DESNATURALIZANDO O RACISMO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ENSINO DE SOCIOLOGIA ANTIRRACISTA A PARTIR DO PROJETO DE LEI 259/99.

Publicado em 13/07/2025 - ISBN: 978-65-272-1588-2

Título do Trabalho
DESNATURALIZANDO O RACISMO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ENSINO DE SOCIOLOGIA ANTIRRACISTA A PARTIR DO PROJETO DE LEI 259/99.
Autores
  • Delor Gramacho
  • Danielle Lisboa Romão Leitw
Modalidade
Resumo Expandido para Publicação em Anais
Área temática
GT 11 - Experiência pedagógica, formação docente, contemporaneidade e tecnologias
Data de Publicação
13/07/2025
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/sinjuve-semanaciso-univasf-554279/1161111-desnaturalizando-o-racismo--relato-de-experiencia-de-ensino-de-sociologia-antirracista-a-partir-do-projeto-de-le
ISBN
978-65-272-1588-2
Palavras-Chave
PL 259/99; Racismo; Educação antirraista.
Resumo
DESNATURALIZANDO O RACISMO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ENSINO DE SOCIOLOGIA ANTIRRACISTA A PARTIR DO PROJETO DE LEI 259/99. Delor Gerbase Gramacho Danielle Lisboa Romão Leite RESUMO O presente trabalho é um relto de experiência de ensino de sociologia no Ensno Médio utilizando como recurso didático o Projeto de Lei 259/99 que deu origem à Lei 10639/03. O objetivo desse relato de experiencia é apresentar o texto do PL como recurso rico e eficiente no suporte a educação antiracista, discutindo o texto nos seus aspectos mais relevantes. O metodologia escolhda foi a leitura dialogada seguida de interação e apropriação do texto atravez do resgistro dos pontos sensíveis aos estudantes. Como resultados alcançados temos a desnaturalização do racismo e a crítica ao racismo institucional. Palavras-chave: PL 259/99. Racismo. Educação antirraista. 1. INTRODUÇÃO Recursos didáticos no ensino antirracista são vários, neste relato de experiência o texto da justifivativa do PL 259/99 foi escolhido como um texto de impacto por ser um documento oficial que assume o racismo institucional no Brasil. “A razão de ser do aprendizado na Sociologia reside na capacidade desta ciência de instigar a reflexão sobre as práticas sociais” (Bahia, 2022, p.2015). Nesse sentido o texto de mostra potente pois enseja uma diversidade de questionamentos que levam aos estudantes a produzirem suas próprias explicações sobre os fatos relatados. O racismo como apresentado na sociedade reificada aparece como um ato isolado de indivíduos desequilibrados, na maioria das vezes privililegiados ou representantes do Estado. Os casos de racismo são tratados como casos isolados. É nesse momento que a percepção sociológica atua trazendo “a consciência sobre a reificação do mundo capaz de desnaturalizar os processos históricos e sociais” (Bahia, 2022, p.2015). O objetivo da experiencia é desnaturalizar o racismo a apartir do contato do estudante com um texto oficial que assume o racismo no Brasil. O problema que se coloca é: em torno de que elemento se deve iniciar uma aula antirracista de sociologia? Qual recurso didático é mais efetivo para a desnaturaçlizção do racismo? “Desnaturalizar é percebr os fenômenos sociais a partir da sua historicidade, que foram fenômenos construídos social e historicamente, a partir das relações sociais” (França, 2016, p153). O texto do PL 259 traz essa historicidade de forma clara e direta com afirmações tais como: “A sociedade dominante discrimina e inferioriza o povo negro em relação ao chamado SABER UNIVERSAL” (Brasil, 1999) e “O sistema oficial de ensino, cada vez mais, apresenta-se como um dos principais veículos de sustentação do racismo, distorcendo o passado cultural e histórico do povo negro. Isso contribui para impedir a aproximação do negro da sua identidade étnica” (Brasil, 1999). Na perspectiva de Gomes, 2005: É preciso ensinar para os(as) nossos(as) filhos(as), nossos alunos(as) e para as novas gerações que algumas diferenças construídas na cultura e nas relações de poder foram, aos poucos, recebendo uma interpretação social