POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS: UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DO CUIDADO A PARTIR DO PROGRAMA HIPERDIA

Maria Eduarda Bianchi Reis Guimarães; Juliana Latini Azevedo; Jade de Paula Brum; Júlia Barcelos Poubel; Laura Nunes Oliveira Soares; Paula Altoé Carvalho; Daniela Lacerda Santos

Título do Trabalho

Autores

Maria Eduarda Bianchi Reis Guimarães
Juliana Latini Azevedo
Jade de Paula Brum
Júlia Barcelos Poubel
Laura Nunes Oliveira Soares
Paula Altoé Carvalho
Daniela Lacerda Santos

Modalidade

Práticas Educativas Inovadoras

Área temática

SAÚDE E BEM-ESTAR

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/scunifasefmp2023/709747-politicas-publicas-no-enfrentamento-das-doencas-cronicas-nao-transmissiveis--um-olhar-sobre-a-producao-do-cuidado

ISSN

2675-8563

Palavras-Chave

Políticas Públicas, Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial, Sistema Único de Saúde

Resumo

O artigo desenvolvido tem como título “Políticas Públicas no enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis: um olhar sobre a produção do cuidado a partir do programa Hiperdia”. Nosso trabalho tem como principal intuito dissertar sobre o Programa Hiperdia que foi criado em 2001, dando continuidade às políticas públicas implementadas anteriormente, desde a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e da proposta de mudança do modelo hegemônico da saúde à época. Este programa supracitado é crucial para o acompanhamento de duas Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que apresentam carga significativa para o sistema de saúde, a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e a Diabetes Mellitus (DM). Essas duas principais comorbidades englobam um dos principais desafios mundiais de saúde, principalmente, em países de baixa renda, em que os determinantes sociais da saúde são reflexos do abismo das desigualdades enfrentadas pela população, o que é maximizado pelo confronto frequente com o recrudescimento de doenças transmissíveis antes erradicadas (MS, 2011). O objetivo do artigo tem como foco principal um estudo que almejou mapear uma linha do tempo com as principais políticas de saúde que antecederam a criação do Programa Hiperdia, além de outras posteriores visto a aprimorar o cuidado e a assistência no enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis tão frequentemente enfrentadas no âmbito da saúde pública. Utilizamos como métodos de pesquisa, e coleta de dados uma busca qualitativa, com coleta e análise de documentos governamentais, disponíveis nos sites ministeriais, com foco em construir uma ordem cronológica da implementação das políticas públicas nessa instância no Brasil. Podemos observar como resultados a contínua preocupação na implementação de políticas públicas no bojo da promoção e prevenção em saúde, desde discussões anteriores à conformação do SUS, em que o tema foi inicialmente lançado, até a reestruturação da Atenção Básica com a Estratégia de Saúde da Família e posteriormente a Política Nacional de Promoção à Saúde, o Pacto pela Vida, o Programa Hiperdia e toda sua rede de apoio nas ações de vigilância em saúde, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e vários outros também significantes no cenário nacional. Considerando que “[...] política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público” (SECCHI; COELHO; PIRES, 2019, p 2) e que o aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis sobrecarrega o sistema de saúde, com impacto econômico e social sobre o país; observa-se que os atores governamentais construiram metas e planos nacionais, identificaram o problema e implementaram políticas públicas no confronto das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. No entanto, o que chama atenção é a dificuldade de obter os resultados esperados, considerando a existência de políticas e programas e da proposta de mudança do modelo de atenção à saúde há quase 30 anos. Evidencia-se que, ao longo dos anos, houve uma preocupação exaustiva com as ações de promoção em saúde, visando reduzir a vulnerabilidade do processo de adoecimento da população e consequentemente melhorar os indicadores em saúde com relação às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Entretanto, apesar de todas as políticas implementadas, essas não conseguiram reduzir as desigualdades sociais, seja no acesso aos serviços de saúde, seja nas condições de moradia, trabalho, educação e renda. Conclui-se que variadas políticas de saúde, implementadas isoladamente em uma sociedade tão desigual, não produzirão resultados positivos na saúde da população; visto a manutenção dos determinantes da saúde no processo de saúde e doença. Enquanto existirmos como sociedade, apresentando graves disparidades, em que 1% da população detém 30% dos recursos financeiros, os determinantes sociais em saúde serão imperativos na desigualdade das condições de saúde e vida da população. É necessário o fortalecimento e a continuidade de políticas de distribuição de renda, de moradia, de educação para minimizar as lacunas de acesso da maioria da população brasileira, o que, prosperamente, aliará prevenção e promoção de saúde de forma qualitativa e baseada na integração das políticas, visando alcançar uma sociedade mais justa e igualitária.

Título do Evento: XXIX Semana Científica UNIFASE/FMP
Cidade do Evento: Petrópolis
Título dos Anais do Evento: Anais Semana Científica
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GUIMARÃES, Maria Eduarda Bianchi Reis et al.. POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS: UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DO CUIDADO A PARTIR DO PROGRAMA HIPERDIA.. In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/SCUNIFASEFMP2023/709747-POLITICAS-PUBLICAS-NO-ENFRENTAMENTO-DAS-DOENCAS-CRONICAS-NAO-TRANSMISSIVEIS--UM-OLHAR-SOBRE-A-PRODUCAO-DO-CUIDADO. Acesso em: 02/06/2025