ANTÍGONA: O MOVIMENTO ENTRE O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Sandra Maria de Castro Brandão; Francisco José Pereira Gomes, aluno do Curso de Direito da F5; Renata Mara De Souza; Abraão Sousa de Lima; Maria Vânia Abreu Pontes

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Trabalho

Título do Trabalho

ANTÍGONA: O MOVIMENTO ENTRE O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Autores

Sandra Maria de Castro Brandão
Francisco José Pereira Gomes, aluno do Curso de Direito da F5
Renata Mara De Souza
Abraão Sousa de Lima
Maria Vânia Abreu Pontes

Modalidade

Resumo Simples (Comunicação Oral)

Área temática

Multitemático

Data de Publicação

15/08/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semanadodireito2022f5/499199-antigona--o-movimento-entre-o-direito-natural-e-direito-positivo

ISBN

978-65-5941-780-3

Palavras-Chave

Direito Natural; Direito Positivo; Norma injusta; Norma justa

Resumo

RESUMO: Introdução: O presente trabalho toma por base a obra Antígona, de Sófocles para discutir o movimento de luta histórica entre o Direito Natural e o Direito Positivo. A personagem Antígona desafiou a concepção positivista de norma, invocando regras transcendentais do Direito Natural como justificativa para sua atitude de desafio à norma injusta. A atitude de Antígona é avaliada num contexto, onde à mulher não tinha nenhuma participação na esfera pública, não podia questionar o uso da lei, a mulher era desprovida de direitos, num ambiente de poder masculino. Antígona trouxe à tona reflexões sobre a injusta aplicação do Direito Positivo, fundamentando sua tese com Direito consuetudinário, mostrando a necessidade de igualdade na aplicação da norma. Objetivos: O trabalho visa ressaltar com essa pesquisa é o quanto o Direito Positivo e o Direito Natural, aparecem dentro da obra Antígona e reverberam até hoje na busca pelo reconhecimento de direitos, da aplicação da lei justa da igualdade formal e material perante a norma jurídica. Além disso, objetivamos mostrar como acontece o processo de aplicação de valores que antecedem a própria elaboração da norma jurídica, bem como refletir sobre tragédias humanas praticadas contra a humanidade sobre a égide do positivismo jurídico. Metodologia: Este trabalho é de natureza teórica-bibliográfica, cujo embasamento teórico toma como apoio a Obra Antígona que trata do Direito Natural e do Direito Positivo. Para tanto, utilizamos pesquisas e doutrinas com foco nas discussões que envolvem o Direito Positivo e o Direito Natural. Resultados/Discussão: Através da leitura da Obra Antígona é possível percebermos com clareza de conhecimento, que o Direito Positivo e representado na Obra através da personagem do rei Creonte, em particular, quando ele se coloca como o absoluto, como sendo àquele em que todos devem obedecer sem questionar e que suas ordens devem ser cumpridas não importando o que tal atitude possa acarretar para a sociedade. Antígona enfrenta a norma injusta aplicada por Creonte, vindo a sofrer o processo de punição por desobediência à Lei. Assim, o Direito Natural e imanente à condição humana, porque envolve um conjunto de princípios atribuídos ao jusnaturalismo, à Razão ou à natureza das coisas para reger a sociedade. O Direito de enterrar dignamente a pessoa humana é visível na atitude de Antígona que enterrou seu irmão com as próprias mãos, indo contra a ordem estabelecida por Creonte, que se representa na obra pela manifestação soberana do Direito Positivo. Considerações Finais: Deste modo, percebemos a importância dessa obra literária para a aplicação do Direito, pois através dela percebemos um mundo de possibilidades para compreensão crítica do Direito.

Título do Evento: III Semana do Direito da Faculdade 05 de Julho
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana do Direito: Crime, Controle Social e Direitos Humanos
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BRANDÃO, Sandra Maria de Castro et al.. ANTÍGONA: O MOVIMENTO ENTRE O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO.. In: Anais da Semana do Direito: Crime, Controle Social e Direitos Humanos. Anais...Sobral(CE) Faculdade 05 de Julho - F5, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanadodireito2022F5/499199-ANTIGONA--O-MOVIMENTO-ENTRE-O-DIREITO-NATURAL-E-DIREITO-POSITIVO. Acesso em: 01/05/2025