e política que as enxerga como inferioridade. A conseqüência disso é a hierarquização e a naturalização das diferenças, bem como a transformação destas em desigualdades supostamente naturais (Gomes, 2005, p. 49). Esse ensino do que é preciso ser ensinado e essa interpretação social e política do racismo são os elementos trazidos pela discussão do PL 259/99 com os estudantes em sala de aula. 2. ANÁLISE E COMENTÁRIO DO CONTEÚDO A utilização de leis como recurso pedagógico é uma estratégia metodológica reconhecidamente utilizada pelo componente História. Nessa experiência a sociologia toma emprestado esse expediente como forma de produzir no estudante um ambiente propício para a discussão do racismo na sociedade e na escola. Assim como Pereira e Seffner consideram “que seria possível, por meio do suporte de informação quadrinhos, tratar dos diversos processos que auxiliam numa melhor compreensão das características tidas como “naturais” nas sociedades contemporâneas” (Pereira; Seffner, 2009, p.3), no componente sociologia, o uso do texto legal em questão contribui para melhorar a compreensão do racismo que se mostra ainda hoje como natural nas relações inclusive na escola. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os estudantes do Ensino Médio na aula de sociologia, se mostraram impactados pelo cenário descrito pelo texto. A indignação e a vontade de “fazer alguma coisa” foram os sentimentos reinantes diante de um cenário que parece inalterado mesmo 26 anos depois. Os estudantes puderam discutindo entre si, perceber que o racismo não é natural, muito menos um desvio de caráter isolado, mas uma característica da sociedadde brasileira e de suas instituições. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia para o ensino médio (v. 2) / Secretaria da Educação do Estado da Bahia. – Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.SOBRENOME, Nome (Org.). Título do livro: subtítulo (se houver). Edição. Local: Editora, ano. FRANÇA, Ana Carolina Araújo de. O ensino de Sociologia: limites e possibilidades para a efetivação da temática étnico-racial no livro didático. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 1, n. 19, p. 150–172, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/11785. Acesso em: 16 mai. 2025. GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. 2005. Disponível em https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Alguns-termos-e-conceitos-presentes-no-debate-sobre-Rela%C3%A7%C3%B5es-Raciais-no-Brasil-uma-breve-discuss%C3%A3o.pdf Acesso em: 16 mai. 2025. PEREIRA, N. M.; SEFFNER, F. O que pode o ensino de História? Sobre o uso de fontes na sala de aula. Anos 90, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 113–128, 2009. DOI: 10.22456/1983-201X.7961. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/anos90/article/view/7961. Acesso em: 16 mai. 2025.
Título do Evento
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL JUVENTUDES E EDUCAÇÃO - SINJUVE & XI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - UNIVASF
Cidade do Evento
Juazeiro
Título dos Anais do Evento
Dossiê Conjunto de Produções Acadêmicas da 2ª Edição do Simpósio Internacional sobre Juventudes e Educação e 11ª Edição da sSemana de Ciências Sociais/UNIVASF
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

GRAMACHO, Delor; LEITW, Danielle Lisboa Romão. DESNATURALIZANDO O RACISMO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ENSINO DE SOCIOLOGIA ANTIRRACISTA A PARTIR DO PROJETO DE LEI 259/99... In: Dossiê Conjunto de Produções Acadêmicas da 2ª Edição do Simpósio Internacional sobre Juventudes e Educação e 11ª Edição da sSemana de Ciências Sociais/UNIVASF. Anais...Juazeiro(BA) Complexo Multieventos/UNIVASF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sinjuve-semanaciso-univasf-554279/1161111-DESNATURALIZANDO-O-RACISMO--RELATO-DE-EXPERIENCIA-DE-ENSINO-DE-SOCIOLOGIA-ANTIRRACISTA-A-PARTIR-DO-PROJETO-DE-LE. Acesso em: 31/08/2025

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