O CASO DA ADO 20: LICENÇA-PATERNIDADE: INÉRCIA DO LEGISLADOR REGULAMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL

Ivonaldo da Silva Mesquita; Alexandre Henrique De Sousa Oliveira; Gisely Prudencio; Kelliny Vitória Lima Pereira da Silva; Lavínia de Carvalho Amorim Mota; maria clara de sousa resende

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Trabalho

Título do Trabalho

O CASO DA ADO 20: LICENÇA-PATERNIDADE: INÉRCIA DO LEGISLADOR REGULAMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL

Autores

Ivonaldo da Silva Mesquita
Alexandre Henrique De Sousa Oliveira
Gisely Prudencio
Kelliny Vitória Lima Pereira da Silva
Lavínia de Carvalho Amorim Mota
maria clara de sousa resende

Modalidade

Pôster

Área temática

Controle de Constitucionalidade Judicial realizado pelo Supremo Tribunal Federal

Data de Publicação

05/11/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/siscojus/836852-o-caso-da-ado-20--licenca-paternidade--inercia-do-legislador-regulamentar-o-direito-fundamental

ISBN

978-65-272-1071-9

Título do Evento: SIMPÓSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO - UNINOVAFAPI AFYA (SISCOJUS)
Cidade do Evento: Teresina
Título dos Anais do Evento: Anais do SIMPÓSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO - UNINOVAFAPI AFYA (SISCOJUS)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MESQUITA, Ivonaldo da Silva et al.. O CASO DA ADO 20: LICENÇA-PATERNIDADE: INÉRCIA DO LEGISLADOR REGULAMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL.. In: Anais do SIMPÓSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO - UNINOVAFAPI AFYA (SISCOJUS). Anais...Teresina(PI) UNINOVAFAPI, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/siscojus/836852-O-CASO-DA-ADO-20--LICENCA-PATERNIDADE--INERCIA-DO-LEGISLADOR-REGULAMENTAR-O-DIREITO-FUNDAMENTAL. Acesso em: 23/05/2025