FAL(AS) FEMINISTAS : AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Paulo Roberto Bonates da Silva; Alessandra Oliveira Dos Santos; Mylene Maria Bonates da Silva; Keyteane Machado da Silva; Marcia Cavalcante Perna; Railete Silva Do Nascimento

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Trabalho

Título do Trabalho

FAL(AS) FEMINISTAS : AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Autores

Paulo Roberto Bonates da Silva
Alessandra Oliveira Dos Santos
Mylene Maria Bonates da Silva
Keyteane Machado da Silva
Marcia Cavalcante Perna
Railete Silva Do Nascimento

Modalidade

Trabalho Científico

Área temática

Eixo I: Políticas públicas para a mulher

Data de Publicação

15/04/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/seminario-internacional-resm-lp-442281/832833-fal(as)-feministas---avancos-limites-e-desafios-no-contexto-amazonico

ISBN

978-65-272-0809-9

Palavras-Chave

Feminismo, Violência contra Mulher, Politica Pública

Resumo

FAL(AS) FEMINISTAS : AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO INTRODUÇÃO Desigualdade de gênero vem atravessando ao longo da história da humanidade e estabelecendo uma ordem social que resultou em dominação e exploração da mulher pelo homem. O capitalismo e racismo que, de acordo com Saffioti (1987), se articulam e perpetuam a hierarquia das relações de poder dos homens em detrimento das mulheres. É na relação socioeconômica que as relações de exploração apresentam maior evidência e intensidade, pois as mudanças nos padrões culturais de consumo e do papel social das mulheres fizeram com que cada vez mais se voltassem para o trabalho remunerado. A inserção no mercado de trabalho vem acompanhada de algumas barreiras e mudanças estratégicas na esfera domiciliar, onde a mulher tem a respondabilidade dobrada e que cabe a ela o cuidado com familiares, o que lhe ocasiona uma sobrecarga de trabalho. Outro aspecto são as mulheres em postos de trabalhos precários, e muitas vezes informais, que por consequência geram remunerações inferiores aos dos homens que concerne ao capitalismo mais lucro e menos despeza salarial. Segundo o IPEA (2013), esses aspectos fazem com que na classe social desfavorecida as mulheres sofram de forma mais peculiar e ocupem permanentemente a base da hierarquia social, produzindo um processo chamado feminização da pobreza. Por isso se faz necessário as Políticas Públicas em detrimento as mulheres para fortalecimento dos seus direitos e deveres na sociedade. AVANÇOS As mulheres tem lutado por equidade e respeito na sociedade e vem permeando por longos séculos atrás. Mulheres foram às ruas para conquistar o direito ao voto, é impossível dissociar os períodos importantes da humanidade das conquistas feministas que acompanharam o passar dos anos. Buscamos marcos importantes na garantia dos direitos das mulheres, como conquitas e avanços ao longo da história. Esperamos que a lembrança de cada uma destas conquistas feministas no Brasil fortaleça ainda mais as suas razões para acreditar e defender o feminismo nos dias de hoje. 1827 – Meninas são liberadas para frequentarem a escola 1879 – Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades 1910 – O primeiro partido político feminino é criado 1932 – Mulheres conquistam o direito ao voto 1962 – É criado o Estatuto da Mulher Casada 1974 – Mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito 1977 – A Lei do Divórcio é aprovada 1979 – Mulheres garantem o direito à prática do futebol 1985 – É criada a primeira Delegacia da Mulher 1988 – A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens 2002 – “Falta da virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento 2006 – É sancionada a Lei Maria da Penha 2015 – É aprovada a Lei do Feminicídio 2018 – A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime 2021 – É criada lei para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher LIMITES Apesar de vários avanços citados anteriormente ainda falta muito para se alcançar, é necessário um real reconhecimento econômico e de igualdade das mulheres. Essas fragmentações são considerados limites econômicos e sociais em mulheres, que ocorrem em um contexto marcado por contradições e disputas sobre visões de desenvolvimento e de relações de gênero. Neste sentido, dados mostram que as mulheres estão permanentemente em situações de desvantagens e que são submetidas diariamente à violência, opressão e discriminação, especialmente dentro do espaço doméstico. Segundo o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada - IPEA (2020) apesar da existência legislações que objetiva proteger as mulheres, ainda são frequentes os casos de violência e morte pelos seus parceiros. DESAFIOS DESAFIOS A sociedade pode até criticar o feminismo, mas não questione as suas conquistas. Inclusive, é graças às lutas feministas que hoje em dia todas as mulheres possuem direitos igualitários em nossa sociedade e podem expressar suas opiniões. A violência física contra a mulher tem crescido consideravelmente no Estado do Amazonas, cerca de 34,6% dos casos nos últimos 5 anos. O lugar que mais ocorreram os casos de violência foram residências, representando 66% das notificações. O cenário epidemiológico de 2018 a 2022 no Amazonas aponta, ainda, que a violência sexual está em segundo lugar no ranking das violências sofridas pela