AS NOVAS FRENTES DA OCDE NA GOVERNANÇA INTERNACIONAL: A COOPERAÇÃO COM O G20.

Ana Rachel Simões Fortes

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Resumo

Título do Trabalho

AS NOVAS FRENTES DA OCDE NA GOVERNANÇA INTERNACIONAL: A COOPERAÇÃO COM O G20.

Autores

Ana Rachel Simões Fortes

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Instituições e Regimes Internacionais

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/505444-as-novas-frentes-da-ocde-na-governanca-internacional--a-cooperacao-com-o-g20

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Governança Internacional, OCDE, G20, Normas.

Resumo

As novas frentes da OCDE na Governança Internacional: A cooperação com o G20. Neste século XXI, os arranjos globais da governança internacional estão cada vez mais fragilizados e o multilateralismo em crise. As razões para o enfraquecimento do arcabouço institucional do multilateralismo são diversas e se intensificaram após a crise econômica e financeira de 2008. Desde então, despontou uma governança incapaz de criar mecanismos multilaterais eficazes para superação de problemas globais, na área da saúde, do meio ambiente, da migração e entre outros. Contudo, se as negociações globais estão perdendo espaço, arranjos restritos em nível regional ou inter-regional estão avançando, como é o caso da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem atuado de forma assertiva na governança internacional. Com apenas 38 membros, a OCDE tem por objetivo geral promover políticas que visem o desenvolvimento econômico direcionado a cooperação transatlântica em torno dos pilares da democracia e do sistema capitalista. Atualmente, referida como “clube das melhores práticas”, a organização tem cooperado com outras instituições internacionais, auxiliando na criação de normas e de redes globais de conhecimento. Sua interação com o Grupo dos Vinte (G20), é um exemplo. A OCDE tem apoiado o G20 na implementação de iniciativas, como também na elaboração de relatórios, métricas e acordos desenvolvidos nas cúpulas. Nesse seguimento, o objetivo deste trabalho é investigar a atuação da OCDE no G20. Para cumprir com o propósito analítico proposto, foram mapeadas as temáticas que a organização tem efetivamente trabalhado, para compreender a ingerência da OCDE na produção de normas e acordos incorporados nos encontros. A hipótese aqui exposta é que a atuação da OCDE no Grupo dos Vinte expõe a capacidade da organização de influenciar, para além de seus países membros, em áreas fundamentais da governança internacional econômica e financeira. Para desenvolver tal hipótese, esta pesquisa se baseou nos estudos neogramscianos das Relações Internacionais que, por meio deles, buscou-se fazer uma análise crítica do debate sobre a governança internacional como também sobre os processos político-ideológicos que perpassam as Organizações Internacionais e suas interações. Ao examinar a OCDE e suas interfaces com o G20, observou-se que há três áreas que a organização está à frente nas definições de agendas: 1) Tributação Internacional, no marco do projeto relativo à “Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros” (BEPS, na sigla em inglês),que busca fortalecer a capacidade de arrecadação dos estados, por meio de ações que impeçam a transferência artificial de rendimentos para jurisdições de tributação baixa ou nula; 2) Corrupção, cujo esforço é desenvolver e promover a implementação de medidas preventivas, incluindo transparência, códigos de conduta e esforços de conscientização para o setor público e privado dos países.; e 3) Governança Corporativa. que resultou na elaboração dos “Princípios de Governança Corporativa do G20/OCDE”, utilizados como padrão internacional no ambiente corporativo. Dessa maneira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico exerce influência por intermédio desses instrumentos cujos preceitos estabelecidos ajudam a definir diretrizes e legitimar certas instituições e práticas no plano nacional. A interação da OCDE com o G20 é, portanto, responsável por intermediar padrões internacionais, cujos objetivos e indicadores definidos permitem a integração de países membros e não membros aos mecanismos da Organização. Como este trabalho trata-se de um estudo exploratório, esta pesquisa se baseou em análise documental e bibliográfica. Para a coleta dos documentos foram utilizadas a biblioteca digital da OCDE e o site do G20, onde estão as publicações, tratados e outras informações sobre as cúpulas. Sendo assim, tal pesquisa demonstra a necessidade de investigar por que em meio crise da governança internacional, algumas instituições estão paralisadas enquanto outras estão cada vez mais avançando e definindo agendas internacionais, como é o caso da OCDE. Além de expor as dinâmicas de interação entre organizações e fóruns internacionais na elaboração de normas difundidas em escala global.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FORTES, Ana Rachel Simões. AS NOVAS FRENTES DA OCDE NA GOVERNANÇA INTERNACIONAL: A COOPERAÇÃO COM O G20... In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/505444-AS-NOVAS-FRENTES-DA-OCDE-NA-GOVERNANCA-INTERNACIONAL--A-COOPERACAO-COM-O-G20. Acesso em: 10/08/2025