GUERRA DA UCRÂNIA COMO VETOR DE UMA NOVA FASE DA PROLIFERAÇÃO NUCLEAR

Felipe Dalcin Silva

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Resumo

Título do Trabalho

GUERRA DA UCRÂNIA COMO VETOR DE UMA NOVA FASE DA PROLIFERAÇÃO NUCLEAR

Autores

Felipe Dalcin Silva

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Segurança Internacional, Estudos Estratégicos e Política de Defesa

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/500608-guerra-da-ucrania-como-vetor-de-uma-nova-fase-da-proliferacao-nuclear

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Proliferação Nuclear, Intimidação Nuclear, Armas Nucleares, Guerra da Ucrânia.

Resumo

O objetivo deste artigo é indagar se as ameaças russas de uso de armamento nuclear por parte da Rússia, contra um Estado sem esta categoria de sistema de arma, no caso específico a Ucrânia, pode fazer com que outros países do Sistema Internacional (SI) repensem sua posição de não adquirir este tipo de armamento. A hipótese deste trabalho é que este quadro pode ser um vetor importante para uma nova fase da proliferação nuclear. Para tanto averiguar a validade da hipótese quanto atingir o objetivo deste texto, se abrangerá uma série de aspectos, os quais serão apontados a seguir. Primeiro, devemos abordar o aspecto conceitual delimitado por Schelling (2008) da dicotomia da coerção: dissuasão e intimidação. Isto é de suma relevância para esta pesquisa, já que a intimidação realizada por determinado ator visa, por meio das capacidades de força – no caso deste artigo nuclear –, mudar o comportamento do Estado intimidado. Por outro lado, a dissuasão também se vale de capacidades de força para garantir meios de resistência e ou retaliação que protejam um determinado Estado de ações de intimidação ou ofensivas. A partir disto, podemos indicar que a medida mais concreta contra a intimidação nuclear, como defendida por Kenneth Waltz (2013), é aquisição de capacidade de retaliação do mesmo gênero. Segundo, examinar como a situação da Ucrânia, do pós-Guerra Fria até a conflagração atual com a Rússia, pode servir de exemplo para eventuais Estados que tenham dúvidas se devem ou não obter poderio nuclear. Isto se deve pelo fato que no pós-esfacelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991, a Ucrânia ficou com cerca de 5 mil sistemas de armas nucleares soviéticas no seu território. Os Estados Unidos da América (EUA) e a Rússia convenceram Kiev a devolver as armas nucleares para o controle de Moscou, processo que foi finalizado em 2001, em troca de assistência financeira e militar estadunidense e garantia russa de respeito à soberania ucraniana. Porém, com as investidas russas em 2014 e atualmente, em 2022, há o questionamento se a Ucrânia tivesse mantido seu arsenal nuclear, como Mearsheimer (1993) já havia defendido, talvez Kiev não se encontrasse na situação atual. Colabora com este argumento figuras políticas ucranianas como do ex-ministro da defesa, Andriy Zahorodniuk, o qual indica arrependimento da desistência do arsenal nuclear que outrora estava sobre controle de seu país. Terceiro, ponderar possíveis impactos das ações russas sobre o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), de 1968, e seus afins. O discurso russo, de indagar que poderia usar armas nucleares contra a Ucrânia, é uma afronta à dois documentos: 1º o Memorando de Budapeste, de 1994, em que a Rússia, os Estados Unidos e o Reino Unido se comprometem a respeitar a soberania ucraniana e não empregar artefatos nucleares contra países sem este tipo de armamento; 2º A Resolução 255 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), também de 1968, que assinala que a ameaça ou uso de armas nucleares contra um Estado não-nuclear, deverá respondida com uma ação imediata dos membros do CSNU. Esta resolução obriga estes a prestarem assistência ao Estado alvo de ameaças ou ataques nucleares. Aqui analisaremos, de forma sucinta, o quanto a assistência Ocidental inviabiliza a intimidação e ou uso de armas nucleares russas contra a Ucrânia. Se a Rússia por ventura escalar suas ameaças nucleares contra Kiev e não houver uma resposta dos Estados Unidos e outras potências Ocidentais, podemos presenciar rupturas nos acordos contra proliferação nuclear. Por último, nas considerações finais, o autor faz um balanço geral do artigo. Nesta parte também apresenta suas considerações sobre a hipótese, em que indica o risco de início de uma nova era da proliferação nuclear. Este trabalho é produzido a partir da leitura e análise de fontes primárias e secundárias. As primeiras se pautam em documentos de defesa dos Estados citados neste artigo, quanto de tratados internacionais. Já as segundas são livros, artigos, revistas e notícias que nos ajudam a entender e explorar o tema proposto. O tema apresenta extrema relevância para os estudos de Relações Internacionais, de Estudos Estratégicos e de outras áreas relacionadas. A intimidação nuclear da Rússia contra a Ucrânia pode sinalizar um desejo maior de capacidade própria de dissuasão ofensiva, a partir da aquisição de armamento nuclear, por Estados que se sintam ameaçados sobretudo por potências nucleares.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Felipe Dalcin. GUERRA DA UCRÂNIA COMO VETOR DE UMA NOVA FASE DA PROLIFERAÇÃO NUCLEAR.. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/500608-GUERRA-DA-UCRANIA-COMO-VETOR-DE-UMA-NOVA-FASE-DA-PROLIFERACAO-NUCLEAR. Acesso em: 13/06/2025