CONTRATUALISMO, ANARQUIA E RELAÇÃO COM A NATUREZA

Tatiana Castelo Branco Dornellas

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Título do Trabalho

CONTRATUALISMO, ANARQUIA E RELAÇÃO COM A NATUREZA

Autores

Tatiana Castelo Branco Dornellas

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Teoria das Relações Internacionais

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/505651-contratualismo-anarquia-e-relacao-com-a-natureza

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Contratualismo, Meio ambiente, Colonialidade, Anarquia

Resumo

Esta pesquisa em andamento tem como objetivo entender como os contratualismos rousseauniano, hobbesiano e lockeano discutem a relação entre humanos e a Natureza – e como fundamentam as hierarquias entre esses grupos. O tema parece relevante e atual quando consideramos que o contratualismo é a base da disciplina de Relações Internacionais e que governança ambiental e mudanças climáticas são temas ganhando cada dia mais relevância na disciplina. Para isso, olho para a relação entre o contratualismo clássico e a disciplina de RI tendo como ponto de partida a noção de “anarquia tropical” (Sampson 2002) e os desdobramentos que Henderson (2015) faz do conceito. Isso porque a anarquia tropical indica que a anarquia entre Estados presumida em grande parte das teorias de RI parte de uma inferiorização da política do Sul Global – “tropical” –, da consideração das sociedades do Sul como “primitivas”. A sustentação teórica para a anarquia tropical – e, consequentemente, para a anarquia entre Estados – estaria, para Sampson, na Antropologia clássica, que analisava essas sociedades ditas primitivas e diferenciava a organização política delas da organização política de Estados-nação. O primeiro grupo seria de sociedades acéfalas, sem Estado, que não têm uma autoridade centralizada, enquanto o segundo grupo seria de sociedades com autoridade centralizada, maquinário administrativo e governo. Esse último grupo, dos Estados-nação, é considerado moderno, portanto, não por ter atingido um determinado nível de desenvolvimento socioeconômico, mas porque sua estrutura interna é hierárquica. Ainda, Sampson nos lembra que na Antropologia clássica as sociedades primitivas – descentralizadas, anárquicas – eram imaginadas, em alegorias com a Natureza, como pólipos ou, se minimamente segmentadas, como minhocas, enquanto as sociedades modernas – centralizadas, hierárquicas – eram imaginadas como seres mais evoluídos e complexos, com esqueletos, sistema nervoso central, diferentes órgãos e cabeças com a capacidade de pensar racionalmente (p. 431). Henderson (2015), por sua vez, trata do papel do supremacismo branco na fundamentação das RI, uma vez que a tese do Contrato Social informa nossa concepção de anarquia, e esta é vista como um problema de povos “inferiores”, “bárbaros” (a “anarquia tropical” de Sampson), o que na perspectiva contratualista racista se equipara a “não-brancos”. Ainda, partindo do “dualismo racista em conceitos proeminentes de estado de natureza”, Henderson (2015) discute “como o racismo inerente à tese do contrato social se tornou central para a tese de teóricos de RI que se baseiam nelas para inventar os paradigmas que continuam a orientar o campo” (p. 33). Dessa forma, o contratualismo clássico sustenta a produção de hierarquias entre grupos humanos – expandida no processo de colonização –, e uma dessas hierarquias se estabelece a partir da proximidade ou afastamento entre grupos humanos e a Natureza, sempre mediada pela hierarquização racial. Uma vez que as RI tomam o contratualismo como base, e esta base é racista, as RI seguem se desdobrando a partir de premissas racistas, reforçando hierarquias e as violências e expropriação vêm com elas. Refletir sobre a questão ambiental a partir do contratualismo parece o caminho para responder duas perguntas urgentes se queremos reverter o iminente colapso climático. A primeira é: qual o papel do Estado na construção da estrutura que nos trouxe à iminência do colapso climático? A segunda é se é possível superar a lógica de dominação e destruição da Natureza a partir da forma de organização política que se constrói justamente sobre a lógica de separação com a Natureza e controle sobre ela. Para isso, parto da interseccionalidade como ferramenta metodológica central, trazendo o Contrato Racial de Charles Mills (1997) e o Contrato Sexual de Carole Pateman (1988) para o diálogo com o contratualismo clássico, entendendo que as hierarquias relacionadas à Natureza também são atravessadas pelas hierarquias impostas sobre raça e gênero. Isso fica ainda mais nítido trazendo o pensamento decolonial para a conversa, uma vez que a permanência das colonialidades também se sustenta na hierarquização sobre a relação com a Natureza. Responder a questões sobre o papel do Estado no enfrentamento à crise climática que vivemos deve partir de uma compreensão da hierarquia –não anarquia – entre Estados, estabelecida pela colonização e mantida pelas colonialidades, bem como das bases racistas, sexistas e contra tudo que não for humano-e-moderno sobre as quais este Estado-nação se constrói. Assim, o enfrentamento à crise climática passa não só pela governança ambiental – que ocorre no âmbito internacional, com negociações entre Estados –, mas também pelo debate epistemológico e ontológico de qual o papel da Natureza na vida humana, o que inclui a superação da divisão entre cultura (humano) e Natureza e leva à superação do entendimento contratualista de que o “estado de natureza”, por ser anárquico e “primitivo”, é algo negativo.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DORNELLAS, Tatiana Castelo Branco. CONTRATUALISMO, ANARQUIA E RELAÇÃO COM A NATUREZA.. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/505651-CONTRATUALISMO-ANARQUIA-E-RELACAO-COM-A-NATUREZA. Acesso em: 05/07/2025