MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FILHOS: ANÁLISE DE UM DUPLO SEQUESTRO EM UMA PERSPECTIVA FEMINISTA.

ISADORA SIMOES DE SOUZA; Maria Cristina Gonçalves Vicentin

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Trabalho

Título do Trabalho

MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FILHOS: ANÁLISE DE UM DUPLO SEQUESTRO EM UMA PERSPECTIVA FEMINISTA.

Autores

ISADORA SIMOES DE SOUZA
Maria Cristina Gonçalves Vicentin

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

GT 07 | Gênero, violência e desigualdades: resistências e agenciamentos produzidos no campo das políticas públicas, movimentos sociais e práticas comunitárias

Data de Publicação

26/09/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sbpp/382187-mulheres-usuarias-de-drogas-e-seus-filhos--analise-de-um-duplo-sequestro-em-uma-perspectiva-feminista

ISBN

978-65-5941-340-9

Palavras-Chave

mulheres; uso de drogas; sequestro de crianças; violação de direitos

Resumo

No Brasil dos séculos XIX e XX, crianças nascidas de famílias em situação de pobreza e/ou em famílias com dificuldades de criarem seus filhos tinham um destino quase certo ao buscar apoio do Estado: o encaminhamento dos mesmos às instituições totais, como abrigos ou educandários. Essa história tem repercussões importantes até os dias de hoje, não sendo possível afirmar que, a despeito da nova disposição normativa, desde 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que a prática da institucionalização da pobreza tenha sido superada. O debate sobre o tema de mulheres usuárias de drogas, mais especialmente daquelas que fazem uso de crack, faz-se fundamental frente à atual e recorrente recomendação dos órgãos de justiça, como Ministério Público, de imediata comunicação ao Poder Judiciário acerca do nascimento de crianças filhas de mulheres usuárias de crack e outras drogas, bem como gestantes que se recusarem a realizar o pré-natal. Como marco emblemático desta situação, destacamos o ano de 2014, em que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais lançou as Recomendações n. 5 e 6, que, por seu conteúdo, ganharam muita visibilidade midiática e manifestação dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos. Como BH foi cenário de muitas violações, parte da pesquisa que desenvolvemos no âmbito do doutorado em Psicologia Social se ancora em um trabalho de campo, onde escutamos as histórias das parceiras dessa pesquisa, que são as mulheres que tiveram seus filhos retirados e as trabalhadoras da cidade que operaram na linha de frente para alterar a posição das políticas públicas. Dessa forma, nos ancoramos nas conversas com essas parceiras de pesquisa, bem como nas leituras feministas, para evidenciar como opera o mecanismo do sequestro de crianças de suas mães, evidenciando um jogo de forças e de verdades que governam corpos de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social. Essas práticas pautadas na suposta proteção da criança, em muitos casos, violam os direitos das mulheres – comumente julgadas pelos seus modos de vida -, que passam a receber uma nova “sentença”: não ter o direito a maternidade, impossibilitando mãe e filho de conviverem, configurando assim, um duplo sequestro.

Título do Evento: XI Simpósio Brasileiro de Psicologia Política | Ofensivas anti-democráticas, colonialidade, experiências de subjetivação política e a crise da democracia no Brasil
Título dos Anais do Evento: Anais do XI Simpósio Brasileiro de Psicologia Política
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, ISADORA SIMOES DE; VICENTIN, Maria Cristina Gonçalves. MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FILHOS: ANÁLISE DE UM DUPLO SEQUESTRO EM UMA PERSPECTIVA FEMINISTA... In: Anais do XI Simpósio Brasileiro de Psicologia Política. Anais...Belo Horizonte(MG) Online, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sbpp/382187-MULHERES-USUARIAS-DE-DROGAS-E-SEUS-FILHOS--ANALISE-DE-UM-DUPLO-SEQUESTRO-EM-UMA-PERSPECTIVA-FEMINISTA. Acesso em: 03/05/2025