mulher, representando 31,1% das notificações. Esse resultado crítico representa o número de casos notificados de violência contra mulher no Amazonas entre os anos de 2018 e 2022. Esse levantamento de dado é da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas (SES-AM). A FVS-RCP, demonstram informações mais completas e detalhadas em seus boletins epidemiológico de violência contra a mulher, em todos os ciclos de vida dela. No Amazonas este monitoramento é realizado através da Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (GVDANT), no Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE) da FVS-RCP. É imprescindível a realização do monitoramento dos casos de violência contra a mulher para a saúde pública, pois consiste em compreender a extensão do problema e direcionar ações. O boletim mostra que foram notificados 19.983 casos de violência contra as mulheres entre 2018 e 2022, sendo as principais vítimas as pertencentes à faixa etária de 10 a 14 anos (25,8%), seguido de 20 a 29 anos (19,1%) e 15 a 19 anos (15,5%). Conforme o levantamento, os principais prováveis autores da violência física contra a mulher são homens, representando 67,1% das notificações. No Amazonas a maior prevalência de violência sexual foi em mulheres na infância e na adolescência, na faixa etária de 0 a 19 anos. Nos casos de violência sexual, a principal violência foi estupro de vulnerável (51,9%), a conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado contra menor de 14 anos. Considerada um grave problema de saúde pública, por definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência é determinada pelo uso intencional da força ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. O Estado do Amazonas possui uma Secretaria Executiva de Politicas Públicas para Mulheres, e teve sua criação em 9 de março de 2015, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), integrante da Administração Direta do Poder Executiva Estadual, tem por finalidade coordenar, articular e executar a Política Estadual e Nacional de Direitos Humanos. Na secretaria é desenvolvido ações para crianças e adolescentes, mulheres, cidadania, idosos, população em situação de rua, diversidade e gênero, migração e refúgio, políticas sobre álcool e outras drogas, promoção da igualdade racial, etc. A Lei n° 4.870, de 16 de julho de 2019, instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, devendo ser realizado, anualmente, no dia 9 de março. OBJETIVOS ? Informar sobre as Políticas Públicas para as Mulheres: Avanços, Limites e Desafios no Contexto Amazônico. ? Pontuar a relevância das conquitas das mulheres na sociedade ? Orientar as mulheres sobre seus direitos à promoção e proteção a sua vida. METODOLOGIA A metodologia utilizada neste estudo teve como base pesquisa bibliográfica e a observação na base de dados: Scielo, Capes, Scopus, PubMed, Lilacs, sobre Politicas Publicas voltadas as mulheres, com situação de vulnerabilidade, sobre relações de gênero e autonomia feminina, construção histórico-social da subordinação das mulheres e sobre a interseccionalidade entre gênero, classe e raça. RESULTADOS No Brasil registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano. Ou seja, estamos falando de um crescimento muito significativo e que perpassa todas as modalidades criminais, desde o assédio, até o estupro e os feminicídios. No Amazonas a maior prevalência de violência sexual foi em mulheres na infância e na adolescência, na faixa etária de 0 a 19 anos. Nos casos de violência sexual, a principal violência foi estupro de vulnerável (51,9%), a conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado contra menor de 14 anos. CONCLUSÃO Diante do exposto pode-se perceber é necessário a implementação de outras ações e leis que possam gerar mais fortalecimento e engajamento de políticas públicas acerca da população feminina no contexto amazônico. A vigilância em saúde é necessária e eficaz na atuação de forma integrada e precisa com outras instituições, no estabelecimento de políticas e programas de prevenção que protejam nossas jovens, mulheres e as preparem para uma vida saudável e livre de traumas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: IPEA, 2013. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em:<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_femi nicidio_leilagarcia.pdf>. Acessado em: 13 abr. 2024 FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em:https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 14 abr. 2024. FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DRA. ROSIMERY COSTA PINTO. Acesso em: 25 abr. 2024 SAFFIOTI, Heleieth I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a07.pdf>. Acessado em: 08 out.2016.

Título do Evento: Seminário Internacional da RESM-LP
Cidade do Evento: Manaus
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário Internacional da RESM-LP: Núcleo Amazonas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Paulo Roberto Bonates da et al.. FAL(AS) FEMINISTAS : AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO.. In: Anais do Seminário Internacional da RESM-LP: Núcleo Amazonas. Anais...Manaus(AM) UDDAE - ESA/UEA, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/seminario-internacional-resm-lp-442281/832833-FAL(AS)-FEMINISTAS---AVANCOS-LIMITES-E-DESAFIOS-NO-CONTEXTO-AMAZONICO. Acesso em: 18/07/2025