MIGRAÇÕES AMBIENTAIS E RISCOS SECURITÁRIOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ÁFRICA OCIDENTAL

Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

MIGRAÇÕES AMBIENTAIS E RISCOS SECURITÁRIOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ÁFRICA OCIDENTAL

Autores

Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Segurança Internacional, Estudos Estratégicos e Política de Defesa

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/500773-migracoes-ambientais-e-riscos-securitarios-relacionados-as-mudancas-climaticas-na-africa-ocidental

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Mudanças climáticas, migrações, segurança ambiental, África Ocidental.

Resumo

O presente trabalho analisa o posicionamento da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) em relação às implicações securitárias das migrações regionais derivadas das mudanças climáticas. Nesse contexto, busca responder à seguinte pergunta: quais têm sido, no século XXI, as respostas da UA e da ECOWAS a essas questões? Para tanto, busca-se examinar: i) a correlação entre mudanças climáticas e migrações; e ii) as iniciativas dessas organizações sobre os riscos securitários das mudanças climáticas. Em termos metodológicos, faz-se uso de uma abordagem qualitativa e hermenêutica. São analisados documentos e relatórios de organizações regionais e globais, como o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O exame desses documentos permite compreender os nexos entre mudanças climáticas, migrações e a dimensão securitária, além de apontar as diretrizes regionais que enquadram tais questões. Também são examinadas obras sobre mudanças climáticas e migrações na África Ocidental. Como resultado, depreende-se que o deslocamento forçado de pessoas no continente africano tem múltiplas causas, dentre as quais vem se destacando a influência das mudanças climáticas (ACNUR, 2020). A África é o continente mais vulnerável às variações no clima, embora contribua com apenas 4% das emissões globais dos gases de efeito estufa (UA, 2020). Grande parte dessa vulnerabilidade deve-se à dependência da economia continental da agricultura, setor mais suscetível às variações climáticas. Assim, o aumento das temperaturas e o avanço do processo de desertificação têm contribuído para aumentar a insegurança alimentar e hídrica. Eventos climáticos extremos também têm se tornado mais comuns e mais intensos, a exemplo de secas prolongadas e das inundações (UA, 2020). Esses fatores influenciam na decisão de milhões de pessoas de migrarem, embora o caráter transnacional das mudanças climáticas torne a situação mais complexa (ACNUR, 2020). Ademais, a noção de segurança ambiental tem indicado a crescente implicação securitária dos movimentos migratórios, haja vista as contendas pelo uso de recursos cada vez mais escassos (MOBJÖRK; KRAMPE; TARIF, 2020; FELLAH; BEHNASSI, 2017). O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas reconhece essa dinâmica, ao destacar os potenciais conflitos que decorreriam das mudanças climáticas (IPCC, 2015). O ACNUR também tem ressaltado a contribuição das mudanças climáticas para o aumento do número de pessoas deslocadas, evidenciando as implicações mútuas entre pobreza, insegurança alimentar, mudanças climáticas, conflitos e deslocamentos (ACNUR, 2020). O relatório anual do órgão destaca que, desde 2010, as mudanças climáticas têm contribuído para o aumento expressivo de pessoas deslocadas internamente no Mali, em Burkina Faso, no Níger e na Nigéria, agravando um cenário já desafiador (ACNUR, 2020). Nesse contexto, tanto a UA quanto a ECOWAS reconhecem expressamente as implicações securitárias das mudanças climáticas, inclusive como um fator que contribui para as migrações regionais. No documento African Peace and Security Architecture Roadmap 2016-2020, as questões migratórias e as mudanças climáticas são reconhecidas como desafios transversais e com laços mútuos entre si, constituindo fatores de instabilidade regional (UA, 2015). Em 