DUAS FRONTEIRAS, UMA REALIDADE: O CASO DAS RELAÇÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE O HAITI E A REPÚBLICA DOMINICANA EM COMPARAÇÃO À FRONTEIRA DOS ESTADOS UNIDOS COM O MÉXICO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

Victor Cabral Ribeiro; Rafael Esteves Gomes

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

DUAS FRONTEIRAS, UMA REALIDADE: O CASO DAS RELAÇÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE O HAITI E A REPÚBLICA DOMINICANA EM COMPARAÇÃO À FRONTEIRA DOS ESTADOS UNIDOS COM O MÉXICO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

Autores

Victor Cabral Ribeiro
Rafael Esteves Gomes

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Segurança Internacional, Estudos Estratégicos e Política de Defesa

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/505436-duas-fronteiras-uma-realidade--o-caso-das-relacoes-fronteiricas-entre-o-haiti-e-a-republica-dominicana-em-compar

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Crises fronteiriças, migrações forçadas, controle migratório, vigilância de fronteiras

Resumo

As fronteiras são importantes espaços de ação dos Estados em uma tentativa de manutenção de sua soberania territorial, de tentar controlar as entradas e saídas de mercadorias e de pessoas, especialmente dos migrantes indocumentados, ou seja, aqueles que estão em trânsito migratório sem as devidas documentações e trâmites burocráticos. No continente americano, o controle fronteiriço é exercido de múltiplas maneiras, seja com a burocratização dos trâmites de mobilidade e migratórios; com o policiamento e vigilância intensivo ou; com a construção de elementos físicos que delimitem até onde um migrante pode ir, como o caso das cercas e dos muros levantados pelos Estados Unidos em sua divisa com o México. Stéphane Rosière entende essas políticas de controle de fronteiras e de mobilidade migratória como teicopolíticas. Essas são reproduzidas por outras nações, como na Ilha de Hispaniola, entre o Haiti e a República Dominicana. A fronteira entre os dois países é um foco de tensões no Caribe, devido ao fluxo de pessoas que a atravessam diariamente com múltiplos objetivos. Os dois lados da ilha possuem problemas recorrentes nas fronteiras, devido a disputas por terras, passagem de rios, questões econômicas, históricas, tráfico de drogas e armas ou pelo pronunciado fluxo migratório de haitianos em razão da complexa crise em curso no país por questões políticas, econômicas e sociais. Em julho de 2021, após o assassinato do presidente haitiano Jovenel Moïse e a instabilidade política que se seguiu, o fluxo tornou-se mais pronunciado, refletindo na tomada de atitudes mais pronunciada por parte da República Dominicana para controlar a entrada de migrantes indocumentados, anunciando a construção de um muro na fronteira entre os dois países. Tendo isso em vista, este trabalho visa realizar um estudo de caso sobre as motivações, as políticas e os efeitos dessas práticas de controle fronteiriço e migratório entre o Haiti e a República Dominicana, comparando-as com o principal exemplo que se tem dessas medidas nas Américas, o da fronteira Estados Unidos-México. O objetivo é analisar como essas teicopolíticas se impõem na prática, demonstrando que elas são resultadas das respostas estatais às migrações em fuga de crises estruturais e que não são a solução para o controle migratório. Esperamos realizar uma análise crítica sobre as políticas de controle migratório promovidas pelos Estados Unidos e pela República Dominicana, explicitando a incapacidade dessas medidas em serem efetivas na tentativa de evitar a entrada de migrantes indocumentados em seus países. Ademais, pretendemos demonstrar como a construção de muros e cercas e a militarização das fronteiras pode ser prejudicial para os migrantes, expondo-os a uma maior vulnerabilidade socioeconômica e violências – as mesmas pelas quais esses fogem de seus países de origem –, podendo resultar em violências físicas contra seus corpos e a morte, indicando práticas necropolíticas sendo utilizadas como mecanismos de gerenciamento migratório. Dessa forma, para a confecção deste artigo serão explorados documentos oficiais dos respectivos países (Estados Unidos, México, Haiti e República Dominicana), relatórios de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, e de organismos não-estatais, como o American Immigration Council e a Human Rights Watch. Também recorreremos a livros, artigos acadêmicos e notícias para melhor compreendermos tais fenômenos, bem como estatísticas de fluxos migratórios, de violência e de detenção de migrantes nas fronteiras dos países abordados. Como justificativa, entendemos o Haiti como um país cada vez mais instável estruturalmente, gerando um número maior de emigrantes em fuga da crise interna e que se destinam à República Dominicana ou a outros países americanos, como os Estados Unidos – país que reporta um elevado número de migrantes tentando cruzar suas fronteiras, inclusive através do México –. Dessa forma, consideramos o cenário em curso no Haiti como uma crise humanitária que se transborda regionalmente e cujos efeitos sociais precisam ser melhor analisados pelo ambiente acadêmico.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RIBEIRO, Victor Cabral; GOMES, Rafael Esteves. DUAS FRONTEIRAS, UMA REALIDADE: O CASO DAS RELAÇÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE O HAITI E A REPÚBLICA DOMINICANA EM COMPARAÇÃO À FRONTEIRA DOS ESTADOS UNIDOS COM O MÉXICO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS.. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/505436-DUAS-FRONTEIRAS-UMA-REALIDADE--O-CASO-DAS-RELACOES-FRONTEIRICAS-ENTRE-O-HAITI-E-A-REPUBLICA-DOMINICANA-EM-COMPAR. Acesso em: 04/05/2025