ANÁLISE DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA APLV DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS NA REDE SUS: QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

Marilucia Alves da Venda; José Luiz de Magalhães Rios

Título do Trabalho

Autores

Marilucia Alves da Venda
José Luiz de Magalhães Rios

Modalidade

Trabalhos Científicos

Área temática

Geral

Data de Publicação

15/12/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sc_fase/194987-analise-dos-protocolos-clinicos-de-dispensacao-de-formulas-infantis-especiais-para-aplv-destinados-a-pacientes-at

ISSN

2675-8563

Palavras-Chave

Fórmulas, protocolo, hipersensibilidade alimentar, diretriz

Resumo

Introdução As Fórmulas Infantis Especiais (FIE) possuem alto custo e tornam-se inacessíveis à maior parte da população. Cabe ao Ministério da Saúde, Estados e Municípios as fornecer aos usuários do SUS, com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) de acordo com sua necessidade. Objetivo Avaliar protocolos clínicos de dispensação de FIE elaborados pelo Ministério da Saúde (MS), Secretarias de Saúde de Estados e Municípios brasileiros (SES, SMS), para pacientes com suspeita ou diagnóstico de APLV, quanto à utilização dos recursos financeiros na compra de FIE. Método Análise documental. Foram selecionados documentos governamentais da área da saúde, acessados por meio digital nas páginas eletrônicas do MS, SES e SMS, utilizando-se os termos: protocolo, alergia alimentar, diretriz e fórmula. Foram considerados somente os estados e municípios com mais de 500 mil habitantes. Resultados Foram encontrados 56 protocolos clínicos de dispensação exclusivos ou que incluíssem APLV. Desses, 22 preencheram os critérios de inclusão, sendo: 2 federais, 8 estaduais e 12 municipais. Os protocolos padronizaram os tipos de FIE e desenvolveram parâmetros para distribuição e compra. O principal critério de inclusão dos protocolos é a idade: 2 protocolos abrangem crianças até 36 meses, 13 até 24 meses, 1 até 18 meses, 4 até 12 meses e 2 não citam idade. Outros critérios são: avaliação técnico-científica especializada, adequação clínica das indicações, dose e tempo de uso previsto. Com isso, objetivou-se a padronização das prescrições e a aquisição de produtos semelhantes, a menores custos. Conclusão Os estados e municípios que não desenvolveram protocolos de dispensação compram FIE de modo emergencial para suprir demandas judiciais, por valores semelhantes aos do varejo; enquanto os que têm programas estruturados, conseguem estimar o número de crianças com APLV e tipo de FIE necessária, com potencial de negociação para obter melhores preços e assim economizar os recursos públicos.

Título do Evento: Semana Científica FMP/FASE
Cidade do Evento: Petrópolis
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana Científica
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VENDA, Marilucia Alves da; RIOS, José Luiz de Magalhães. ANÁLISE DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA APLV DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS NA REDE SUS: QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.. In: Anais da Semana Científica. Anais...Petrópolis(RJ) Faculdade de Medicina de Petrópolis/Faculdade Arthur Sá Earp Neto, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/SC_FASE/194987-ANALISE-DOS-PROTOCOLOS-CLINICOS-DE-DISPENSACAO-DE-FORMULAS-INFANTIS-ESPECIAIS-PARA-APLV-DESTINADOS-A-PACIENTES-AT. Acesso em: 15/05/2025