2022, em reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, foram ressaltados os vínculos entre mudanças climáticas, paz e segurança, além de reconhecer que os deslocamentos causados pelo clima têm se tornado um desafio crescente para o continente (UA, 2022). No âmbito da ECOWAS, foi adotada, em 2022, a Regional Climate Strategy, que visa a estabelecer diretrizes para o enfrentamento da questão. No texto, estima-se que, até 2050, mais de 32 milhões de pessoas podem ser forçadas a se deslocar devido a fatores climáticos (ECOWAS, 2022). Com o objetivo de oferecer uma resposta mais coerente às iniciativas já previstas, a UA sinalizou a adoção de uma estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas, presente no documento Draft Africa Climate Change Strategy (2020-2030) (UA, 2020). Por ser a principal organização regional, a atuação da UA mostra-se decisiva para coordenar iniciativas atualmente fragmentadas. O texto expressa uma preocupação especial com a Agenda 2063, reconhecendo que a exacerbação das mudanças climáticas poderia comprometer as metas dessa iniciativa. Krampe e Aminga (2019) destacam que a nomeação de um enviado especial da UA para mudanças climáticas e segurança seria um passo importante para implementar tais acordos, além da articulação entre as organizações regionais e o comprometimento dos Estados em coordenar esforços. Referências ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Global Trends: Forced Displacement in 2020. 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/60b638e37/unhcr-global-trends-2020 Acesso em: 28 mai. 2022. COMUNIDADE ECONÔMICA DOS PAÍSES DA ÁFRICA OCIDENTAL (ECOWAS). ECOWAS Regional Climate Strategy. 2022. Disponível em: https://www.expertisefrance.fr/documents/20182/703453/EN+Press+kit+ECOWAS+Regional+Climate+Strategy+April+2022+-+Final/aadf6c09-82aa-6efa-e241-c5984c8c103b Acesso em: 28 mai. 2022. FELLAH, Reda El; BEHNASSI, Mohamed. Global Environmental Change and the Crisis of Dominant Development Models: A Human Security-Centered Analysis. In: BEHNASSI, Mohamed; MCGLADE, Katriona (Eds). Environmental Change and Human Security in Africa and the Middle East. Agadir: Springer, 2017, p. 25-48. KRAMPE, Florian; AMINGA, Vane Moraa. The need for an African Union Special Envoy for Climate Change and Security. 2019. Disponível em: https://www.sipri.org/commentary/essay/2019/need-african-union-special-envoy-climate-change-and-security Acesso em: 28 mai. 2022. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Climate Change 2014: Synthesis Report. Geneva: IPCC, 2015. MOBJÖRK, Malin; KRAMPE, Florian; TARIF, Kheira. Pathways of Climate Insecurity: Guidance for Policymakers. Stockholm International Peace Research Institute. 2020. Disponível em: https://www.sipri.org/sites/default/files/2020-11/pb_2011_pathways_2.pdf Acesso em: 28 mai. 2022. UNIÃO AFRICANA (UA). African Peace and Security Architecture Roadmap 2016-2020. 2015. Disponível em: http://www.peaceau.org/uploads/2015-en-apsa-roadmap-final.pdf Acesso em: 28 mai. 2022. UNIÃO AFRICANA (UA). Communique of the 1079th meeting of the PSC held on 21 April 2022, on Climate Change, Peace and Security in Africa. 2022. Disponível em: http://www.peaceau.org/en/article/communique-of-the-1079th-meeting-of-the-psc-held-on-21-april-2022-on-climate-change-peace-and-security-in-africa Acesso em: 28 mai. 2022. UNIÃO AFRICANA (UA). Draft Africa Climate Change Strategy (2020-2030). 2020. Disponível em: https://archive.uneca.org/sites/default/files/uploaded-documents/ACPC/2020/africa_climate_change_strategy_-_revised_draft_16.10.2020.pdf Acesso em: 28 mai. 2022.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

JUNIOR, Luis Haroldo Pereira dos Santos. MIGRAÇÕES AMBIENTAIS E RISCOS SECURITÁRIOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ÁFRICA OCIDENTAL.. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/500773-MIGRACOES-AMBIENTAIS-E-RISCOS-SECURITARIOS-RELACIONADOS-AS-MUDANCAS-CLIMATICAS-NA-AFRICA-OCIDENTAL. Acesso em: 06/07/2025