RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS PRIVADOS: COMO POLÍTICAS ANTIMANICOMIAIS PODEM SE TORNAR NEOMANICÔMIOS NO CAPITALISMO

Róger de Souza Michels; Ana Maria Bercht

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Trabalho

Título do Trabalho

RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS PRIVADOS: COMO POLÍTICAS ANTIMANICOMIAIS PODEM SE TORNAR NEOMANICÔMIOS NO CAPITALISMO

Autores

Róger de Souza Michels
Ana Maria Bercht

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

SAÚDE MENTAL

Data de Publicação

12/07/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/simposio-compromisso-social/634820-residenciais-terapeuticos-privados--como-politicas-antimanicomiais-podem-se-tornar-neomanicomios-no-capitalismo

ISBN

978-85-5722-845-0

Palavras-Chave

Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental, Residenciais Terapêuticos Privados

Resumo

Em um município da região metropolitana de Porto Alegre (RS), atuamos enquanto profissionais de psicologia, no âmbito da saúde mental pública, em uma Equipe de Desinstitucionalização. De dezembro de 2020 a agosto de 2022, a principal atividade desenvolvida pela equipe foram fiscalizações e monitoramento técnico dos chamados Residenciais Terapêuticos Privados (RTPs). Em solo gaúcho, a Portaria SES nº 259/2020 define o RTP como um “espaço residencial para pessoas com transtornos mentais, de ambos os sexos, a partir de 18 anos de idade, visando à reabilitação psicossocial, a reintegração à família e o retorno ao convívio social”. Contudo, a partir dos processos de fiscalização, constatamos que tais espaços acabam sendo simulacros privados do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) - principal serviço substitutivo das estratégias de desinstitucionalização. Destacamos nossa percepção do RTP como simulacro porque, embora tente assemelhar-se ao SRT em estrutura e discurso administrativo, seu trabalho na prática opera, frequentemente, na contramão da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica. Notávamos isso tanto nos motivos para a institucionalização de pessoas com transtornos mentais, massivamente oriundas de arranjos familiares sem desejo e/ou estrutura para mantê-las em casa, bem como nas práticas dos espaços. Nas fiscalizações observávamos a hipermedicalização, falta de acesso aos espaços públicos e convivência comunitária e grande quantidade de residentes. Estes fatos levaram-nos a conceituar essas instituições como neomanicômios, acessíveis por meio de pagamento mensal: pagou, institucionalizou. É urgente discutirmos as políticas de habitação de pessoas com transtornos mentais graves e a incompatibilidade da lógica da iniciativa privada na condução desses espaços.

Título do Evento: IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023
Título dos Anais do Evento: Anais do IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MICHELS, Róger de Souza; BERCHT, Ana Maria. RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS PRIVADOS: COMO POLÍTICAS ANTIMANICOMIAIS PODEM SE TORNAR NEOMANICÔMIOS NO CAPITALISMO.. In: Anais do IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023. Anais...Sao Paulo(SP) ONLINE, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposio-compromisso-social/634820-RESIDENCIAIS-TERAPEUTICOS-PRIVADOS--COMO-POLITICAS-ANTIMANICOMIAIS-PODEM-SE-TORNAR-NEOMANICOMIOS-NO-CAPITALISMO. Acesso em: 31/08/2025