CONTROLE SOCIAL E AS DEMANDAS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Samuel Carlos Vieira de Oliveira; Ana Paula Hemmi

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Trabalho

Título do Trabalho

CONTROLE SOCIAL E AS DEMANDAS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Autores

Samuel Carlos Vieira de Oliveira
Ana Paula Hemmi

Modalidade

Resumo da Graduação (Ensino, Pesquisa, Extensão ou Creditação da Extensão)

Área temática

Ciências da Saúde

Data de Publicação

20/03/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sintegra/736652-controle-social-e-as-demandas-de-usuarios-do-sistema-unico-de-saude

ISBN

978-65-272-0387-2

Palavras-Chave

Controle Social, Saúde Coletiva, Estado, População Usuária, Demandas.

Resumo

Os Conselhos Municipais de Saúde são instituições imprescindíveis para a implementação das políticas públicas de saúde e constituem espaços deliberativos que estruturam o controle social democrático da população usuária. Nesse sentido, essas entidades participativas engendram transformações políticas, sociais e culturais que possibilitam a compreensão da relação entre o Estado e as Populações Locais. Partindo de tal pressuposto, esta pesquisa objetivou compreender a dinâmica organizacional e funcional do Conselho Municipal de Saúde de Diamantina (COMSAD), bem como analisar como se expressam as demandas oriundas dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do COMSAD. Trata-se de um estudo atrelado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (CEP/UFVJM), sob o número 60207722.1.0000.5108. O escopo metodológico adotado foi o exploratório observacional, o qual levou em consideração o recorte temporal de um ano para a execução da primeira fase (julho de 2022 a junho de 2023). Desse modo, ao lançar mão de uma abordagem qualitativa ancorada nos princípios teórico-metodológicos da tradição antropológica, o trabalho pautou-se nas seguintes etapas: observação participante das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo COMSAD; imersão etnográfica caracterizada pela análise sistemática do seu acervo documental; visitas de campo a quatro entidades vinculadas ao órgão colegiado; participação ativa na Plenária da Conferência Municipal de Saúde; e realização de entrevistas semiestruturadas aos conselheiros que representam a categoria dos usuários. Os resultados obtidos durante o período sugeriram uma lógica de controle social institucional que evidencia as demandas suscitadas pela gestão governamental, em detrimento daquelas advindas da população usuária diamantinense. Constatou-se, pois, que as necessidades estruturais que abarcam o campo da Saúde Coletiva não lograram êxito nas discussões ensejadas pelo COMSAD, sinalizando uma noção de apagamento do protagonismo participativo popular. Ante o exposto, no que concerne aos cidadãos que utilizam o SUS em Diamantina, inferiu-se que há uma fratura na relação entre o Estado e o seu Tecido Social, uma vez que diversas necessidades pragmáticas desses indivíduos não chegaram ao campo deliberativo do Conselho. Portanto, novas pesquisas são necessárias para desvelar tal problemática a partir da intersecção entre a UFVJM e as comunidades locais. Além disso, é indubitável que haja fomento à participação de entidades que representam estratos historicamente invisibilizados na esfera pública de tomada de decisões.

Título do Evento: IX Semana da Integração da UFVJM: Ensino, Pesquisa e Extensão
Cidade do Evento: Diamantina
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Samuel Carlos Vieira de; HEMMI, Ana Paula. CONTROLE SOCIAL E AS DEMANDAS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.. In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sintegra/736652-CONTROLE-SOCIAL-E-AS-DEMANDAS-DE-USUARIOS-DO-SISTEMA-UNICO-DE-SAUDE. Acesso em: 25/05/2025