SÚMULAS VINCULANTES E DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NAS SÚMULAS VINCULANTES DO STF.

Lívia Oliveira Almeida; Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes; Herbert Ryan Rodrigues dos Santos; Pedro Lucas Formiga de Almeida

Título do Trabalho

Autores

Lívia Oliveira Almeida
Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes
Herbert Ryan Rodrigues dos Santos
Pedro Lucas Formiga de Almeida

Modalidade

SIMGETI - Resumo Expandido

Área temática

DIR - DIREITO E DESENVOLVIMENTO: Teoria do Direito; Metodologia do Direito e Direito Comparado; Direitos Humanos; Constituição e Democracia; Direito Agro-Ambiental e Conflitos Sociais; Direito nas Sociedades Periféricas: Criminalidade e Violência; Direitos Sociais e as Relações entre o Estado e Sociedade; Direito Constitucional, Econômico e Relações Privadas; Novos Direitos; Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação Jurisdicional; Relações Internacionais e Integração Latino-Americana; Mobilidade Urbana e Políticas Públicas Municipais; Temas Livres.

Data de Publicação

15/02/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/simgeti_eic2022/581874-sumulas-vinculantes-e-direito-comparado--analise-da-ocorrencia-de-tratados-internacionais-nas-sumulas-vinculantes

ISBN

978-85-5722-617-3

Título do Evento: VIII SIMGETI - Simpósio Mineiro de Gestão, Educação, Comunicação e Tecnologia da Informação - XXI Encontro de Iniciação Científica
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Mineiro de Gestão, Educação, Comunicação e Tecnologia da Informação: SIMGETI
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALMEIDA, Lívia Oliveira et al.. SÚMULAS VINCULANTES E DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NAS SÚMULAS VINCULANTES DO STF... In: Anais do Simpósio Mineiro de Gestão, Educação, Comunicação e Tecnologia da Informação: SIMGETI. Anais...Varginha(MG) Unis - MG, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/SIMGETI_EIC2022/581874-SUMULAS-VINCULANTES-E-DIREITO-COMPARADO--ANALISE-DA-OCORRENCIA-DE-TRATADOS-INTERNACIONAIS-NAS-SUMULAS-VINCULANTES. Acesso em: 07/05/2025