a instâncias internacionais, como a Organização das Nações Unidas. Porém, é necessário destacar que a formulação das respostas desses organismos depende do interesse dos agentes membros, tomando como base a geopolítica dos eventos. Partindo disto, o trabalho busca analisar, por meio de documentos disponibilizados pela ONU, pronunciamentos de oficiais e órgãos da organização e de notícias, o tratamento das instâncias do organismo a dois movimentos sociais: os protestos Black Lives Matter (BLM), de 2020, e os pró-democráticos em Hong Kong, iniciados em 2019. Os documentos e os pronunciamentos expõem as visões dos agentes da organização, enquanto as notícias ajudarão a entender melhor os processos dos debates em torno do tema, comparando, por fim, os teores das reações aos dois movimentos. A hipótese defendida é a existência de uma disparidade no nível de tratamento dos temas: enquanto a questão racial é tratada como global e se evita responsabilizar o Estado, o caso chinês é visto como culpa de seu governo. O movimento Black Lives Matter foi iniciado em 2013 por mulheres negras estadunidenses que buscavam levar à público, através da internet, seu protesto em relação à absolvição de policiais em casos de brutalidade contra negros. Durante os anos que se seguiram, o BLM ganhou presença nacional nos EUA e se expandiu para outros países. Em 2020, os protestos do grupo ganharam espaço na mídia global após sua revolta pela morte de George Floyd. A repercussão das manifestações impulsionou uma nova onda de debates em nível mundial sobre raça, brutalidade policial e discriminação. Quanto às respostas das Nações Unidas ao BLM, o trabalho se debruça sobre as posições do Secretário Geral; a reunião emergencial do Conselho de Direitos Humanos; o documento assinado por altos oficiais negros; a declaração do Comitê de Eliminação da Discriminação Racial; e o relatório dos especialistas independentes. Contudo, também reflete sobre a falta de posicionamento da Assembleia Geral e sobre a única menção do evento no Conselho de Segurança. Em geral, nota-se que o debate do evento se manteve dentro das instâncias de Direitos Humanos e de questões raciais. Além disso, é possível perceber uma tendência de levar o assunto para o campo internacional do racismo e não debater sobre a responsabilização direta dos Estados Unidos da América quanto à discriminação em suas instituições, como pode ser notado pela rejeição do CDH de investigar a brutalidade policial estadunidense. Já em solo asiático, os protestos de Hong Kong estão relacionados a seu status especial de região administrativa, obtido após a cidade deixar de ser uma colônia britânica em 1997. Desde então, a China e a cidade estão sob o princípio “um país, dois sistemas”. Nos últimos anos, as diferenças entre o Estado e a cidade têm se alargado, como visto com a instauração de medidas altamente impopulares pelo governo chinês. Somado a isso, existe a questão identitária, posto que a grande maioria da população da região não se considera chinesa. Assim, o anúncio do planejamento de uma lei que permitiria a extradição de prisioneiros para a China continental levou a onda de protestos, que expandiram sua pauta para a necessidade de reformas democráticas e foram noticiadas por todo mundo. Refletindo sobre as respostas das Nações Unidas quanto a questão, tem-se como base o relatório de especialistas da ONU em direitos humanos, que acusa a lei de extradição de não condizer com a garantia de direitos humanos propagada no meio internacional; a expressão de preocupação da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos; e a menção da questão pelos EUA e pelo Reino Unido numa reunião do Conselho de Segurança. Percebe-se uma movimentação para garantir a responsabilização do governo de Pequim quanto às violações de direitos humanos. Em conclusão, observa-se que a tentativa de tratar o caso de Hong Kong no Conselho de Segurança e os discursos voltados à proteção dos indivíduos, sugerindo responsabilizar o Estado chinês, se mostram mais duros do que o tratamento dado ao caso sistemático de brutalidade policial em solo estadunidense. Dessa maneira, nota-se uma visão orientalista de que países como os EUA seriam capazes de garantir os Direitos Humanos sem presença de terceiros, enquanto outros como a China precisam de um olhar mais atento dos mecanismos internacionais.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MANGUEIRA, Eduardo Araújo; FAUSTINO, Danilo dos Santos. RESPOSTAS DA ONU AO MOVIMENTO BLACK LIVES MATTER (2020) E AOS PROTESTOS DE HONG KONG (2019-2020).. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/505748-RESPOSTAS-DA-ONU-AO-MOVIMENTO-BLACK-LIVES-MATTER-(2020)-E-AOS-PROTESTOS-DE-HONG-KONG-(2019-2020). Acesso em: 03/05/2025